40 anos das primeiras eleições autárquicas - subsídios para a história de Barrancos (parte V - conclusão)

Hoje, 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas e 42 anos passados desde o 25 de abril, Barrancos não é o mesmo. Desenvolveu-se. Progrediu. Portugal também. Haverá sempre quem diga, que foi pouco, que foi muito, que foi assim-assim. Nada é absoluto.

Há uns meses, um leitor assíduo do eB recordava-me que “era do tempo” - nas décadas de 1950 e 1960 – em que dezenas de “homens se acotovelavam nas quatro esquinas”, à espera duma jorna, enquanto outros andavam “com o burro e gorpelha, a apanhar esterco nas ruas, não para as limpar, mas para vender”, muitas vezes único sustento familiar.

Hoje, 40 anos depois, não haverá pleno emprego, uma utopia, mas os apoios do Estado Social, atenuaram ou fizeram desaparecer estas práticas degradantes.

Em síntese, para terminar em jeito de balanço, falta acrescentar que o sucesso do poder local democrático e o seu contributo para o desenvolvimento e progresso económico e social de Barrancos é uma evidência. Para o confirmar, vejamos abaixo -  citados de memória, ainda que um ou outro com o apoio de companheiros de oficio -  os principais projetos desenvolvidos ao logo destes 40 anos, pedindo desculpas por eventuais faltas ou lapsos, nas datas, que serão involuntárias: 

- o início da recolha diária, porta-a-porta, dos resíduos sólidos urbanos (lixo), em 1976;

- o abastecimento de água e o saneamento básico,  um dos primeiros grandes projetos, iniciado em 1977/80 com a barragem do bufo, a estação de captação (ETA) e conduta adutora  da ETA aos depósitos Centrais  de Sº  Bento (1980), terminando com os últimos ramais domiciliário na zona de Sº Bento/rua da Cruz, nos anos 1983/84;

- a construção as estações de tratamento de esgotos (ETAR), do baldio (1989/90), de biodiscos do Poço Novo (1991/92), hoje desativada, e finalmente da Ferenha (2000/2002);

- a aquisição do Quintalão de Festas, em meados de 1978, recuperado e remodelado em 2007;

- a instalação do centro de saúde (no atual serviço da Segurança Social, depois na Casa dos Fialhos, na rua Dr. Filipe Figueiredo, comprada de propósito para esse fim (1980), e agora nas Fontainhas/Rua Duque de Cadaval,  onde dantes estava a escola nº 2 (escola de baixo), inaugurado em 28/11/2011:

- o novo edifício dos Paços do Município de Barrancos, iniciado em 1979, inaugurado em 04/08/1980;

- as estradas e caminhos municipais (das Bicas, de Noudar, do Pinhão, de Cansalobos, etc;); 

- o Jardim do Miradouro, iniciado em 1979;

- a construção do Bairro Habitacional da Adua (12 fogos), 1979-1983; do Bairro dos Espanhóis (1ª fase, 1980-1983; 2ª fase, 1986/89 e 3ª e última fase 1991/93); do Bairro da Guarda Fiscal (1980/84, só apoio da CMB); do Bairro das Canas (5 fogos), 1983/1984, das Fontainhas (1990, em regime de autoconstrução) e por último o da Floresta (2004/2006);

- o programa de recuperação do castelo de Noudar (iniciado em 1980) e o encontro de mestres construtores (1984);

- as obras de adaptação do quartel dos BVB, primeiro na rua da Igreja (1980/81), depois nas Fontainhas (1994-2015) e nas novas instalações (2011/2015), neste caso comparticipação;

- a recuperação do antigo matadouro como Casa de Matança, entre 1982 e 1983, hoje desativado;

- o polidesportivo municipal, hoje desativado, entre 1984/86;

- a criação da Biblioteca Municipal, na praça da Liberdade (1986), transferida para o centro cultural (1991), hoje com a designação  de Biblioteca de Barrancos, depois da fusão com a biblioteca escolar em 2007;

- a construção do centro cultural que acolheu a biblioteca municipal (1990/91), onde hoje funciona o jardim-de-infância;

- os dois alargamentos do cemitério, em finais da década de 1980 (1ª) e em 2003 (2ª);

- o campo de futebol do baldio (1980), remodelado em 1983/85, transformado em estádio municipal de futebol depois (12/09/2009);

- o posto fronteiriço, inaugurado em 25/09/1986, hoje desativado por força da abertura das fronteiras em 23/01/1993;

- o programa de recuperação das casas dos idoso, pessoas carenciadas e pensionista, iniciada em 1983 (ainda existente, parcialmente), depois completado com distribuição de lenha (desaparecido nos finais dos anos 1996/97);

- a criação do jardim-de-infância (1979), primeiro no salão da ex-Mocidade Portuguesa, onde também esteve o quartel dos BVB (rua da Igreja), depois na cave da ex-Escola nº 1 (EB1 ou escola de cima),  ocupando a parte de cima em 1991/1992, sendo definitivamente instalado no atual edifício, a partir do ano letivo 2007/2008.

- a construção do posto de abastecimento de combustível (1990), na sequência da polémico encerramento do existente frente ao Miradouro da MOBIL, em finais de 1986;

- o início do transporte escolar das crianças no ensino básico e preparatório, que moravam nos montes, em 1983;

- o início da comparticipação financeira no transporte escolar (passe) dos alunos que frequentam a escola secundária de Moura, a partir de 1982;

- os apoios, mediante cedência de viatura e motorista para deslocação a Moura dos alunos que frequentaram o ensino secundário, do ano letivo 1981/1982 a, pelo menos, 1989/1990;

- a labuta para a construção da Escola C+S (11 turmas), isto é, escola de ensino preparatório (C) e secundário (S), com 11 turmas, projeto falado desde 1983, como uma promessa do governo da data, iniciada no início de 1986 e inaugurada em 06/02/1988, que chegou a ter aulas até aos 12º ano (noturno), até finais do ano letivo 2000/2001;

- a criação do programa de bolsas de estudo para apoio aos estudantes do ensino superior, pelo menos desde o ano letivo 1991/1992;

- a institucionalização dos prémios de mérito à educação (2003);

- a ampliação da antiga Casa da Sopa, para instalação do lar e centro de dia de idosos, em 1991, mais tarde apoiando financeiramente a IPSS para construção do novo equipamento social (lar, centro de dia, SAD e creche), em funcionamento desde junho 2011;

- a compra da propriedade da Coitadinha, onde se encontra o castelo de Noudar, hoje Parque natureza de Noudar, que partilhou com a EDIA (1998, contrato-promessa e 2000 escritura definitiva);

 - o Complexo Municipal de Piscinas, começado em 1993 e terminado em 1998;

- o Parque Empresarial, começado em 2004, inaugurado em 2 de maio de 2010, por ocupação total da Zona Industrial do Poço Novo (1990/1991);

- o cineteatro, começado em 2002,  terminado 2008 e inaugurado em 2 de maio de 2010;

- a casa mortuária da rua da igreja, em fase de mudança para novo local ainda não divulgado;

- o parque de feiras e exposições de Barrancos, construído entre 2003/2006, inaugurado em 12/04/2007;

- o centro de fisioterapia (gabinete do movimento), inaugurado em 05/01/2008;

- a criação do museu municipal, inaugurado em  2007, projeto que já vinha desde 1997;

- o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), também conhecido como PERU, em fase de contratualização da empreitada, que terá um horizonte temporal de execução de 2017/2031;

Muitos outros projetos, programas e ações, em todas as áreas da intervenção autárquica, terão sido desenvolvidos ao logo destes 40 anos, dos quais, os mais recentes,  nos domínios da ação social, da educação, do emprego, etc, etc, estes últimos disponíveis no sitio eletrónico da CMB.

Numa coisa estou certo que falhámos: não conseguimos “segurar” a população, que continuamos a perder desde inícios dos anos 1960. Hoje somos menos, muitos menos, mas não podemos culpar os nossos eleitos locais pelo despovoamento de Barrancos. Todo o chamado "interior" perdeu gente, desde a década de 1950/60. Está despovoado. Há outros responsáveis. É fácil passar a culpa.

Como já foi dito, a queda demográfica de população é contínua desde 1960 e não há Programa Nacional para a Coesão Territorial, com esta ou outra designação, que tenha conseguido reverter esta tendência. Eis aqui o grande desafio para o novo ciclo autárquico.

Para terminar a série, abaixo divulgamos a lista dos autarcas que integraram a Câmara Municipal de Barrancos, começando no período de transição do Estado Novo (1972/1974, passando pela Comissão Administrativa (1974/1976) e terminando com o elenco dos 11 mandatos democraticamente eleitos, desde 12/12/1976:

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRANCOS

 (Anos de 1974 a 1976)

TRANSIÇÃO DE REGIME (Manteve-se em funções de 1972 até 9 de julho de 1974, data da posse da Comissão Administrativa)

Cargo	Nome
Presidente	José Augusto Lopes Fialho
Vice-presidente	Félix Caeiro Mira
Vereador	Manuel Fernandes Fretes
Vereador	Francisco José Comprido Coco

COMISSÃO ADMINISTRATIVA (de 09/07/1974 a 31/12/1976)

Cargo	Nome
Presidente	José Domingues Gomes Escoval
Vogal	Clemente Pires Marques
Vogal	António Charrama Lopes

MANDATOS ELEITOS – a partir de 01/01/1977

1º - MANDATO DE 1977 a 1979

Cargo	Nome
Presidente	Carlos Caçador Durão (FEPU)
Vereador	António Semedo Guerra (FEPU)
Vereador	Sebastião dos Santos Ramos (FEPU)
Vereador	António Gomes Mira (PS)
Vereador	António Charrama Lopes (PS)

2º - MANDATO DE 1980 a 1982

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	Carlos Caçador Durão (APU)
Vereador	Domingos Nunes Fretes (APU)
Vereador	José Fernandes Bossa (APU)
Vereador	Sebastião dos Santos Ramos (PS)	Renunciou em 24/11/1980
Vereador	Francisco Mendes Domingues (PS)
Vereador	Alfredo Ramos Monteiro (PS)	Substituiu Sebastião Santos Ramos, a partir de 24/11/1980.

3º - MANDATO DE 1983 a 1985

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Semedo Guerra (APU)
Vereador	Manuel Baleizão Chamorro (APU)
Vereador	Manuel Torrado Lavaredas (APU)
Vereador	Carlos Caçador Durão (PS)
Vereador	Domingos Nunes Fretes (PS)
Vereador	Félix Caeiro Mira (PS)	Em substituição de Carlos Caçador Durão, que suspendeu o mandato por 180 dias, a partir de 13/06/1984, tendo depois renunciado

4º - MANDATO DE 1986 a 1989

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Semedo Guerra (APU)
Vereador	Manuel Torrado Lavaredas (APU)
Vereador	Manuel Baleizão Chamorro (APU)
Vereador	Domingos Burgos Caiadas (APU)
Vereador	Joaquim Serrano Rosa (PS)

5º - MANDATO DE 1990 a 1993

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Semedo Guerra (CDU)
Vereador	Manuel Torrado Lavaredas (CDU)
Vereador	António Pica Tereno (CDU)
Vereador	Carlos Caçador Durão (PS)
Vereador	Manuel Vidinha de Sousa (PS)

6º - MANDATO DE 1994 a 1997

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Pica Tereno (CDU)
Vereador	Manuel Baleizão Chamorro (CDU)
Vereador	Manuel Torrado Lavaredas (CDU)	Renuncia em 01/01/1996
Vereador	José Domingos Gomes Escoval (PS)
Vereador	António José Gavino Paixão (PS)	Renunciou em 09/11/1995
Vereador	Francisco Marcelo Bergano (PS)	Em substituição de António José Gavino Paixão, a partir de 09/11/1995
Vereador	Francisco Marcelo Sabino (CDU)	Em substituição de Manuel Torrado Lavaredas, que renuncia ao mandato, a partir de 01/01/1996

7º - MANDATO DE 1998 a 2001

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Pica Tereno (CDU)
Vice-presid.	Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)
Vereador	Manuel Baleizão Chamorro (CDU)
Vereador	José Carlos Fernandes Durão (PS)	Renuncia em 25/02/1998
Vereador	Agostinho Peres Valério (PS)
Vereador	Nelson José Costa Berjano (PS)	Em substituição de José Carlos Fernandes Durão, que suspendeu o mandato, a partir de 25/02/1998

 8º - MANDATO DE 01/01/2002 a 22/10/2005

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	Nelson José Costa Berjano (PS)
Vice-presid.	Francisco José Nunes Gabriel Bossa (PS)
Vereador	Dalila Maria Costa Lopes (PS)
Vereador	Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)
Vereador	Manuel Fernandes Charrama (CDU)	Por renuncia de António Pica Tereno em 01/01/2002

9º - MANDATO DE 22/10/2005 a 24/10/2009

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Pica Tereno (CDU)
Vice-presid.	Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)
Vereador	António Manuel Durão Gavino (CDU)
Vereador	Nelson José Costa Berjano (PS)	- Suspendeu mandato, por 120 dias, com efeitos a partir de 21/12/2006; - Renunciou ao mandato, com efeitos a partir de 17/10/2007.
Vereador	Francisco José Nunes Gabriel Bossa (PS)
Vereadora	Ana isabel Batista da Cruz (PS)	- Em substituição de Nelson Berjano, desde 01/01/2007; - Efetiva, por renúncia de Nelson Berjano, a partir de 24/10/2007.

10º - MANDATO DE 24/10/2009 a 22/10/2013

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Pica Tereno (CDU)
Vice-presid.	Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)
Vereador	António Manuel Durão Gavino (CDU)
Vereador	Francisco Manuel Canudo Sena (PS)	Renúncia em 01/09/2010
Vereador	Cláudia Jesus Marcelo Costa (PS)
Vereador	António Carlos Oliveira Torrado Marcelo (PS)	- Em substituição de Francisco Sena, que renunciou ao mandato em 01/09/2010; - Renúncia em 01/07/2012;
Vereadora	Dalila Maria Alcario Lopes (PS)	Em substituição de António Carlos Oliveira Torrado Marcelo, que renunciou ao mandato, a partir de 01/07/2012

11º - MANDATO DESDE 22/10/2013 a (…)

Cargo	Nome	Obs.
Presidente	António Pica Tereno (CDU)
Vice-presid.	Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)
Vereador	António Manuel Durão Gavino (CDU)
Vereador	Fernando Manuel Fernandes Durão (PS)
Vereador	Miguel Pedro Rodrigues Escoval (PS)

Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Barrancos

Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos

Fotos: eB, 09/12/2016