segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde


A Portaria nº 1529/2008, de 26/12, fixou os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso aos cuidados de saúde para vários tipos de prestações sem carácter de urgência (www.dre.pt/sug/1s/udr.asp?d=2008-12-26 ) que aconselho seja lida com atenção.

A mesma portaria aprovou a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, ao abrigo da Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto, que abaixo se transcreve na íntegra:

I — Direitos dos utentes no acesso aos cuidados de saúde — o utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem direito:

1) À prestação de cuidados em tempo considerado clinicamente aceitável para a sua condição de saúde;

2) Ao registo imediato em sistema de informação do seu pedido de consulta, exame médico ou tratamento e a posterior agendamento da prestação de cuidados de acordo com a prioridade da sua situação;

3) Ao cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) definidos anualmente por portaria do Ministério da Saúde para todo o tipo de prestação de cuidados sem carácter de urgência;

4) A reclamar para a Entidade Reguladora da Saúde caso os TMRG não sejam cumpridos, podendo ainda, no caso de se tratar de um estabelecimento do SNS, reclamar através do Sistema Sim -Cidadão.

II — Direitos dos utentes à informação — o utente do SNS tem direito a:

1) Ser informado em cada momento sobre a sua posição relativa na lista de inscritos para os cuidados de saúde que aguarda;

2) Ser informado, através da afixação em locais de fácil acesso e consulta, pela Internet ou outros meios, sobre os tempos máximos de resposta garantidos a nível nacional e sobre os tempos de resposta garantidos de cada instituição prestadora de cuidados de saúde;

3) Ser informado pela instituição prestadora de cuidados quando esta não tenha capacidade para dar resposta dentro do TMRG aplicável à sua situação clínica e de que lhe é assegurado serviço alternativo de qualidade comparável e no prazo adequado, através da referenciação para outra entidade do SNS ou para uma entidade do sector privado convencionado;

4) Conhecer o relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados de saúde, que todos os estabelecimentos do SNS estão obrigados a publicar e divulgar até 31 de Março de cada ano.


sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Natal 2008 (renovado)


O Natal comunitário barranquenho foi uma vez mais comemorado. Este ano a tradição Natalícia cumpriu-se e renovou-se mostrando que a igreja também sabe interpretar os sentimentos de religiosidade das suas comunidades, abrindo-se a novos fiéis.

No dia 23, à noite, a Igreja Matriz encheu por completo para assistir a um inédito concerto pela Banda Filarmónica Barranquense que, sob a direcção do maestro Roque, acorreu ao chamamento do Padre Manuel Alves. O silêncio fez-se ouvir...

No dia 24, pela manhã, provavelmente chegaram à praça os últimos troncos de lenha trazidos por alguma criança acompanhada pelo avô...

No dia 24, por volta das cinco e meia da tarde, mal o Sol se escondeu, alguém puxou do fósforo e com a ajuda do jornal acendeu o lume...

A Igreja estava toda iluminada. O presépio muito visitado. As zambombas começavam a soar...

Para completar o cenário de convívio, o Padre Manuel Alves abriu as portas da Casa Paroquial e ofereceu um pequeno lanche-ceia às centenas de pessoas que passeavam pela praça central à procura do aquecimento físico e espiritual...

Às 24 horas, a Missa do Galo.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Novos valores das pensões para 2009

As pensões de invalidez e velhice vão ser actualizadas entre 2,1 e 2,9 por cento em 2009, segundo a Portaria nº 1514/2008, de 24/12, que fixa em 419,22 euros o valor referência dos indexante de apoios sociais (IAS).

Os valores das pensões são os seguintes:

Pensão mínima - € 243,32;
Regime não contributivo e equiparados:
- Pensão social: € 187,18;
- CSI, inferior a 70 anos: € 17,32;
- CSI, igual ou superior a 70 anos: € 34,63;
Regime especial da SS das actividades agrícolas: € 224,62.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

A lenha para o lume

Caríssimos

Faltam menos de 24 horas para acender o lume! Bem sei que já há muita lenha acumulada, mas... tu... e tu... e você... trouxeram alguma?!

Não?! Então ale... que se faz tarde! Pega num tronco, num lenho, numa tranca... num chamiço... numa esteva... e praça com ela.... Se não... se não... poderás ser mascarrado!

A tradição, ainda é o que era!

domingo, 21 de dezembro de 2008

Eleições autárquicas de Lisboa vs Barrancos

A candidatura de Santana Lopes à câmara municipal de Lisboa teve desde já uma consequência: desencadeou a fuga da população (eleitores) da capital, com Pacheco Pereira à frente! Lisboa estava a ficar despovoada. Com Santana vai ficar deserta...

Para os eleitores lisboetas do PSD que não queiram votar Santana, aqui fica a sugestão: venham para Barrancos, o município com menos eleitores de Portugal continental... sejam eleitores barranquenhos.

De Lisboa, a capital de Portugal, para Barrancos, a Capital do Presunto.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

O Letrinhas - Jornal Escolar de Barrancos

Saiu esta semana o nº 5 d’O Letrinhas”, o jornal Escolar do Agrupamento de Escolas de Barrancos.

Neste número o leitor poderá encontrar, entre outros assuntos relacionados com a EBI de Barrancos, o editorial da profª Madalena Sá onde explica as mudanças, “incertezas, desconfortos e preocupações...” que têm marcado este primeiro período lectivo, uma entrevista ao presidente do Conselho Executivo realizada por dois "jornalistas", e vários artigos sobre o Natal e as tradições locais.

O Letrinhas é um jornal bimensal, que poderá ser adquirido na Biblioteca de Barrancos.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Almoço de Natal dos Reformados de Barrancos

A câmara municipal de Barrancos celebra hoje o Natal com os Reformados, Pensionistas e Idosos de Barrancos, oferecendo um almoço no Quintalão de Festas, a partir das 12h30.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Resultados eleições na IPSS Lar Nª Srª Conceição de Barrancos

Decorreram hoje as eleições para os órgãos sociais da IPSS Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, triénio 2009-2011. Concorreram duas listas, tendo sido eleita a Lista A, cuja composição é a seguinte:

PARA A MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

Presidente – MANUEL DAMIÃO GODINHO
1º Secretário FRANCISCO PICA CHAMORRO
2º Secretário – ROSA JORDÃO SEZINANDO RAMOS PINTO
.
PARA A DIRECÇÃO:

Presidente – JACINTO DOMINGOS MENDES SARAMAGO
Vice-presidente – SUSANA MARIA DURÃO BERGANO
Secretária – MARIA JOSÉ OLIVEIRA ALVES
Tesoureiro – SÓNIA ALEXANDRA BALEIZÃO FERRAZ DOMINGUES
Vogal – ISABEL DOMINGAS NAVARRO TORRADO PICA

1º Suplente – Idália Noel Baleizão Pica
2º Suplente - Maria José Mondragão Ruivo Pratas
3º Suplente – Maria Manuela Rodrigues Roque Hermenegildo
4º Suplente – Manuel Pires Botelho Monteiro
5º Suplente – José Domingos Mendes Marques


PARA O CONSELHO FISCAL

Presidente – ROMÃO CAÇADOR DURÃO
Vogal - CARLA ELISA BERGANO GOMES PICA
Vogal – PATRÍCIA MARIA BALEIZÃO FERRAZ

1º Suplente – Maria Purificação Carvalho Pica Almeida
2º Suplente – Maria Fátima Gaspar Costa Mondragão
3º Suplente – Antónia Maria Bergano Baleizão Ferraz
4º Suplente – Domingos Maria Ruivo Pica

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

O cheiro a Natal

Já cheira a Natal em Barrancos!
A tradicional árvore de Natal da Praça do Município, deu lugar este ano a uma Floresta de Natal!
As ruas estão iluminadas. A praça começa a encher-se de lenha, lentamente,... muito lentamente! Já não há jovens que vão à lenha! É pena que este ritual de passagem da adolescência/juventude para a idade adulta tenha terminado. Agora, são as crianças da escola (pré-escolar e ensino básico) que, com o apoio de professores e auxiliares, recuperam esta tradição local.
Na noite de 24, depois do lume acendido, muita gente precisa ser mascarrada...!

domingo, 14 de dezembro de 2008

O fim da Contenda?

No dia 10 de Dezembro foi publicada no Diário da República - aviso nº 29232-D/2008 da Autoridade Florestal Nacional, a lista provisória dos trabalhadores(as) que o Ministério da Agricultura pretende despedir (em linguagem governamental "transitar para a mobilidade especial"), na qual estão incluídos praticamente todos os trabalhadores da Contenda.

Compõem esta lista 194 pessoas com as categorias de operário ou auxiliar e 2 médicos veterinários, num total de 196 !...

Numa propriedade onde não há muitos anos trabalhavam perto de cem pessoas, 20 deles barranquenhos, restarão a partir de 1 de Janeiro de 2009 apenas dois! De Barrancos não fica nenhum!

Depois disto muitas questões ficam por esclarecer: Para que serve a Contenda? Como será assegurado o Plano de Gestão da Contenda? O que vai fazer agora o Município de Moura (proprietário da Contenda)?

Enfim, mais um contributo governamental para o desenvolvimento do interior, em especial de Barrancos e Santo Aleixo da Restauração, donde são naturais os trabalhadores da Contenda.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Caminhos do Turismo Sustentável

O Alentejo acolhe entre 15 e 17 de Dezembro de 2008, as Jornadas Técnicas CAMINHOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL do projecto i9tur nos municípios de BARRANCOS, Mértola, Moura e Serpa.

Este evento será constituído por um conjunto de workshops temáticos, moderados por especialistas convidados, e proporcionará aos participantes a experimentação in loco de algumas das práticas bem sucedidas testadas e validadas no âmbito do i9tur.

Este será também o momento de lançamento oficial da publicação "Roadbook: Os Caminhos do Turismo Sustentável", um Guia que apresenta as metodologias e os instrumentos necessários à disseminação e incorporação de Boas Práticas de Turismo.

PROGRAMA

Dia 15 - MERTOLA

13:00 - Lançamento da iniciativa "FOREIGN EYES PHOTO QUEST" com almoço

14:30 - Mértola - Mina de S. Domingos - FOREIGN EYES PHOTO QUEST

18:00 - Estalagem S. Domingos - Mina de S. Domingos
Apresentação do programa das Jornadas Técnicas i9tur.
Lançamento oficial do Roadbook OS CAMINHOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL - MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO com jantar

Dia 16 – MERTOLA e BARRANCOS

10:00 – Serpa - Sala da Abóboda / Cineteatro Municipal de Serpa
CAMINHOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL & COMUNIDADE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
13:00 – Almoço
14:30 - FOREIGN EYES PHOTO QUEST
(partida para Barrancos)

15:30 – Chegada a BARRANCOS – Jardim do Miradouro.
Estão programadas visitas à Igreja Matriz, Museu Municipal e um pequeno passeio livre)

17:00 – Parque Natureza de Noudar (Monte Coitadinha)
CAMINHOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL & ECONOMIA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

20:00 - Jantar no Restaurante TALISCA

ALOJAMENTO no Parque Natureza de Noudar www.parquenoudar.com

Dia 17 – BARRANCOS – St. Aleixo da Restauração - Safara

10:00 – Santo Aleixo da Restauração
CAMINHOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL & AMBIENTE PLANEAMENTO E MONITORIZAÇÃO - com Percurso de Roda Pé

13:00 – Almoço - Safara

14:30 - Conclusões da iniciativa FOREIGN EYES PHOTO QUEST e do processo de disseminação i9tur
Casa da Moagem - Safara

17:00
ENCERRAMENTO DAS JORNADAS

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

A última sessão de 2008 da assembleia municipal de Barrancos

A última sessão de 2008 da Assembleia Municipal de Barrancos vai ter lugar no próximo dia 15 de Dezembro de 2008, pelas 21h30.

De acordo com o edital datado de 10 do Dezembro, os nossos deputados municipais vão ter um serão muito preenchido, a discutir e aprovar os seguintes assuntos:

1 – Apreciação da Informação escrita do presidente da CMB.
2 – Proposta de “Documentos Previsionais do Município de Barrancos para 2009: Grandes Opções do Plano (GOP); Plano de Actividades (PA); Orçamento; Mapa de Pessoal.”
3 – Proposta de “Construção de uma escada em domínio público para acesso a propriedade privada”.
4 – Proposta de “Desafectação de terreno de uso e do domínio público, na Rua das Fontainhas”.
5 – Proposta de “Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos BVB”
6 – Proposta de “Alteração do Plano Director Municipal de Barrancos por adaptação ao PROZEA”
7 - Proposta de “1ª Alteração ao Regulamento Geral do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública”.
8 - Proposta de “1ª Alteração ao Quadro de Pessoal do Município de Barrancos”
9 – Proposta de “1ª Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação”
10 – Proposta de novo “Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação”.
11 – Proposta de novo “Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos”
12 – Proposta de “Adequação dos Estatutos da AMALGA – Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente à Lei nº 45/2008, de 27/8”
13 – Proposta de “Adesão à Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIBAL)”
14 – Proposta de “Adesão à Entidade Regional de Turismo – TURISMO DO ALENTEJO”
15 – Proposta de “Adesão ao Pólo de Desenvolvimento Turístico do Alqueva – TERRAS DO GRANDE LAGO – ALQUEVA”

Espero que, com esta publicitação, haja algum público presente a assistir às intervenções dos nossos políticos locais e simultaneamente tomar conhecimento dos projectos apresentados pela câmara municipal (CDU) e das alternativas da oposição (PS) para 2009.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

POVT aprova candidatura "Campo de Futebol de Barrancos"

O Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, aprovou a candidatura "Remodelação e Requalificação Integrada do Campo de Futebol Municipal do Baldio", apresentada pelo Município de Barrancos.

De acordo com a informação divulgada em www.povt.qren.pt/cs2.asp?idcat=1612 o projecto, aprovado em 28/11/2008, tem um investimento elegível de € 852 016,82, dos quais € 596 411,77 são comparticipados pelo FEDER/FC.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

A Procissão do dia 8.

O tempo melhorou, repentinamente!
Depois de dias de frio, muito frio e alguma chuva, pouca, o dia 8 amanheceu cinzento. Com a Sol à espreita, os foguetes, às 7h30, anunciavam a festa.

A música, a Banda Filarmónica Fim de Século, estava na rua e as suas melodias acordavam os mais preguiçosos. Valeu a pena o esforço de renovação da banda de Barrancos, cheia de juventude.

Na noite do dia 7, na última Novena de preparação para a Procissão, a Igreja encheu para assistir à homilia do Padre Manuel Alves.

Dia 8, por volta das 15 horas muita gente aguardava na praça e no interior da Igreja, a saída da procissão. A Banda, o Grupo Coral de Barrancos (renascido) e um grupo infantil de Flautas, juntaram-se à procissão, donde há anos tinham sido afastados.

A Procissão formou-se rapidamente. No meio, seguindo o ritual, os guiões, os andores do Menino Jesus, de Sº José, … Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Barrancos, era a mais acompanhada. Atrás, depois do Palio, onde vinha o padre Domingos, enviado do bispo de Beja, o Grupo Coral e a Banda Filarmónica.

Muitos cânticos religiosos, muitas orações, muita música e muito cante alentejano! O padre Manuel Alves sempre irrequieto mobilizava os fiéis e menos fiéis. Estava feliz!

Era já noite quando Nossa Senhora entra na Igreja. Estava terminada mais uma procissão! Esta diferente. Mais participada. Mais popular!

Antes, os padres co-celebrantes não esqueceram e recordaram que, na complexidade da igreja e dos seus dogmas cabem também as singularidades das populações locais e das suas formas de vida. Eu, agnóstico, concordei.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Eleitos os novos corpos sociais da Associação de Reformados de Barrancos

A assembleia geral da Associação de Reformados de Barrancos, reunida no passado dia 6, sábado, elegeu os corpos sociais para o biénio 2009-2010.

Os corpos sociais, eleitos na lista única apresentada, têm a seguinte composição:

ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – José Tereno Cachopo Branco;
1º Secretário – José Cassiano Basílio;
2º Secretário – Domingos Torrado Marcelo.

DIRECÇÃO
Presidente – Maria Celeste Vidinha de Sousa;
Vice-presidente – Francisco Andana Rodrigues;
Tesoureiro – Maria Deodata Constante Cabeça Rodrigues;
Secretário – Francisca Serrano Branquinho;
Vogal – Manuel Oliveira Segão..

CONSELHO FISCAL
Presidente – Manuel Vargas Reganha;
1º Vogal – Francisco Caçador Torrado;
2º Vogal – Catarina Fernandes Elvira Pica.

A Associação de Reformados de Barrancos, fundada em 09/02/2007, com sede na Rua 1º de Dezembro, Cave do Posto de Turismo, tem como objecto social a promoção de acções no âmbito da solidariedade e segurança social, designadamente: - Protecção dos cidadão na velhice e invalidez e em todas as situações de carência; Apoio à integração social e Comunitária; Apoio à Família;

Podem ser associados as pessoas singulares, na situação de reforma ou pensionista (sócios ordinários). Sócios elegíveis.

Podem, ainda, ser associados (sócios extraordinários) as pessoas singulares maiores de 18 anos, que não se enquadrem na situação anterior e as pessoas colectivas. Estes sócios não são elegíveis para os órgãos sociais.

O valor da quota mensal é o seguinte:

- € 0,20 (vinte cêntimos) - para pessoas singulares;
- € 500 - o valor mínimo da quota anual, para pessoas colectivas, que ficam isentas de pagamento de jóia.
- € 2,50 - o valor da jóia para pessoas singulares, a pagar juntamente com a primeira quota.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Presidente da câmara de Barrancos recebe prémio Mais Autarca

O presidente da câmara municipal de Barrancos, António Tereno, vence pelo segundo ano consecutivo o prémio Mais Autarca, atribuído através de votação popular pelos leitores da revista Mais Alentejo.

De acordo com a informação divulgada no site do Município de Barrancos (www.cm-barrancos.pt), na cerimónia de entrega do prémio que decorreu no passado dia 21 de Novembro, em Évora, António Tereno agradeceu e dedicou o prémio à sua equipa, sem esquecer o povo de Barrancos pelo qual trabalha “… sempre na busca de uma melhor qualidade de vida e Futuro para os Barranquenhos…

Este ano, para além do presidente da câmara de Barrancos, estavam também nomeados o Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos, na categoria Mais Património e o Parque Natureza de Noudar, na categoria Mais Turismo.

Os “Prémios Mais Alentejo” resultam de uma iniciativa da revista editada a partir de Beja com o objectivo de distinguir um conjunto de personalidades e instituições alentejanas, com trabalho de mérito efectuado na região, nas áreas da cultura, desporto, lazer, política e sociedade em geral.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Claridade: 30 imagens para Neruda

A mostra de fotografia em título, de Roberto Santandreu, inspirada na poesia de Pablo Neruda, poderá ser visitada no Posto de Turismo de Barrancos, até 30 de Dezembro de 2008.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Eleições para os órgãos sociais da IPSS Lar de Barrancos

A IPSS Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos convocou uma assembleia geral para eleição dos órgãos sociais do triénio 2009/2011, para o dia 16 de Dezembro de 2008. A Assembleia de Voto, instalada na cave do edifício-sede desta IPSS inicia-se às 15h30 e termina às 17h00.

De acordo com o aviso-convocatória, a apresentação das candidaturas efectua-se pela entrega ao Presidente da Assembleia Geral de Lista dos candidatos à eleição para os vários órgãos, da Associação, devidamente subscrita por associado elegível.

As listas propostas deverão conter obrigatoriamente a indicação dos candidatos efectivos e dos suplentes, para todos os órgãos sociais, conforme modelo abaixo exemplificado:

Proposta de Lista para Eleição dos Órgãos Sociais – Triénio 2009/2011

PARA A MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:
Presidente – ….
Secretário – ….
2.º Secretário – ….

PARA A DIRECÇÃO:
Presidente – ….
Vice-presidente – …
Secretário – ….
Tesoureiro – ….
Vogal – ….
1º Suplente …
2º Suplente. …
3º Suplente - ….
4º Suplente - …
5º Suplente - …

PARA O CONSELHO FISCAL
Presidente – ….
Vogal – ….
Vogal – ….
1º Suplente …
2º Suplente. …
3º Suplente - ….

Em __/12/2008 – O(s) Proponente(s): (seguem as assinaturas)

As Listas de candidaturas devem ser apresentadas até às 17h00 do dia 14 de Dezembro de 2008, em envelope fechado com a indicação “Lista para Eleição aos Órgãos Sociais – Triénio 2009/2011”, seguindo o modelo acima indicado.