COVID 19 - plano oficial de desconfinamento de Portugal 2021

(fonte: estamos on)

1 - Foi publicado o Decreto nº 4/2001, de 13/3, que regulamenta a renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março;

2 - Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021, de 13/3, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Resumo alargado

Regras gerais durante todo o período:

• Teletrabalho, sempre que possível;

• Horários de funcionamento:

     - 21h durante a semana;

     - 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;

• Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa).

15 de março

• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);

• Comércio ao postigo;

• Cabeleireiros, manicures e similares;

• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;

• Bibliotecas e arquivos.

5 de abril

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);

• Equipamentos sociais na área da deficiência;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

• Esplanadas (máx. 4 pessoas);

• Modalidades desportivas de baixo risco;

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril

• Ensino secundário;

• Ensino superior;

• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;

• Todas as lojas e centros comerciais;

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou   13h ao fim de semana e feriados;

• Modalidades desportivas de médio risco;

• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

• Eventos exteriores com diminuição de lotação;

• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;

• Todas as modalidades desportivas;

• Atividade física ao ar livre e ginásios;

• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;

• Casamentos e batizados com 50% de lotação.