À Conversa com... Carlos Pica, comandante sub-regional de Proteção Civil

Inês Patola entrevista Carlos Pica, o comandante sub-regional da ANEPC, para fazer um balanço das ocorrências registadas na região, avaliar a capacidade de resposta operacional dos diferentes agentes de proteção civil e perceber que lições ficam deste período.

𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮 𝗔𝗧𝗨𝗔𝗟, com Inês Patola - para o audio clicar em https://www.oatual.pt/maga.../conversa-atual-com-carlos-pica  

Tempestade Leonardo - encerrado o acesso à Pipa (Barrancos)

Devido à intensidade da precipitação, que tem provocado instabilidade de solos e rochas nas vertentes, foi determinada, como medida preventiva, a proibição de acesso à Pipa, de forma a evitar acidentes causados por movimentos de massa (deslizamentos, desabamentos, entre outros).

estrada a evitar nos próximos dias, devido à instabilidade dos terrenos

Fonte: CMB

Proprietários têm até 30 de abril para limpar terrenos

Os proprietários de terrenos rurais (florestais ou agrícolas) têm até 30 de abril de 2023 para proceder à sua limpeza.

A legislação em território nacional indica que proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos devem realizar anualmente um conjunto de ações de proteção e segurança com vista à mitigação de riscos de incêndio.

O incumprimento das regras de limpeza de terrenos pode ser punido com coimas até aos 5 000 euros para pessoas singulares, e 25 000 euros para pessoas coletivas.

(mais informação em CMB)

Já limparam os terrenos? Prazo que terminava a 15 de março foi adiado para 15 de maio

O prazo de limpeza voluntária dos terrenos terminava a 15 de março, mas o governo resolveu adiar para 15 de maio, "devido às chuvas abundantes de fevereiro"  - cf, art. 12º do Decreto-Lei nº 22-A/2021, de 17/3, que repristinou o artigo 35º-C do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13/9.

 A partir daí, entram em ação aos autoridades locais e policiais. E e as coimas são elevadas!

(daqui)

Aprovado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Barrancos

A assembleia municipal de Barrancos, na reunião da passada sexta-feira, dia 26 de fevereiro, aprovou, sob proposta da CMB, o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Barrancos (3ª revisão), que esteve em apreciação pública desde 4 de abril de 2020.

Carlos Pica é o novo Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Beja

Segundo a nota divulgada no facebook, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) "realizou esta segunda-feira, dia 25 de janeiro, a cerimónia de designação do novo Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Beja. a ANEPC, em regime de substituição, o licenciado Carlos Alberto Elvira Pica, para o cargo de Comandante Operacional Distrital (CODIS) do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil".

O Carlos Pica, ainda segundo a ANEPC, "detém comprovada experiência e adequada formação para o desempenho das novas funções, até à data ocupava o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Barrancos. Tem experiência no exercício de funções de comando em corpo de bombeiros. De 2006 a 2014 exerceu o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital no CDOS de Beja, da ANEPC."

Carlos Pica.
(Foto: daqui)

Proteção Civil - organização desconcentrada regresso ao nível regional com "comandos regionais"

A estrutura orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a nível desconcentrado, retoma as antigas estruturas regionais dos bombeiros, correspondente às NUTII, estabelecendo a criação de cinco comandos regionais de emergência e proteção civil, localizadas em:

a) O Comando Regional do Norte, em Vila Real; 
b) O Comando Regional do Centro, em Viseu; 
c) O Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim; 
d) O Comando Regional do Alentejo, em Évora; 
e) O Comando Regional do Algarve, em Loulé.

Por sua vez, na circunscrição territorial correspondente ao território de cada entidade intermunicipal existe um comando sub-regional de emergência e proteção civil, dirigido pelo comandante sub-regional, coadjuvado pelo 2.º comandante sub-regional.

Em substituição do CDOS/Beja, que é extinto, foi criado o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil (da CIMBAL), que continua em Beja, hierárquica e funcionalmente dependente do Comando Regional e Emergência e Proteção Civil do Alentejo, com sede em Évora.

As condições de funcionamento e de instalação dos comandos e subcomandos regionais, constam dos despacho nº 11198/2020-SEAI, publicado no passado do 13 de novembro. 

COVID 19 - determinada a criação de rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda para acolher pessoas infectadas

Pelo despacho nº 10942-A/2020-MAI/MTSSS/MS, foi determinado a criação, em todos os distritos do território continental de estruturas de apoio de retaguarda (EAR).

A rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda, supletiva à rede já constituída pelos municípios, vai garantir o apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus, sem necessidade de internamento hospitalar, e a utentes de lares para pessoas idosas que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações.

As EAR ficam sob a responsabilidade da ANPCB.

"A Terra treme" - 5 de novembro, 11h05

 A TERRA TREME é um exercício organizado anualmente pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Hoje é o "Dia Nacional do Bombeiro"

Estão de parabéns todos os bombeiros portugueses...

Municípios com novas competências no domínio da proteção civil

O governo, pelo Decreto-lei nº 44/2019, de 1/4, procedeu à concretização a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil, ao abrigo das alíneas a) e d) do artigo 14.º da Lei nº 50/2018, de 16/8.

O que vai mudar?

São reforçadas as competências dos órgãos municipais na área da proteção civil, passando a ter competências para aprovar os planos municipais de emergência de proteção civil, bem como para assegurar o funcionamento do centro de coordenação operacional municipal

A proteção civil municipal tem como objetivo planear soluções de emergência para diversas situações, tais como: salvamento, evacuação, alojamento e abastecimento das populações, incluindo a realização de simulacros.

Em cada município tem de existir um plano municipal de emergência de proteção civil para enfrentar as situações de emergência de cada território.

O serviço municipal de proteção civil (SMPC) é responsável:

- pela prevenção e avaliação dos riscos;

- pelo planeamento e apoio das operações;

- pela sensibilização da população e apoio às vítimas das catástrofes.

A comissão municipal de proteção civil (CMPC) tem competências para:

- elaborar planos municipais de emergência de proteção civil;

- fazer comunicados e avisos às populações.

A câmara municipal tem competências para:

- elaborar o plano municipal de emergência e proteção civil e acompanhar a sua execução;

- dar o seu parecer quanto ao estabelecimento de medidas preventivas para a regulação provisória do solo (para evitar que as calamidades se repitam);

- ativar e desativar o plano municipal de emergência e os planos especiais de emergência de proteção civil. Esta competência é exclusiva do Presidente da Câmara.

A junta de freguesia tem competências para:

- prever e avaliar riscos;

- sensibilizar e informar a população;

- apoiar quando existirem ocorrências.

Em cada município há um centro de coordenação operacional municipal (CCOM).

O CCOM mantém permanente ligação com o comandante operacional distrital. Se houver urgência no socorro, o comandante operacional nacional pode comunicar diretamente com o CCOM.

Em cada município há um coordenador municipal de proteção civil.

O coordenador atua exclusivamente no território do município e é competente para:

- dirigir o SMPC;

- acompanhar as operações de proteção na área do concelho;

- elaborar planos de intervenção;

- convocar e coordenar o CCOM.

Pode ser criada pela câmara municipal uma central municipal de operações de socorro (CMOS).

Nos municípios com mais de um corpo de bombeiros, pode ser criada uma central de operações, que substitui as centrais de operações existentes no município.

Os diversos organismos que integram o serviço municipal de proteção civil devem estabelecer entre si relações de colaboração institucional, no sentido de aumentar a eficácia e efetividade das medidas tomadas.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entrou em vigor no dia 02/04/2019

(daqui)

Proteção civil - "a terra treme", amanhã às 11h05

O exercício A TERRA TREME, visa exercitar os “3 gestos que salvam” – BAIXAR, PROTEGER e AGUARDAR – e dar a conhecer aos cidadãos as medidas preventivas e os comportamentos de autoproteção a adotar ANTES, DURANTE e DEPOIS de um sismo.

Bombeiros de Barrancos - recebem prémio da Diputacion de Huelva

A corporação dos Bombeiros Voluntários de Barrancos foi agraciada pela  Diputación de Huelva, "pela cooperacin con el consorcio provincial contra incendios de manera habitual desde hace muchos años, eliminando las fronteras en cuanto a la atención de emergencias y en defensa del patrimonio natural común."

No âmbito dos "Primeros Premios a la Cooperación Transfronteriza Andalucía_Algarve_Alentejo", foram também agraciados outras entidades portuguesas, entre as quais a ADPM (Mértola), a Região de Turismo do Algarve e a ANJE (associação nacional de jovens empresários).

Foto: Arquivo eB (31-12-2015)

Aprovada a estratégia nacional para a proteção civil

Foi publicada hoje, a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, a qual se constitui como um instrumento de orientação para a Administração Central e Local, no horizonte temporal de 2020.

Os incêndios de Barrancos - que também houve (e pode haver)

No passado dia 5 de junho, longe de imaginar a tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande (18 a 20 de junho de 2017), o eB publicou aqui uma pequena notícia sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos públicos ou privados. Não era a primeira vez que o denunciamos.  Já o tínhamos feito em 9 de agosto de 2016.

Passados 18 dias desde aquela tragédia, os locais identificados naquela notícia do eB já foram limpos. Um, pelo seu proprietário, como deve ser. O outro, por operários da Freguesia de Barrancos, com dinheiro público. Não eram os únicos terrenos nessa situação. Outros há, e alguns com muito mais carga de combustível e maior risco de incêndio, bem visível a toda a gente. Mas, como em Barrancos, dizem, não há fogos. Não há problema. Até que um dia...

Do grande incêndio do dia 6 de julho de 1991, faz hoje 26 anos, que quase dizimou a Serra Colorada, já ninguém se lembra! Ou sim!?

Serra Colorada. Foto: Arquivo eB, 13-03-201

terrenos privados confinantes com áreas residências já limpos

(Fotos: eB, 04-07-2017)

Período crítico - de 1 de julho a 30 de setembro 2015

De acordo com a Portaria nº 180/2015, de 18/6, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.

Roteiro TT - Floresta Segura 2015 - é já amahã

Saiba como proceder antes de efetuar as queimas de sobrantes (queimadas)

Brochura SMPC/Gabinete Florestal de Barrancos, novembro 2014

A Terra treme amanhã às 10h13

(Clicar aqui para saber mais)

Bombeiros da região aguardam equipamento de proteção individual - contrato assinado hoje

A CIMBAL irá proceder à assinatura do contrato para o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EIP) para Combate a Incêndios em Espaços Naturais, hoje, segunda-feira, dia 22, às 16H00. 

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Os EIP adjudicados, que deveriam ter sido entregues há meses, destinam-se às 13 corporações de Bombeiros da sub-região do Baixo Alentejo - Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira.  

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A candidatura tem um investimento base de 136.595,93€, financiado em 85% pelo POVT – Programa Operacional de Valorização do Território, tem comparticipação nacional repartida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (7,5%) e pelos 13 Municípios da região (7,5%).