A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite no auditório do cineteatro municipal (5ª sessão ordinária de 2021 e 2ª do mandato 2021/2025), entre as 21h35 e as 23h55, resolveu:
1 – Dar posse aos membros David José Ruivo Prata (coligação "Tempos de Mudança", PSD/CDS-PP), que faltou, por motivos justificados, ao ato de instalação/posse em 16/10/2021, e Domingos Maria Ruivo Pica (PS), em substituição de Miguel Ângelo Segão Mondragão (PS), que renunciou ao mandato.
2 – Aprovar, por unanimidade, a ata da 1ª reunião de funcionamento
(mandato 2021/2025), de 16/10/2021;
3 - Tomar conhecimento da Inf. nº 39/2021/UAF/SGF, de 5/11,
relativa a “modificação de documentos previsionais”
4 - Tomar conhecimento da Inf. nº 44/2021/UAF/SGF, de 20/12,
relativa a “aos compromissos plurianuais”,
5 - Tomar conhecimento do expediente diverso destinado
à AMB;
6 - Tomar conhecimento da informação escrita do
presidente da CMB, bem como da análise da situação financeira do Município;
7 – Aprovar, por unanimidade, a proposta da CMB de adesão
ao seguro de acidentes pessoais para os eleitos locais (2021/2025);
8 – Aprovar, por unanimidade, sob proposta da CMB, a “não aceitação em
2021 das competências no domínio da ação social, confirmando as decisões de
2020 e 2021”
9 – Designar os quatro representantes da Comissão Alargada da CPCJ de Barrancos (mandato 2022/2024);
10 – Designar o seu presidente, José Manuel Côco Rodrigues, como representante da
AMB no Conselho Municipal de Segurança de Barrancos (CMS);
11 – Designar o seu presidente como representante da
AMB no Conselho Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (CMDFCI);
12 – Designar o seu presidente como representante da
AMB no Conselho Cinegético Municipal e de Conservação da Fauna (CCMCF);
13 – Designar o seu presidente como representante da
AMB no Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CME);
14 – Aprovar, sob proposta da CMB, a atualização em 0,2% das
Taxas Municipais para 2022
15 - Aprovar, por unanimidade, sob proposta da CMB, a fixação da
participação variável no IRS para 2022, que se mantém nos 5%;
16 - Aprovar, por unanimidade, a proposta da CMB de "impossibilidade de
elaboração do quadro plurianual de programação orçamental, por falta de
regulamentação legal";
17 - Aprovar, por maioria, com 10 votos a favor (oito da CDU e dois do PSD/PP) e cinco abstenções do PS, a proposta da CMB relativa ao mapa de pessoal
do Município de Barrancos para 2022;
18 - Aprovar, por maioria, com 10 votos a favor (oito da CDU e dois do PSD/PP) e cinco abstenções do PS, a proposta da CMB relativa aos documentos previsionais para 2022 (Orçamento, Grandes Opções do Plano, Atividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos);
2 - Estiveram presentes quatro, dos cinco membros da CMB, e uma dirigente municipal (UAF).
3 - Registou-se a presença de sete pessoas de público.
Neste mandato, estão ausentes dois dos principais atores políticos locais que marcaram as reuniões deste órgão deliberativo, nos últimos 20 anos. Falo do Emílio e do Nelson que, ora presidentes da Mesa, ora "simples deputado municipal” ou, num caso, enquanto presidente da CMB (2001/2005), “garrearam”, discutiram, discordaram, ...!
