sábado, 30 de novembro de 2019

Não se pode ter tudo!

Depois de 15 dias metidos nas catacumbas do Instituto de Registos e Notariado, os jornalistas do Expresso descobriram que Barrancos é um dos 10 concelhos onde não há nenhum carro de luxo registado! Nem um ferrarizinho, um simples bentley, maserati ou jaguar..! Nada.
Também não se pode ter tudo. 
Temos, há anos, o melhor Presunto do Mundo, que mais podemos pedir?
(In Expresso, 30-11-2019)

Comemorações do 1º de Dezembro - Restauração da Independência em Santo Aleixo da Restauraçao


Fim de semana desportivo

Resultado: Barrancos FC 2 vs FC Serpa 6
Resultado: Barrancos FC 5 vs CF Guadiana (Mértola) 0

Cabaz de Natal da Comissão de Festas NS Conceição 2020

lista de artigos/produtos -  1º prémio
lista de artigos/produtos - 2º prémio
lista de artigos/produtos - 3º prémio
talão de compra
(Informação complementar e compra aqui)

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Montaria - amanhã em Santo Aleixo da Restauração


XV Feria de la Tapa (Encinasola) - dia 1 de dezembro, a partir das 13h00...

Feria y Fiestas de San Andrés (Encinasola) - dia 30 de novembro, às 17h30...


Logo agora que está quase a chegar a cegonha do relógio!

Segundo o Jornal Económico, de ontem, quinta-feira, os  CTT admitem querer pelo menos uma estação ativa em todos os concelhos do país.
Sobre este assunto, já muita "água tem passado debaixo desta ponte"!!

Começam hoje as Novenas....

Começam hoje à noite, pelas 21 horas, as Novenas 2019 de preparação para a Procissão do dia 8 de dezembro.
Recordamos que as festêras de 2019 são: Ana de Jesus Bartolo Segão Guerreiro, Ana Rita Rodrigues Costa, Carolina Tavares Antunes, Cidália Maria Costa Marcelo Moreira e Maria Manuela Novalio Lopes (presidente).
Imagem, Raquel Pina, designer,

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Municípios estão amanhã e depois em congresso (Vila Real)

programa do 24º Congresso ANMP
(com informação complementar aqui)

Sem-abrigo equiparados aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego

No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, o governo, pelo Despacho nº 11199/2019-SEATFP, resolveu equiparar os sem abrigo a desempregados, para os efeitos  referidos nas subalíneas ii), iii), vii), viii) e ix) da alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria nº 34/2017, de 18/1, alterada e republicada pela Portaria nº 95/2019, de 29/3, ou seja, beneficiário do rendimento social de inserção, pessoa com deficiência e incapacidade, refugiado, ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa e, ainda, toxicodependente em processo de recuperação.
De salientar que, em Barrancos, não há pessoas, conhecidas ou identificadas, em situação de sem abrigo.
(foto daqui)

O Parque Empresarial de Barrancos - já está (bem) iluminado...

O Parque Empresarial de Barrancos já está iluminado. Ainda faltam alguns candeeiros, que terão as lâmpadas fundidas ou desligadas, sobretudo no acesso pela Casa do Porco Preto, mas é notória a diferença do espaço no passado dia 5 de novembro, que o eB aqui divulgou, para esta terça-feira, dia 26.
Nesta época, que anoitece cedo, o grupo dos "que não param no gatilho", entre outros mais, já podem regressar às suas caminhadas no Parque Empresarial.
vista poente do Parque Empresarial de Barrancos
(Fotos: eB, 26-11-2019, às 18h55)
vista poente do Parque Empresarial de Barrancos
(Fotos: eB, 05-11-2019, às 18h50)

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Já chegou a cegonha!

Chegou hoje, por volta da hora do almoço. Este ano, muito mais cedo que em 2018!
Por enquanto sozinha(o), ainda à espera de par, num dos ninhos da igreja. Os outros dois ninhos da praça, ainda continuam vazios.
Ninhos das cegonhas da praça grande de Barrancos
(Foto: eB, 27-11-2019)

Semana intensa para as Seleções Distritais de diversos escalões

  lista de convocados (AFB)

A propósito dos recipientes para venda de bebidas avulso no local

Para quem não sabe ou não se lembra, todos os locais em que se vendia bebidas para consumo avulso eram obrigados a possuir copos verificados, os quais, todavia, não substituem as colecções de medidas usadas na venda avulso, encontrando-se os mesmos sujeitos a uma primeira verificação por controlo estatístico. Até não há muitos anos, os cafés locais tinham "copos marcados", mas estes desapareceram ou foram retirados, presumindo os seus proprietários que a norma já não se encontraria em vigor ou teria caído em desuso.
Estavam incluídos nesta obrigatoriedade, os hotéis, pensões, hospedarias, casa de pasto, boîtes, bares, cafés, cervejarias, leitarias, botequins, tabernas e todos os demais estabelecimentos que vendiam bebidas para consumo no próprio estabelecimento.
Curiosamente, segundo a informação do Instituto Português da Qualidade (IPQ), a pedido do eB, "os recipientes para comercialização de bebidas", foram excluídos "do controlo em serviço" há pouco mais de um mês - por força do nº 2 do art. 5º da  Portaria nº 321/2019, de 19/9!
No caso de Barrancos, que não possui serviço de metrologia desde 1968, o controlo metrológico continua a se assegurado pelos serviços do Município de Moura.
copos "metrologicamente confirmados" existentes na Taberna do Candeu
(Fotos: eB, 06-11-2019)

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Lar NS da Conceição de Barrancos - assembleia geral decorre amanhã


Concurso de água-mel na "Avis mellífera 2019" - à atenção dos apicultores locais


Singulares - concursos de "Água-mel" e "Bolos e Doçaria de Água-mel", no âmbito do "Avis Mellifera 2019"! Informações, regulamentos e inscrições em: montedomel@gmail.com.
Com o patrocínio do Slow Food Alentejano.


À atenção do movimento associativo - prazo de Registo do Beneficiário Efetivo termina a 30 de novembro

Conforme o eB tinha anunciado, termina no próximo dia 30 de novembro de 2019 o prazo para que as entidades não sujeitas a registo comercial – caso das associações e fundações – procedam ao Registo do Beneficiário Efectivo, no âmbito do disposto na Lei nº 83/2017, de 18/8, e na Lei nº 89/2017, de 21/8, bem como na Portaria nº 200/2019, de 28/6.
1. “Os modelos de formulário para o cumprimento das obrigações subjacentes ao Regime Jurídico do RCBE são disponibilizados no sítio na Internet da área da justiça, nos termos previstos no nº 1 do artigo 11.o do Regime Jurídico do RCBE, após despacho do presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.) ” – artº 2º da Portaria no 233/2018, de 21/8
2. Autenticação no RCBE– artº 3º da Portaria nº 233/2018, de 21/8.
“1 - A autenticação no RCBE é efetuada através de serviços de autenticação segura que permitam à pessoa singular confirmar a sua identidade no serviço do RCBE disponível no sítio na Internet da área da justiça.
3 - Os meios de autenticação admitidos são os seguintes:
a) O certificado digital do cartão de cidadão;
b) A Chave Móvel Digital;
c) O certificado de autenticação profissional, no caso dos advogados, notários e solicitadores;
d) O sistema de autenticação da AT, no caso dos contabilistas certificados;
e) O Sistema de Certificação de Atributos Profissionais, nos termos do nº 5 do artigo 546º do Código das Sociedades Comerciais.
...
4 - As entidades sujeitas ao Regime Jurídico do RCBE devem efetuar o registo através da autenticação individual do seu representante, utilizando para o efeito um dos meios de autenticação previstos no nº 2.
...
5 - A autenticação dos contabilistas certificados efetua-se exclusivamente no sítio na Internet da área das finanças, no qual lhes é disponibilizado o acesso ao RCBE, nos termos a definir em protocolo a celebrar entre a AT e o IRN, I. P.”´
5.1. Legitimidade para declarar – artº 6º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, aprovado pela Lei nº 89/2017, de 21 de Agosto.
“1 - Têm legitimidade para efetuar a declaração prevista no artigo anterior:
a) Os membros dos órgãos de administração das sociedades ou as pessoas que desempenhem funções equivalentes noutras pessoas coletivas;
b) As pessoas singulares que atuem nas qualidades referidas nos nºs 2 e 3 do artigo anterior.
2 - Sem prejuízo da legitimidade estabelecida na alínea a) do número anterior, a declaração do beneficiário efetivo pode sempre ser efetuada pelos membros fundadores das pessoas coletivas através de procedimentos especiais de constituição imediata ou online.”
5.3. Representação – Artº 7º do RJRCBE, aprovado pela Lei no 89/2017, de 21/8, “A declaração pode ainda ser efetuada por:
a) Advogados, notários e solicitadores, cujos poderes de representação se presumem;
b) Contabilistas certificados, em decorrência da declaração de início de atividade ou quando estiver associada ao cumprimento da obrigação de entrega da Informação Empresarial Simplificada.”
5.4. Conteúdo da declaração – Art. 8º do RJRCBE, aprovado pela Lei no 89/2017, de 21/8.
1 - A declaração do beneficiário efetivo deve conter a informação relevante sobre:
a) A entidade sujeita ao RCBE;
...
c) A identificação dos gerentes, administradores ou de quem exerça a gestão ou a administração da entidade sujeita ao RCBE;
d) Os beneficiários efetivos;
e) O declarante.”.
5.5. Definições – art. 2º da Lei no 83/2017, de 18/8.
“1. z) «Organização sem fins lucrativos», pessoa coletiva, entidade sem personalidade jurídica ou organização que tem por principal objeto a recolha e a distribuição de fundos para fins caritativos, Religiosos, culturais, educacionais, sociais ou fraternais ou outros tipos de obras de beneficência;”
5.6. Entidades equiparadas a entidades obrigadas – artº 5º da Lei no 83/2017, de 18/8 - A presente lei (83/2017, de 18 de Agosto) é ainda aplicável:
...
b) Nos termos previstos no capítulo X, às seguintes entidades que exerçam atividade em território nacional:
iii) Organizações sem fins lucrativos.”
5.7. Importa ainda recordar a aplicabilidade às organizações sem fins lucrativos (com as reservas já apontadas no início, quanto à definição das posições da ASAE e Comissão de Coordenação) das normas que constituem o Capítulo X, correspondente aos artigos 144º a 146º da Lei nº 83/2017, de 18/8

Nas Regiões ou Distritos em que tal não se verifique, sugere-se o recurso ao advogado ou solicitador da Instituição, ou ao respetivo contabilista certificado.
Para mais informação consulta o Registo Comercial/Cartório Notarial de Barrancos e aqui

Tempo e temperatura em Barrancos

À hora do relógio, o céu de Barrancos estava nublado, 15ºC de temperatura, vento SW 12 km/h, 95% de humidade, e 1017 hpa de pressão atmosférica.
Torre do Relógio, Barrancos (F. eB, 26-11-2019)

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Dia Aberto Life Montado-Adapt no Parque Natureza de Noudar

No dia 3 de dezembro será a vez do Parque Natureza de Noudar, Barrancos, receber mais um Dia Aberto Life Montado-Adapt!
As inscrições são gratuitas mas obrigatórias, até 28/11/2019, podendo ser realizadas através do email: pnoudar@edia.pt

Bonificação do tempo de serviço dos bombeiros não serve para nada

Decreto-lei nº 64/2019, de 17/5, veio "consagrar a atribuição de novos benefícios sociais aos bombeiros voluntários, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21/6, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4/8, pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21/11, que o republica, e pela Lei n.º 38/2017, de 2/6".
Entre as regalias sociais atribuídas (cf. art 10º), constava a "bonificação do de tempo de serviço para efeitos de pensão". Esta bonificação correspondia a 15% do tempo de serviço prestado como bombeiro voluntário nos quadros ativo e de comando, com o limite máximo de cinco anos de bonificação.
No entanto, segundo o entendimento da Caixa Geral de Aposentações (CGA), "este acréscimo não releva para a aposentação prevista no Decreto-Lei nº 108/2019, de 13/8, ou para a aposentação por carreira longa". 
Em resumo, para além desta apregoada regalia social (bonificação) não servir para nada, há muitos bombeiros enganados, alguns com as contribuições já pagas à CGA!


Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres


domingo, 24 de novembro de 2019

Ribeira do Múrtega - já corre!

Bastaram dois ou três de chuva, para que "a ribêra enchêsse"! Esperamos que continua o tempo de chuva, pelo menos até ao final do ano, com pausas "no dia 8 de dezembro, para a procissão da Padroeira" e, se não for pedir muito, também "no dia 24 de dezembro, para acender o lume da praça"!
Entretanto, Encinasola continua a ser abastecida de água através dos camiões cisternas, a partir de Amareleja.
Ribeira do Múrtega, açude da Pipa
(Fotos:  ECD, 24-11-2019)

Ribeira do Mútega, açude da Pipa
(Foto: eB, 10-10-2019)

Casa à venda em Barrancos - Rua Sº João de Deus

Rua Sº João de Deus, nº 48
(Mais informação aqui)

sábado, 23 de novembro de 2019

Decisões da Assembleia Municipal de Barrancos - de 22 de novembro de 2019

A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite no Salão Nobre dos Paços do Município, entre as 21h33 e as 00h10, de hoje, com a presença de 15 dos seus 16 membros*, resolveu:
1 - Aprovar, por maioria, com dois votos contra (um CDU e um PS), a ata da reunião ordinária de 27/09/2019;
2 - Tomar conhecimento da Informação nº 28/2019/UAF/SGF, de 8/11, sobre a "relação de compromissos plurianuais";
3 - Tomar conhecimento do expediente diverso e a prestação de informações ou esclarecimentos sobre o mesmo;
4 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB e da "análise da situação financeira do Município";
7 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de "não elaboração do quadro plurianual de programação orçamental" (QPPO);
8 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de participação de "lançamento para o ano dos rendimentos 2020, de uma participação de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Barrancos, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS, com afetação às despesas municipais";
9 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de atualização das Taxas do Município de Barrancos para 2020 (cf. Tabela de Taxas de 2019)
10 - Aprovar, por maioria, o Mapa de Pessoal do Município de Barrancos para 2020, com recurso ao voto de qualidade do presidente da AMB, devido ao empate verificado na votação - sete votos a favor (PS) e sete votos contra da oposição (seis da CDU e um do PSD/CDS), juntamente com a abstenção de um elemento (PS); 
11- Aprovar, por maioria, com os votos contra da CDU e a abstenção do PSD/CDS, o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Barrancos para 2020;
12 - Aprovar, por unanimidade, o "protocolo específico de colaboração entre a Universidade de Évora e o Município de Barrancos".
Notas:
- * faltou um elemento da CDU
- Para além de uma, dos três dirigentes municipais em efetividade de funções, da coordenadora de uma unidade orgânica e do secretário do presidente da CMB, registou-se a presença de cinco cidadãos de público.
(Paços do Município de Barrancos - Foto: eB, 18-11-2019)

Fim de semana desportivo (com resultados)

Sábado , dia 23 de novembro às 10h00
🏆 Liga de Formação - Benjamins
Moura AC vs Barrancos FC
Complexo desportivo MAC
(Resultado: Moura AC 3 - Barrancos FC 2)

Domingo, dia 24 de novembro às 10h30
🏆 Campeonato Distrital de Juvenis
Barrancos FC 
vs Serpa
 Estádio Municipal de Barrancos
(Resultado: FC Serpa 0 - Barrancos FC 0)

Domingo, dia 24 de novembro às 10h30
🏆 Campeonato Distrital Iniciados
FC Serpa vs Barrancos FC
Complexo 25 de Abril
(Resultado: FC Serpa 1 - Barrancos FC 9)

7ª Rota BTT Veredas de Noudar - Barrancos/Beja

Inscrições e informação: aqui

sexta-feira, 22 de novembro de 2019