quinta-feira, 11 de março de 2021

COVID 19 - Plano de desconfinamento começa a 15 de março (em atualização)

(ver aqui o documento completo)
Aditamento
1 - Foi publicado o Decreto nº 4/2001, de 13/3, que regulamenta a renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março;
- Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021, de 13/3, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Sem comentários: