Decisões da CMB - reunião de 28 de janeiro

 Edital nº 10/2022 - Minuta da ata 2/2022 de 28/01/2022

Agrupamento de Escolas de Barrancos - recruta docente de História (m/f)

 Aviso de abertura de concursos 
(data limite das candidaturas 03/02/2022)

Eleições Legislativas 2022 em Barrancos - a análise possível

Dos resultados eleitorais de ontem em Barrancos, o destaque (positivo) vai para o PAN, que passou de oito para uns meros dois votos! Dois anos sem touradas, deixaram marcas nos PAN(nistas)! 

Os apêndices da geringonça fizeram mal os cálculos políticos, de rejeição do Orçamento de Estado 2022, e perderam influência. A CDU, menos do que a nível nacional, perdeu 11 votos, mas manteve o padrão de votação que tem desde 1999, enquanto o Bloco de Esquerda passou de 49 para 15 votos (-34), resultado quase igual ao de 1999 (12 votos). O efeito PRD de 1985.

Pela direita, enquanto o PSD sobe 37 votos (passa de 12 para 16,6%), o CDS, que tinha uma votação consolidada desde 1999 (alcançou 113 votos em 2011), caiu para uns residuais nove votos, igualando o "jovem" Iniciativa Liberal. Na extrema direita, o Chega conseguiu conquistar 82 eleitores, mais 67 que em 2019. Neste caso, pelo que se percebe, parece que não será um voto ideológico, mas um voto de protesto, conjuntural, que poderá desinchar nas próximas eleições, quando se perceba o vazio que existe neste partido.

(eB, 30-01-2022)

Eleições Legislativas em Barrancos - histórico de resultados 1999-2022

 Resultados Eleições Legislativas em Barrancos (2022 - 1999)

(clicar em cima para aumentar)

Fonte: MAI/SG, consultado em 30/01/2022, 19h01

Eleições Legislativas 2022 - resultados em Barrancos

Fonte: MAI, adaptado pelo eB, 30/01/2022

Fonte: MAI

Eleições Legislativas - quantos leitores votam em Barrancos, desde 1999

De acordo com os elementos recolhidos pelo eB, as Eleições Legislativas de 1999 foram as mais concorridas em Barrancos, nestes últimos 20 anos, com uma taxa de participação de 64,17%  e "apenas" 35,83% de abstencionistas.

Em Barrancos, entre 1999-2019, a abstenção (média) rondou os 42,85%, sendo ultrapassada nos três últimos atos eleitorais, 2011 (49,93%), 2015 (44,78%) e 2019 (50,15%).

Os dados relativos à participação e consequente abstenção, sendo verdadeiros, estão naturalmente influenciados pela situação em que se encontram os cadernos eleitorais. Em todos os municípios, e Barrancos não será exceção, há pessoas recenseadas que residem noutras paragens, a maioria no estrangeiro. A mudança na inscrição eleitoral iniciada pela criação do Cartão de Cidadão, fez uma primeira limpeza nos cadernos eleitorais entre 2005/2010, mas não conseguiu evitar a "limpeza geral" preconizada.

Mais logo, depois do encerramento das urnas, o eB vai fazer o resumo noticioso do dia eleitoral em Barrancos. Para já, até às 12h00, a abstenção em Barrancos ronda os 78%!

Eleições Legislativas 2022 - afluência às urnas em Barrancos às 12h00 e às 16h00

A afluência às urnas em Barrancos, até ao meio-dia, situava-se nos 22,6%  (foram 22%, nas últimas legislativas, em 2019), sendo a mesa 1 a que mais votos tem recebido nesta manhã.

Somos 1296 eleitores (1330 em 2019). Aproveitem a tarde para votar.

Às 16 horas, a participação era de 45,10%, o que indicia uma taxa de participação superior à de 2019, que foi de 49,85%.

Eleições Legislativas 2022 - Barrancos está a votar desde as 8h00

Os 1296 eleitores recenseados em Barrancos estão a votar desde as 8 horas da manhã, nas duas mesas de votos situadas na Vila:

- Mesa nº 1 - no Quintalão de Festas, onde votam os eleitores com nomes desde "Adelia" a "João" (todos os joões). 

- Mesa de Voto nº 2: Funciona no Pavilhão Gimnodesportivo, onde podem votar os demais  eleitores com nomes a partir de "Joaquim". Esta mesa funcionava dantes na EBI, tendo sido pela primeira vez deslocada  para o pavilhão, espaço com melhores condições de acesso e de logística para estes atos eleitorais.

Recorde-se que no passado domingo, dia 23, decorreu a votação antecipada em mobilidade, cujos votos foram os primeiros a ser descarregados no caderno eleitoral e introduzidos na urna, pelos membros da mesa.

Entretanto, esta tarde, entre as 18 e as 19 horas, podem votar os eleitores que se encontram em isolamento (por infeção Covid19 ou contacto de risco). Em Barrancos, não serão mais de 15 os eleitores em isolamento, que poderão votar. Tendo por base o último relatório do SMPC/CMB, de sexta-feira, dia 18, Barrancos tinha 14 casos ativos, que poderá corresponder a cerca de 40 pessoas em isolamento, sendo que a maioria são menores de 18 anos.

COVID-19: e agora? a UpHill esclarece...

A DGS e a UpHill juntaram-se para continuar a levar informação rigorosa sobre o que fazer perante sintomas, um teste positivo ou contacto com um caso confirmado de COVID-19, a todos!

Assim, a plataforma “COVID-19: e agora?” passará também a ser utilizada pela DGS para divulgar novas normas ou atualizar as já existentes, como já aconteceu com a norma nº 015/2020, referente ao rastreio de contactos COVID-19.

Fonte: DGS, 25-01-2022

Fim de semana desportivo (com resultados)

10ª (última) Jornada do Campeonato Distrital de Infantis
Resultados: Barrancos FC 7 vs Moura AC 0 (zero)
29 de Janeiro, às 10:30.
Estádio Municipal De Barrancos

11ª Jornada do Campeonato Distrital de Juvenis
Resultados: Barrancos FC 0 vs Despertar SC 3
30 de Janeiro, às 11:30.
Estádio Municipal De Barrancos

A "hora dos confinados"

Fonte: DGS

Fixar pessoas e promover o emprego são prioridades para Barrancos

Na primeira entrevista ao jornal Diário do Alentejo, Leonel Rodrigues, presidente da câmara municipal de Barrancos, desde o passado dia 16 de outubro de 2021, "diz que a fixação de pessoas, assim como a diversificação da economia local e a promoção do emprego e crescimento são algumas das prioridades para o concelho."

(fonte: Diário do Alentejo, 25-01-2022)

CMB - inicia procedimento de elaboração de "regulamento interno do SAAS" - prazo para constituição de interessado termina a 28 de janeiro

Aviso de 14/01/2022  – Início do procedimento relativo à elaboração de “Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Início do procedimento: 14/01/2022

Termo do procedimento: 28/01/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

AH dos Bombeiros de Barrancos - eleitos os órgãos sociais para o biénio 2022/2023

A assembleia-geral eleitoral da AH-BVB, reunida ontem à tarde, em segunda convocatória, no quartel-sede da associação, aprovou, por unanimidade, a lista (única) apresentada a sufrágio, cuja composição abaixo se indica:

COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARRANCOS - BIÉNIO 2022/2023

 
MESA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – João Francisco Mendes Pica
Vice-presidente – Maria Margarida Alcario Burgos
Secretário – Carlos Filipe Ramos Lérias
Suplente 1 – Rui Miguel Rico Rúbio
Suplente 2 – Jacinto Domingos Mendes Saramago
 
DIREÇÃO
Presidente – José Domingos Mendes Marques
Vice-presidente – Domingos Maria Ruivo Pica
Secretario – Adília Morgado Bolrão Ferreira Pelicano
Tesoureiro - Francisco José Nunes Gabriel Bossa
Vogal – Daniela Isabel Rodrigues Cortegano
Suplente 1 – Filipe José Barrocal Marcelo
Suplente 2 – Ilda da Conceição Berjano Abade Baleizão
 
CONSELHO FISCAL
Presidente – Sérgio Manuel Bartolo Segão
Vice-presidente – Alexandra Maria Alves Pica Bergano
Secretário Relator – Domingos Pelicano Mondragão
Suplente – Susana Maria Durão Bergano

Na assembleia, o presidente da direção eleito agradeceu a confiança depositada, quer pela assembleia quer ainda pelos associados que se disponibilizaram para colaborar e continuar a trabalhar nos órgãos sociais da AH-BVB, para mais um mandato.

Por último, a assembleia geral aprovou, por unanimidade e aclamação, um voto de agradecimento ao associado José Peres Valério, secretário cessante da mesa, pela sua "disponibilidade e dedicação à causa dos bombeiros, onde desinteressadamente desempenhou os mais variados cargos nos órgãos sociais desde 1984, praticamente desde a fundação da instituição em 1981". 

A posse dos membros dos órgãos sociais, para o mandato 2022/2023, ficou marcada para o dia 31 de janeiro, segunda-feira, pelas 18h00.

quartel dos BVB
(Foto: Arquivo eB, 2019)

Amanhã, quarta-feira, o Barrancos FC recebe o CG Renascente, às 20h00

 Taça do Distrito de Beja - 2º Eliminatória

 Barrancos FC vs GD Renascente

 26 de Janeiro, às 20:00.

 Estádio Municipal de Barrancos

Programas Eleitorais - o que propõem os partidos políticos sobre "Governo das Autarquias Locais"

Depois de publicados os links para os programas eleitorais de todos os partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas 2022, abrimos hoje um novo "caderno politico", divulgando as propostas sectoriais, neste caso sobre o "governo das autarquias locais":

Propostas do PSD
O PSD entende que o quadro normativo do governo das autarquias deverá sofrer alguns ajustes de forma a conferir-lhe maior estabilidade, mais coesão e maior eficiência do executivo camarário.
• A duração dos mandatos das autarquias locais deve passar a ser de 5 anos, permitindo uma maior estabilidade do exercício da gestão autárquica.
• O número de mandatos é limitado a três consecutivos, quer para os Presidentes de Câmara quer para os Vereadores.
• Alteração da Lei Autárquica no sentido do reforço da transparência e da qualidade da governação local.
• Facilitar a governabilidade, permitindo que o Presidente eleito tenha maioria no seu Executivo, reforçando, em paralelo, os poderes de fiscalização da oposição na Assembleia Municipal e no Executivo.
• Criação da figura da moção de censura ao Executivo na Assembleia Municipal com aprovação por maioria qualificada.
• Dar mais possibilidades de escolha aos Presidentes de Câmara na formação do Executivo e aquando da substituição de Vereadores.
 
Propostas do PS
- Possibilitar a realização de referendos locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, da assembleia de freguesia ou de 5% dos eleitores;
- Permitir o acesso digital a todos os regulamentos locais, às deliberações dos órgãos autárquicos e às propostas a submeter a apreciação ou a discussão pública;
- Criar um registo de interesses dos titulares de órgãos autárquicos.
- Abrir Lojas de Cidadão ou balcões multisserviços em todos os municípios, definindo o padrão mínimo de serviços públicos acessíveis em todos os concelhos;
- Alargar a autonomia municipal na gestão das taxas e benefícios fiscais relativos aos impostos locais;
• Ampliar os critérios de territorialização da derrama sobre IRC;
• Consolidar a participação dos municípios na receita do IVA territorializado;
Propostas do PCP
- Uma forte e autónoma Administração Local e Regional
- A defesa e afirmação da autonomia administrativa e financeira. A recuperação da capacidade financeira, com um novo regime de finanças locais. A reposição do livre associativismo autárquico, com o fim das comunidades intermunicipais como associativismo forçado, e das freguesias liquidadas pela lei de 2012, de acordo com as populações e os órgãos autárquicos.
- A reversão do processo de transferência de competências para os municípios que para lá da desresponsabilização do Estado comprometerá o carácter universal da Escola Pública;
- Combater os projetos de eliminação da eleição direta e proporcional dos executivos municipais, e lutará pelo reforço da colegialidade dos órgãos autárquicos.

Propostas do PAN
- Adiar a consolidação do processo de descentralização nas áreas da educação, saúde e ação social para 31 de Março de 2023, empreendendo no quadro da Assembleia da República um debate alargado que, envolvendo os municípios, a academia e a sociedade civil, avalie os resultados da fase facultativa de descentralização, a adequação das verbas que foram sendo transferidas, e a necessidade de recalendarização para depois de Março de 2023, ao mesmo tempo que apresenta proposta sobre os recursos necessários para garantir essa consolidação;
- Identificar, em diálogo com as Autarquias Locais, a academia e a sociedade civil, novos domínios onde se possa efetivar a descentralização no mandato autárquico de 2021-2025, assegurando um modelo que garanta um período transitório em que as competências a delegar e os recursos que lhe estão associados são fixados mediante negociação prévia com cada município e acordo fixado em Contrato-Programa;
- Reforçar as competências das Assembleias Municipais, designadamente através do reconhecimento da possibilidade de apresentar e aprovar propostas de alteração às propostas de orçamento apresentadas pela Câmara Municipal (desde que tenham um efeito neutro no saldo orçamental e não agravem o nível de endividamento) e da atribuição da competência para aprovação dos documentos de prestação de contas;
- Alterar a legislação que permite a presença dos/das Presidentes de Junta de Freguesia nas Assembleias Municipais como membros por inerência, mantendo-os/as como membros, mas sem direito de voto, fazendo uso da permissão constitucional prevista na parte final do artigo 251.º da CRP;
- Estabelecer na legislação autárquica a obrigatoriedade de transmissão e disponibilização online das reuniões dos órgãos das autarquias locais, tornando em regra as exceções aprovadas em contexto da crise sanitária provocada pela COVID-19;
- Concretizar o disposto no n.º 3, do artigo 239.º da CRP, por via da aprovação de um regime jurídico que atribua à aprovação das moções de censura contra as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia um efeito de demissão do órgão censurado, definindo as regras referentes à respetiva destituição;
- Alargar o direito de consulta prévia das forças da oposição nas Autarquias Locais a outros assuntos autárquicos estruturantes para além dos documentos previsionais autárquicos, nomeadamente o exercício dos poderes tributários do município ou a revisão dos instrumentos de gestão territorial;
- Consagrar um princípio de representação proporcional quanto à composição das mesas dos órgãos deliberativos das Autarquias Locais;
- Consagrar a obrigatoriedade legal das Autarquias Locais reservarem, nas suas publicações periódicas e nos seus sítios institucionais na internet, espaços para que os/as titulares do Direito de Oposição possam difundir as suas posições sobre os diferentes assuntos de interesse local e o seu trabalho;
- Consagrar o direito dos/das eleitos/as nas Assembleias Municipais e dos respetivos Grupos Municipais de terem as condições adequadas para o exercício das suas funções;

Propostas do Chega
O CHEGA defende, para os concelhos com perda de população, que os planos diretores municipais (PDM) prevejam áreas urbanizáveis para construção de habitação a custos acessíveis;

Propostas do Volt
Criação de Assembleias de Cidadãos, à luz do testemunho positivo de referências europeias, chamadas a reunir em torno de questões complexas e de interesse relevante. Com esta instituição democrática procuramos aproximar os cidadãos da política e mudar o modo como esta tem sido feita, aumentando a qualidade e legitimidade das decisões políticas, especialmente quando os resultados dessas assembleias influenciam diretamente as políticas ou a utilização dos fundos públicos. As assembleias de cidadãos devem ser construídas de forma a que diversos grupos de cidadãos sejam representados, para que a diversidade da população seja espelhada na composição da assembleia; 

Propostas do RIR
– Estimular a participação dos cidadãos na tomada de decisões a partir do poder local.
– Descentralizar competências do estado;
– Melhores condições de trabalho para eleitos nas Assembleias Municipais e dos respetivos Grupos Municipais;

Observações:
Os restantes partidos ou não apresentam proposta ou integram-nas no âmbito de outras áreas, retirando-lhe importância.

AH dos Bombeiros Voluntários de Barrancos - 2ª AG eleitoral para os órgãos sociais 2022/2023 decorre amanhã

Ação de sensibilização "Poda racional do olival em copa" - dia 27 de janeiro (online/zoom)

A ACOS vai organizar uma ação de sensibilização sobre “Poda Racional do Olival em Copa” conduzida por Francisco Mondragão-Rodrigues, professor-coordenador da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre, no âmbito do projeto GescertOlive. 

O evento, gratuito, vai decorrer no dia 27 de janeiro, entre as 10h00 e as 12h00, com transmissão via Zoom a partir da sede da ACOS - sessão teórica.  

Para as 14h00 está agendada a sessão prática a decorrer presencialmente na Sociedade Agrícola Outeiro da Cardeira, em Quintos, limitada à presença de 20 pessoas.  

A participação é gratuita mas carece de inscrição obrigatória. Os interessados podem inscrever-se apenas numa ou em ambas as sessões. O transporte para o local da sessão prática é por conta de cada um dos participantes. 

FICHA DE INSCRIÇÃO 

Legislativas 2022 - voto antecipado em mobilidade decorre hoje com 27 inscritos em Barrancos

A mesa única para o voto antecipado em mobilidade, que decorre hoje, está situada na Casa das Associações, onde podem votar os 27 eleitores inscritos em Barrancos.

Muro de poesia

algures, mas não em Barrancos

(Foto: eB, setembro/2021)

Em mirandês: Fraile Cornudo - Galandum Galundain

Já tinha ouvido na rádio, mas foi no Insignificante que o encontrei para trazer aqui 

Legislativas 2022 - composição das mesas de voto nº 1 e nº 2 (Barrancos)

Fonte: CMB

(substituição de um elemento)

COVID 19 - como está Barrancos em termos de incidência cumulativa a 14 dias?

De acordo com o relatório de situação de 21/01/2022 da DGS (foto1 abaixo), o município de Barrancos tem uma incidência cumulativa a 14 dias (6 a 19/01/2022) de 1787 casos/100 mil habitantes, o que poderá equivaler a 25 casos ativos* no mesmo período.

Entretanto, segundo o último relatório divulgado pelo SMPC/CMB (foto2) - publicação suspensa desde ontem, "por falhas na transmissão dos dados TraceCovid19" - Barrancos tinha cinco casos ativos em 18/01/2022.

Foto1: Relatório DGS, de 21/01/2022

Foto2.: Relatório SMPC/CMB, de 18/01/2022

*com base na população dos Censos 2021

Barrancos suspende a publicação do relatório dos casos Covid19

Seguindo a recomendação da Comissão Municipal de Proteção Civil de Barrancos (CMPC/SMPC), de 19 de janeiro, a CMB resolveu "suspender a publicação do relatório epidemiológico diário" sobre casos Covid19, que vinha sendo publicado na sua rede social facebook.

Segundo o comunicado do SMPC/CMB, esta suspensão deve-se ao "desfasamento dos dados diários reportados à CMB pelo Centro de Saúde de Barrancos, com base no programa TraceCOVID19, que não inclui os elementos reportados pela Farmácia Barranquense, nem os dados fornecidos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Unidade de Saúde Pública (ULSBA/USP)".

Sem "um reporte fidedigno, uniforme e coincidente da informação (...) sobre a situação epidemiológica por COVID-19, que reflita, de forma verdadeira (...) o número de casos positivos diários e respetivas altas", entende a CMB que não se justifica proceder à divulgação daquele relatório.

Recorde-se que muitos outros Municípios, confrontados com esta falha na transmissão dos dados, já tinham cancelado a divulgação dos seus relatórios Covid19.

(Fonte: CMB)

Casa Jovem (apoio ao arrendamento) - candidaturas abertas todo ano 2022

As candidaturas a este programa podem ser apresentadas a qualquer momento

Mais informação e formulários de candidatura na CMB

Programa para o fim de semana desportivo - se a Covid19 deixar! (adenda: resultados)

 9ª Jornada do Campeonato Distrital de Infantis
Resultado: Despertar Sc 7 vs Barrancos FC 0
22 de Janeiro, às 11:30.
Compl. Desp Fernando Mamede Campo 1

13ª Jornada do Campeonato Distrital da 2ª Divisão

Resultado: Barrancos FC 5 vs Cdr Salvadense 1

22 de Janeiro, às 15:00.

Estádio Municipal De Barrancos

10ª Jornada do Campeonato Distrital de Juvenis
Sc Ferreirense vs Barrancos FC
23 de Janeiro, às 11:30.
Estádio Municipal De Ferreira Do Alentejo

Decisões da câmara municipal de Barrancos - consultadas online

O resumo das decisões da Câmara Municipal de Barrancos, tal como as respetivas atas, podem ser consultadas na página eletrónica do Município.

Edital nº 9/2022 - Minuta da ata 01/2022 de 14/1

Barrancos - esplanadas isentas de taxas de ocupação de via pública (até 31/12/2022)

Fonte: CMB

Clinica B - clínica dentária de Barrancos

A Clínica B, com a direção do Dr. Onive Santos, dispõe de consulta de medicina dentária, e cuidados de implantologia e ortodontia, entre outros cuidados e tratamentos dentários, às segunda e sextas-feiras, das 10 às 18h00.

Clinica B, Barrancos - Largo de Montes Claros, 

(Fotos: eB, 17-01-2022)

Agrupamento de Escolas de Barrancos - procura docente de educação especial (m/f)

 Aviso de abertura de concursos 

(data limite das candidaturas - 20/01/2022)

Legislativas 2022 - composição da mesa única (voto antecipado em mobilidade)

Fonte: CMB

 

COVID 19 - Novas regras de isolamento

Conhece as novas regras de isolamento? Como deve proceder se testar positivo à COVID-19? Sabe o que é um contacto de alto risco? E um contacto de baixo risco?

Fonte: DGS