sábado, 30 de abril de 2016
Município de Barrancos procura "dirigente para unidade de obras e serviços urbanos"
A CMB abriu procedimento para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau
para a Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados, que reúnam as condiçoes fixadas no procedimento, devem apresentar candidatura no prazo de 10 dias a contar data de publicação do aviso na "Bolsa de Emprego Público".
Feira do Livro de Barrancos - até 1 de maio
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Decisões da Assembleia Municipal de Barrancos de 28 de abril
A assembleia municipal de
Barrancos, reunida ontem à noite no Salão Nobre dos Paços do Município, entre
as 21h39 e as 23h05, com a presença de 14 dos seus 16 membros*, resolveu:
1 - Aditar, por
unanimidade, à ordem de trabalhos, um novo ponto com a epígrafe "Autoriza
a CMB a assumir compromisso plurianual com a celebração de protocolo de
cooperação no domínio da proteção civil com a Associação
Humanitária dos BVB".
2 - Aprovar, por
unanimidade, a ata da reunião da AMB de 29/02/2016
3 - Tomar conhecimento da
informação nº 12/2016/UAF/STL, de 22/4, sobre "concessão de isenções ou
reduções de impostos ou outros tributos próprios"
4 - Tomar conhecimento do
expediente diverso recebido desde a última reunião
5 - Tomar conhecimento da informação escrita
do presidente da CMB, complementada com explicações e pormenores adicionais,
tais como:
- a
sua presença na reunião da ANMP, onde foram discutidos, entre outros, os
atrasos na execução do programa Portugal 2020; o volume de exigências legais
que obrigam os Municípios a reportam informação a vários departamentos
governamentais, em violação da autonomia do Poder Local;
- a sua
presença na reunião da AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da
Água Pública do Alentejo, onde foi abordada a obra da conduta adutora para
Barrancos (reforço do abastecimento e melhoria da qualidade da água) e a reversão da política de fusão dos sistemas multimunicipais de
água;
- a
importância da temática em debate no encontro
sobre o Declínio do Montado, a decorrer no próximo dia 9 de maio;
- o
conteúdo duma carta enviada ao ministro do Trabalho e Solidariedade Social,
solicitando audiência ou visita a Barrancos, para analisar a "grave crise
de trabalho" que afeta uma significativa percentagem da população, apesar
dos programas sociais criados ou em vias de criação pela CMB, que contribuem para atenuar alguns efeitos, mas sem resolver o problema;
- a sua preocupação, pelo atraso na emissão pelo SEF de certificado de residência ao
médico do centro de saúde, que poderá impossibilitar a sua permanência em Portugal, deixando Barrancos sem assistência medica;
- o
convite dirigido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para
visitar demoradamente Barrancos, as suas gentes e território;
- o pedido de uma reunião em Barrancos com a Unidade de Missão para Valorização do Interior;
Da parte do PS foram
solicitadas vários esclarecimentos, designadamente sobre:
- o
atraso na entrega de documentação pedida na ultima sessão, tendo recebido esclarecimentos por parte dos presidentes da AM e da CM. Ainda, neste assunto,
registaram-se várias outras intervenções com opiniões divergentes sobre a forma de
acesso, de consulta e de divulgação dos documentos, que o presidente da CMB disse que
seriam disponibilizados de imediato;
- as
regras de aplicação da tarifa
social, que o chefe da UASC esclareceu, a pedido do presidente da CMB;
6 - Aprovar, por maioria,
com nove votos a favor da CDU e cinco votos contra do PS, com declaração de
voto, o "Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de
2015"
Neste ponto, depois do
resumo do relatório justificativo por parte do presidente da CMB, mas ainda antes da sua votação, registaram-se várias intervenções do PS, com pedidos de esclarecimentos à mesa ou ao "senhor presidente da CMB", sobre o
“montantes de investimentos”, o mapa de “dívidas a terceiros”, o problema do
desemprego, anteriormente falado, que designaram de “flagelo por afetar mais
de 20% da população ativa”, segundo os seus cálculos, terminando a questionar a "súbita pertinência da CMB na criação de programas sociais" - (OTJ e EMERGE) -, cuja importância reconhece
como forma de atenuar as consequências da falta de alternativas de empregabilidade.
Foi o presidente da CMB,
com o apoio da vice-presidente, na parte dos programas sociais e da chefe da
UAF, no domínio financeiro, que esclareceu as questões suscitadas, não sem
alguma tensão gerada ao longo da intervenção, com as respostas e, posteriormente, nos sucessivos esclarecimentos e réplicas, neste
caso de caráter político.
7 - Aprovar, por maioria,
com nove votos a favor da CDU e cinco abstenções do PS, a "1ª Revisão aos
documentos previsionais de 2016 - Orçamento, Plano Plurianual de Investimento
e Atividades Mais Relevantes"
8 - Autorizar,
por unanimidade, a CMB, a assumir o compromisso plurianual para celebração
de protocolo de cooperação no domínio da proteção civil com a
Associação Humanitária dos BVB (houve um elemento da AMB que se declarou impedido
durante a discussão e votação deste ponto)
*faltas, justificadas, de um membro da CDU e outro do PS.
Obs:
Para além de dois dirigentes municipais, registou-se a presença de três pessoas de público.
Obs:
Para além de dois dirigentes municipais, registou-se a presença de três pessoas de público.
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Um ramo de lírios e malmequeres silvestres...
AMARCOMBARCOS - marinheiros estarão reunidos depois de amanhã
É só para recordar que o 1º almoço-convívio de 2016 da AMARCONBARCOS, é já depois de amanhã, sábado, no Clube Recreativo de Vale de Milhaços, Corroios (Almada).
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local da reunião... |
Tempo e temperatura em Barrancos
Assembleia Municipal de Barrancos - reúne esta noite às 21h30...
.. tendo como principal ponto da agenda de trabalhos a apreciação e aprovação do Relatório e Contas de 2015.
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Poupança - em concurso de quadras escolares para alunos de Barrancos
O concurso, promovido pelo Agrupamento de Escolas de Barrancos, subordinado ao tema da “Poupança”, tem como público alvo os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade do agrupamento.
O prazo para apresentação dos trabalhos, termina a 16 de maio.
Tarifário Social de Barrancos (água, esgotos e lixo) - entra em vigor a 1 de maio
Fique a saber que se o seu agregado familiar tiver um rendimento bruto englobável, para efeitos de
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), inferior a € 7070,00 (com base na declaração fiscal de 2014), pode usufruir de tarifário social.
Tendo em conta que o prazo de apresentação da declaração de rendimentos do
IRS de 2015 só termina em maio de 2016, os pedidos de aplicação do tarifário
social apresentados até 30 de agosto de 2016, são instruídos com a declaração fiscal e a nota de liquidação do ano 2014.
O pedido inicial de aplicação do Tarifa Social apresentado durante o ano 2016 será válido, se concedida, até setembro de 2017.
Consulte os serviços municipais para saber mais informação sobre as condições e forma de requerer a Tarifa Social.
terça-feira, 26 de abril de 2016
Barrancos debate "Declínio do montado" - em jornada a decorrer a 9 de maio
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Programa do Encontro
Fonte: CMB
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Pretende-se, com o referido encontro, fazer uma abordagem às
problemáticas do declínio dos montados, da degradação da terra e da
desertificação nos contextos edafo-climático e socio-económico da região, com
particular atenção aos factores de degradação do solo e do arvoredo
(designadamente práticas e técnicas culturais desadequadas, agentes bióticos e
abióticos e outras ameaças e constrangimentos) bem como com enfoque especial
nas boas práticas de gestão em montados de azinho.
Para o efeito, a jornada contemplará uma sessão teórica e uma visita de
campo. Assim, durante a manhã, far-se-á o enquadramento nos processos de
degradação da terra / desertificação / declínio do montado, a apresentação do
inventário da mortalidade da azinheira efectuado pela Universidade de Évora
para o ICNF e a abordagem de causas e factores de declínio e mortalidade, das
pragas e doenças no montado e das boas práticas na gestão de pastagens e
conservação do solo.
Da parte da tarde, decorrerá uma sessão de cariz mais prático, com
visita de campo, à Herdade da Coitadinha, na qual se pretende mostrar alguns
dos aspectos referidos durante a manhã e evidenciar os desafios da gestão do
montado e da aplicação de boas práticas.
Informação adicional para os participantes e interessados
Caminhada pela criação do Parque Natural Sierra Morena de Córdoba
Andres Conde e José António Mora, de Córdoba, começaram em Barrancos, no dia 21, quinta-feira, a caminhada pelo percurso GR 48, de mais de 600 km que terminará no próximo dia 18 de maio, em Santa Elena (Jaen).
Antes da partida para a 1º etapa, os "senderistas" foram recebidos na Câmara Municipal pelo chefe da unidade sociocultural, a quem entregaram o "manifesto pela criação do Parque Natural da Sierra Morena de Córdoba", único troço que falta classificar para a preservação do património natural e ambiental do corredor do GR 48 Barrancos/Santa Elena (Jaén)
O mesmo gesto simbólico de apoio à criação do Parque, uma reivindicação da população de Córdoba com mais de 25 anos, está previsto que venha a ocorrer ao longo do percurso, juntos dos alcaldes das localidades espanholas visitadas.
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Andrés e José António no Salão Nobre da CMB depois da entrega do manifesto ao chefe da UASC, J. Saramago, no centro Foto: Cortesia, DS, 21-04-2016 |
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Um pouco das "comemorações do 25 de abril" em Barrancos
Começando pela Alvorada, a partir das 8h00, com a Banda de Música Fim-de-Século de Barrancos...
... passando pelas provas desportivas - Corrida da Liberdade, às 10h00...
... e terminando nas pinturas...
Tudo isto, esta manhã, no centro da Vila de Barrancos.
Fotos: Cortesia HC, 25-04-2016
(para ver a reportagem, quase completa, clicar aqui)
Barrancos inaugura percurso pedestre da "Serra Colorada ao Cerro do Calvário"
A Câmara Municipal de Barrancos e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, "convidam a população para a caminhada de inauguração" do percurso pedestre "Da Serra Colorada ao Cerro do Calvário", que vai decorrer este sábado, dia 30 de abril.
O percurso de Barrancos está integrado no guia TransAlentejo, percursos pedestres do Alqueva, promovido pela ER Turismo do Alentejo, em parceria com os Municípios da zona.
A concentração para caminhada está marcada para o Jardim do Miradouro, às 10h00.
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Informação complementar: Museu de Barrancos: telef. 285 950 649 ou cmb.museu@cm-barrancos.pt ou Passeios Pedestres SAL |
domingo, 24 de abril de 2016
Pobre Brasil que tem um Congresso nauseabundo
No passado domingo, dia 17, fiquei enojado ao assistir à sessão do Congresso brasileiro que votou o impeachment da Presidente Dilma. Se aquilo é o Brasil, ... pobre Brasil!
Hoje, no jornal Público, a jornalista Alexandra Lucas Coelho, sob o título "Sai da toca Brasil", faz o retrato do degradante espetáculo dos deputados federais brasileiros visto ao vivo em todo o mundo: um esgoto.
Daqui |
Assembleia Municipal de Barrancos - 2ª sessão de 2016 decorre a 28 de abril
A assembleia municipal de Barrancos reúne em sessão ordinária no Salão Nobre dos Paços do Município, no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, com início às 21h30, com a seguinte
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1 - Apreciação e aprovação da ata da reunião de 29/01/2016
2 - Apresentação da informação nº 12/2016/UAF/STL, de 22/4, sobre a "concessão de isenções ou reduções de impostos ou outros tributos próprio"
3 - Apreciação de expediente diverso e prestação de informação e esclarecimentos
4 - Apreciação da informação escrita do presidente da CMB e análise da situação financeira do Município
5 - Apreciação e aprovação do "Relatório e Contas de 2015" do Município de Barrancos
6 - Apreciação e aprovação da "1ª revisão aos documentos previsionais de 2016 (Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes) do Município de Barrancos
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extrato da OT da AMB |
No "Dia Mundial do Livro", que hoje celebramos ...
... nada melhor que um livro, na Feira do Livro de Barrancos, que está a decorrer no Posto de Turismo.
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Foto: eB, 24-04-2016 |
sábado, 23 de abril de 2016
Marinheiros de Barrancos reúnem em Vale de Milhaços - a 30 de abril
O 1º almoço-convívio de 2016 da AMARCONBARCOS, é já no dia 30 de Abril, próximo sábado, no Clube Recreativo de Vale de Milhaços, Corroios (Almada).
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Em casa de marinheiro... (onde também pode pedir mais informação sobre o almoço) |
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Diário da República - destaque da semana de 18 a 22 de abril
Esta semana destacamos:
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IRC
Retificação nº 4/2016, de 19/4 - Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015
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Maternidade-paternidade
Despacho nº 5344-A/2016/PCM/SECI/SEAS, de 19/4 - Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana
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Setor financeiro
Decreto-Lei nº 20/2016, de 20/4 - Aprova alterações ao
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, no que se
refere à reavaliação dos limites estatutários da detenção e exercício dos
direitos de voto dos acionistas das instituições de crédito.
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OE 2016
Retificação nº 5/2016, de 21/4 - Procede à retificação do diploma que aprova as normas deexecução do Orçamento do Estado para 2016, no sentido de eliminar a revogação
aprovada quanto a disposição do Decreto-Lei nº 107/2012, relativo à aquisição
de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e
comunicação.
Atenção vem aí o animalicídio - esconda o mata-moscas
Surpreendido!? Não sabe o que é? O eB explica:
O "animalicídio" é uma nova tipologia criminal (artigo 390º) que o PAN pretende inscrever no Código Penal que pune "com 1 a 3 anos de prisão" quem matar um animal.
Se a iniciativa legislativa for avante, comece a arranjar sítio para arrumar o mata-moscas lá de casa!...
Entretanto, o PS, para não destoar, avança também com uma iniciativa legislativa sobre o estatuto jurídico dos animais, por alteração do Código Civil (Proj Lei nº 164/XIII), que entre outras coisas importantes, estabelece a "casa de morada de família" para os animais de companhia! Esperamos, para breve, uma outra iniciativa legislativa, do PSD, CDS ou da CDU, que obrigue os animais a "Cartão de Cidadania", para contentar o BE, ... e a número de contribuinte fiscal, ...
Entretanto, o PS, para não destoar, avança também com uma iniciativa legislativa sobre o estatuto jurídico dos animais, por alteração do Código Civil (Proj Lei nº 164/XIII), que entre outras coisas importantes, estabelece a "casa de morada de família" para os animais de companhia! Esperamos, para breve, uma outra iniciativa legislativa, do PSD, CDS ou da CDU, que obrigue os animais a "Cartão de Cidadania", para contentar o BE, ... e a número de contribuinte fiscal, ...
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mata-moscas extensível que poderá ser declarado arma de guerra |
quinta-feira, 21 de abril de 2016
Programa Municipal de Emergência Social de Barrancos - está em apreciação pública
A câmara de Barrancos colocou em apreciação pública o projeto de Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE), cujo inicio de procedimento de elaboração foi aqui divulgada no passado dia 14.
Etiquetas:
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OT,
Políticas Sociais,
Programa Municipal de Emergência Social,
Publicitação de procedimento
Tempo e temperatura em Barrancos
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Barrancos já tem Tarifário Social para água, esgotos e lixos - entra em vigor a 1 de maio
A Câmara Municipal de Barrancos, aprovou as regras a que deve obedecer a aplicação da Tarifa Social para os utilizadores domésticos de água, tratamento de água residual (esgotos) e de recolha de resíduos urbanos (lixo).
Pode beneficiar de Tarifa Social o cliente (utilizador doméstico) cujo agregado
familiar tenha um rendimento bruto englogábel não superior a € 7070,
com base na declaração fiscal de 2014.
Os pedidos para beneficiar
de Tarifa Social são apresentados em formulário próprio, apresentado na
CMB/UAF, Serviço de Águas, partir de 1 de maio de 2016.
Para informação e/ou esclarecimentos
complementares, deve contactar a UAF (Serviço de Águas), pessoalmente, no
edifício dos Paços do Município de Barrancos, pelo telefone 285 950 630 ou pelo
email cmb.slasc@cm-barrancos.pt
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Tarifário social para "água, esgotos e lixos"
terça-feira, 19 de abril de 2016
Horta do Arroio em Barrancos - cria nabiça de 3 kg
É frequente ouvir dizer que em "Barrancos não se semeia nada" ou "as terras não prestam". Sendo em parte verdade, também se ouve e vê, com agrado, que há quem semeie e recolha.
Na foto, em baixo, o Manuel Charrama, mostrando com orgulho um dos nabos de cultura biológica da sua safra desta primavera, da Horta do Arroio, com 2,950 kg.
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Manuel Charrama, na Sociedade dos Rapazes |
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pormenor do nabo Fotos: eB, 19-04-2016 |
Calendário escolar 2015/2016 - alterado as datas de termo do ano escolar
Na sequência da revisão do modelo de avaliação das aprendizagens, o ministério da Educação procedeu à alteração ao calendário escolar 2015/2016, conforme abaixo se indica:
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extrato do Despacho n.º 4688-A/2016 |
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