Município de Barrancos inicía procedimento para criação de regulamento municipal de apoios sociais

Início do procedimento: 29/11/2022

Termo do procedimento: 14/12/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa.

Município de Barrancos - inicia procedimento para elaboração de regulamento de programa "Oportunidades"

Início do procedimento: 15/06/2022

Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa; e Formulário de participação no procedimento

(Fonte: CMB) 

CMB - iniciado procedimento de desafetação de terreno do domínio público para domínio privado do Município

Prazo de audição pública/oposição, termina a 01/07/2022

(Fonte: CMB)

Edital (extrato) n.º 759/2022-DR

Município de Barrancos - inicia o procedimento para criação de "regulamento municipal de refeitório escolar"

Início do procedimento:  17/03/2022

Termo do procedimento: 31/03/2022

(mais informação em CMB)

CMB iniciou procedimento para elaboração de "Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Barrancos"

 AVISO de 13/12/2021 – início do procedimento relativo à elaboração de “Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Barrancos”
Início do procedimento: 14/12/2021
Termo do procedimento: 31/12/2021
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa