COVID 19 encerra fronteira - mas Barrancos será ponto de passagem para trabalhadores transfronteiriços

O novo estado de emergência, que teve a luz vez do parlamento esta quinta-feira e entra em vigor a 31 de janeiro, prevê o encerramento das fronteiras terrestres e fluviais tal como acontece em março e abril do ano passado, no início da pandemia.

Segundo o SEF, citado pelo Expresso, os oito pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, abertos 24 horas por dia, são Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; Vilar Formoso-Guarda; Marvão-Portalegre; Caia-Elvas; Vila Verde de Ficalho-Beja e Castro Marim-Praça da Fronteira.

Já os pontos de passagem na fronteira terrestre, abertos das 7h00 às 9h00 e das 18h00 às 20h00, são em Monção; Miranda do Douro; Termas de Monfortinho-Castelo Branco; Mourão e Barrancos.

Também é ponto de passagem autorizado, às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00, Rio de Onor (Bragança).

Desta vez, parece que terá sido salvaguardada, desde o primeiro momento, a situação especifica dos  trabalhadores transfronteiriços. No caso, dos barranquenhos que se deslocam diariamente para trabalhar em Espanha, e o contrário, que também se verifica.

Ponte do barranco de Pedro Miguel, raia fronteiriça
(Fotos; Cortesia leitor eB, 08-04-2020)

Fronteira de Barrancos/Encinasola - Barrancos protesta, "mas o rei de Espanha e o Presidente da República já estão a caminho de Elva/Badajoz"*

(Tomada de posição da CMB de 15-06-2020)
(Fonte: CMB,  facebook)

* para a cerimónia simbólica de abertura das fronteiras entre os Espanha/Portugal, marcada para 1 de julho

Fronteira de Barrancos - abertura adiada para 1 de julho

Pela Resolução do Conselho de Ministros nº 43-A/2020, hoje publicada, foi prolongado até às 23h59 do dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas, mantendo-se encerrada a fronteira de Barrancos/Encinasola, salvo na segunda e quinta feira, das 6 às 8h00 e das 17 às 19h00, "que não serve para quem dela precisa, cinco dias/semana", ou seja, os trabalhadores transfronteiriços.

O controlo e a vigilância dos postos de fronteira, incluindo Barrancos, está a cargo da GNR.

ponto de passagem de Barrancos/Encinasola (fronteira)
(Foto: Arquivo eB, março 2020)

Fronteira de Barrancos - PCP questiona governo sobre a reabertura e quer saber que medidas tem para responder aos problemas associados ao encerramento

O PCP pretende saber se o governo, "está disponível para rever o Despacho nº  5897-A/2020, passando a considerar a abertura da fronteira entre Barrancos e Encinasola, diariamente".

A pergunta consta do requerimento apresentado hoje no Parlamento, onde questiona também o governo sobre as "medidas que pretende tomar para compensar e responder aos problemas económicos e sociais associados ao encerramento da fronteira Barrancos/Encinasola"?

Recorde-se que a fronteira de Barrancos/Encinasola, encerrada em 18 de março, foi reaberta no passado dia 1 de junho, durante unicamente dois dias semana (segundas e quintas-feiras, entre as 6 e as 8h00 e as 17-19h00), sob forte e continuado protesto dos trabalhadores transfronteiriços, que foram sempre esquecidos, apoiados pela CMB, e pelos partidos políticos PCP e Chega, e ultimamente também pelas estruturas locais do PSD e do CDS-PP.

(extrato do requerimento do PCP)

Fronteira reabrem a 1 de julho - Governo português “surpreendido" com decisão espanhola

Segundo o jornal "Público", online, desta tarde, a Espanha anunciou que vai reabrir as fronteiras terrestres com Portugal e França no dia 22 de Junho. A informação foi avançada por Reyes Maroto, ministra do Turismo, nesta quinta-feira, anunciando, que “haverá temporada turística” no país e que, “no caso da França e de Portugal, serão eliminadas as restrições à mobilidade terrestre.
Pouco tempo depois, o governo espanhol veio retificar a noticia, adiando para 1 de julho a reabertura das suas fronteiras terrestres, continuando a surpresa geral por parte do governo português, que não terá sido ouvido.

Recorde-se que as fronteiras terrestres com Espanha fecharam a 19 de março e, no caso de Barrancos, a reabertura parcial, dois dias/semana, teve inicio a 1 de junho.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

Fronteira de Barrancos/Encinasola - CDS-PP considera "inaceitável a decisão" que não teve em conta o interesse dos trabalhadores transfronteiriços

Para o CDS-PP, que divulgou hoje um comunicado, o modelo de abertura da fronteira, dois dias por semana, "é inaceitável", por não ter tido em conta os transtornos causados às famílias, cujos membros trabalham em Espanha".

Ainda, de acordo com o CDS-PP, "que está junto nesta luta" com os trabalhadores transfronteiriços,  "mais uma vez o poder central (está) a desvalorizar completamente o interior e os seus problemas".

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

(Comunidado CDS-PP - facebook)

Covid-19: fronteiras com Espanha devem continuar fechadas até ao final de Junho

Segundo o ministro da administração interna, "as fronteiras terrestres e aérea com Espanha, estarão encerradas enquanto existir uma quarentena interna no país vizinho", ou seja, até finais de junho."

Eduardo Cabrita lembrou, no entanto, que nesta altura é autorizada a circulação de trabalhadores transfronteiriços “dentro dos pontos de passagem autorizados” (*) e a deslocação de trabalhadores sazonais.

No caso de Barrancos, o MAI está mal informado. A sua decisão, de abertura  da fronteira de Barrancos/Encinasola durante dois dias/semana (em dois períodos/dia), causou mal estar entre trabalhadores transfronteiriços e a população, tendo inclusive sido objeto de protestos da parte do Município de Barrancos, e das estruturas locais dos partidos CHEGA e PSD. A CDU também interpelou o governo sobre o assunto, mas ainda antes de conhecida esta decisão.

(Foto: Público, de 02-06-2020)

Fronteira de Barrancos/Encinasola - PSD "em desacordo e indignação" com decisão "ao arrepio das populações"

Para o PSD (Barrancos), "apesar da luta e do esforço dos trabalhadores transfronteiriços, com que desde o início nos solidarizamos e apoiamos, foi com muita tristeza que verificamos que o governo continua a esquecer o interior, demonstrando uma total despreocupação com estes trabalhadores, e com os proprietários de terrenos agrícolas e/ou de pequenas explorações pecuárias, situadas nos dois lados da fronteira".

Segundo o comunicado do PSD, divulgado nas redes sociais (facebook), "são estas más decisões, ao arrepio dos interesses das pessoas destinatárias, que contribuem para o crescente êxodo rural e ao despovoamento das localidades como Barrancos, onde a falta de empregos  continua a ser uma das principais preocupações da população." No final do comunicado, o PSD local pede ao governo que, "para o bem do Povo de Barrancos (..) adote, com urgência, as mesmas condições de passagem fronteiriça" autorizada para Mourão/S. Leonardo, há cerca de três semanas.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

(Comunicado do PSD/Barrancos - facebook)

Fronteira de Barrancos/Encinasola - CHEGA repudia modelo de abertura da "fronteira da Vergonha"

Em comunicado, a Distrital de Beja (Secção de Barrancos) do partido CHEGA, chama “vergonha” à reabertura da fronteira Barrancos/Encinasola, adiantando que “como é possível que um governo brinque às fronteiras, brinque com os Barranquenhos, brinque com o Alentejo.”

Em causa está a reabertura da fronteira duas vezes por semana, entre as 6h e as 8h e 17h às 19h, estando a penalizar os trabalhadores transfronteiriços.

Esta força partidária reforça a critica, salientando que o governo está “faltando ao respeito às pessoas” e mostrando “o desprezo pelo povo de Barrancos.”

No mesmo documento o CHEGA acusa ainda o deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que no dia 20 de Maio, deu uma entrevista à Planície onde referia “estará para muito breve a abertura da fronteira, e pode solucionar o problema dos trabalhadores e da actividade económica do lado português e naturalmente do lado espanhol….” questionando agora se era esta a "soluçã" que falava na entrevista, que em nada resolve o problema dos Barranquenhos, “considerando uma discriminação” para as pessoas desta localidade.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020

Comunicado enviado ao eB, que pode ser encontrado
em Chega - Barrancos)

Fronteira de Barrancos/Encinasola passa a ser ponto de passagem autorizado à segunda e quinta-feira

De acordo com o Despacho nº 5897-A/2020/MNE/MAI, desta data, foi autorizada a abertura da fronteira de Barrancos/Encinasola,  às "segundas-feiras e às quintas-feiras, das 06h00 às 08h00 e das 17h00 horas às 19h00, passando a ser ponto de passagem autorizado como fronteira terrestre, a partir de 1 de junho de 2020.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

Adenda:

Entretanto, a CMB pelo comunicado divulgado no facebook, vem demonstrar o seu descontentamento, pelo procedimento "que colidem com os anseios dos trabalhadores transfronteiriços", tendo inclusive já manifestado esse desacordo ao SE J, Seguro Sanches, por esta "decisão não serve minimamente a Barrancos".

Fonte: CMB (facebook)

Governo admite reabrir fronteiras de Barrancos (e de Montalegre) durante "algumas horas"

O ministro da Administração Interna admitiu hoje que as fronteiras de Montalegre (Vila Real) e de Barrancos (Beja) possam reabrir, antes de 15 de junho, durante "algumas horas", para passagem de trabalhadores entre Portugal e Espanha.

Segundo o MAI, ouvido pela Porto Canal, "estamos a ponderar questões muito locais, com algumas horas, fundamentalmente para circulação de trabalhadores. Temos em ponderação, já o disse, dois pontos. Um em Montalegre e outro em Barrancos, que são aqueles locais que estão mais longe de locais em que a passagem é autorizada e em que ponderamos que ela exista durante algumas horas do dia, não com o caráter permanente como nestes nove postos principais".

A concretizar-se esta intenção, que poderia ocorrer já na próxima semana, vai ao encontro das pretensões dos trabalhadores transfronteiriços e dos proprietários agrícolas, tendo sido, inclusive, objeto de vários pedidos (ou reclamações), dos próprios, do Município de Barrancos e dos partidos políticos, no caso do PCP e do CHEGA.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

Câmara de Barrancos "surpreendida" com alegada decisão de (re)abertura da fronteira, já na próxima semana

Fonte: CMB (facebook), 20-05-2020

Autarcas de Barrancos e Encinasola conversam sobre a fronteira, sem passar a raia

A propósito duma reportagem realizada esta tarde pela TVI, os dois representantes das comunidades raianas, J. Serranito Nunes, presidente da câmara de Barrancos e Angel Mendez, alcalde de Encinasola, conversam sobre  a forma de (re)abrir a fronteira, para permitir a passagem dos trabalhadores transfronteiriços e proprietários agrícolas da zona.
Numa forma insólita, à distância, recuperando o tristemente célebre paralelo 38 das Coreias - não sabemos se para respeitar as regras fronteiriças, se para cumprir o distanciamento social da Covid19 - os dois dirigentes políticos parecem estar a dizer "olha Angel/mira Juan" - "como resolvemos o imbróglio onde, sem saber, nos metemos no passado dia 16 de março?
Não se ouve no video, mas as pessoas que se "acercaram à fronteira para assistir à reportagem da TVI", estavam à espera de ouvir dizer quem tira os blocos de cimento que estão sobre a ponte. Porque, sem a remoção desse obstáculo, tudo ficará na mesma!

(conversando sobre a ponte)

Entretanto, o Ayuntamiento de Encinasola divulgou esta tarde mais uma Bando/Edital, onde dá conta da conversa  e da reportagem da TVI, recordando "que da sua parte, uma vez tirados os blocos de cimento (...) não vê problema para deixar passar os trabalhadores transfronteiriços", em horário a consensualizar com as partes.

Até à hora de escrita desta noticia (21h00), não era conhecido qualquer informação ou comunicado da Câmara Municipal de Barrancos. 

(Bando/Edital do Ayt de Encinasola, 15-05-2020)

Fronteira: deputados do PCP pedem explicações ao governo

Os deputados do PCP entregaram ontem um requerimento no parlamento, questionando o governo sobre a situação da fronteira de Barrancos/Encinasola. 
Para os deputados do PCP, o caso de Barrancos deveria ter o mesmo tratamento que Mourão e Villanueva del Fresno, “onde foi criado um ponto de passagem autorizado entre Portugal e Espanha sob vigilância rigorosa da Guarda Nacional Republicana (GNR), esta abertura tem horas determinadas, ou seja, nos dias úteis, das 7h às 09h e das 18h às 20h.”

Segundo o requerimento apresentado, o “PCP que acompanha a preocupação da população de Barrancos e entende que a situação de encerramento de fronteiras e no caso concreto entre Barrancos e Encinasola, deve ser permitido criar uma excepção, através de um ponto de fronteira transitável, em períodos especificados que responda ao transporte de trabalhadores, bem como a circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência entre as localidades de Barrancos e Encinasola”

 No requerimento, que o eB teve acesso, os deputados perguntam ao governo se:

- "Tem conhecimento das dificuldades acrescidas pelas quais passa a população do concelho de Barrancos devido ao encerramento da sua fronteira com Espanha?
- Está disponível para adoptar uma solução já encontrada para situações idênticas, criando um ponto de fronteira transitável, em períodos especificados na fronteira entre Barrancos e Encinasola
- Que medidas vai tomar para responder aos problemas económicos e sociais associados ao encerramento da fronteira?"

Recorda-se que o encerramento da fronteira de Barrancos/Encinasola tem sido muito contestada, sobretudo pelos trabalhadores transfronteiriços da zona, tendo inclusive merecido um pedido de esclarecimento ao governo por parte da CMB.

Entretanto, soube o eB que a TVI estará amanhã  em Barrancos para fazer uma reportagem sobre a situação da fronteira, estando prevista uma entrevista com os trabalhadores transfronteiriços.

Fronteira de Barrancos/Encinasola

(Fotos: Arquivo, eB, 2020)

Reabertura de fronteiras: Mourão 1 - Barrancos 0

O governo autorizou a reabertura da fronteira de Mourão/S. Leonardo, "nos dias úteis, das 07:00 horas às 09:00 horas e das 18:00 horas às 20:00 horas", para permitir a passagem local de trabalhadores transfronteiriços.

A fronteira de Barrancos/Encinasola, por onde passam também dezenas de trabalhadores transfronteiriços ficou esquecida. Dois critérios, para o mesmo problema. 

ponte do barranco de Pedro Miguel - linha de fronteira Barrancos/Encinasola
Foto: Arquivo eB, 17-03-2020

Os blocos de cimento que cortam a alma - a fronteira de Barrancos/Encinasola em "tempos da COVID19"

Portugal e Espanha repuseram, temporariamente, o controlo das fronteiras terrestres, como medida de prevenção para controlo da pandemia da COVID 19. 

Como já aqui dissemos, "com a fronteira bloqueada, os trabalhadores transfronteiriços ficaram impedidos de se deslocar ao trabalho", que distava pouco mais de uma dezena de quilómetros. Agora, desde o passado dia 18 de março,  para ir ao trabalho obriga a uma deslocação (por Ficalho/Rosal de la Frontera), de mais de 150 Km. O mesmo ou mais, ainda, sucede com os trabalhadores espanhóis que trabalham em Barrancos. Tal como para os agricultores, com terrenos nos dois lados da fronteira.

A estrada de Barrancos/Encinasola, à altura da ponte do barranco de Pedro Miguel, onde fica a raia, limite geográfico de dois países, não foi "encerrada" burocraticamente, foi literalmente bloqueada com três grandes blocos de cimento, como a imagem documenta. No caso, como dizia há dias um leitor do eB, "só faltou dinamitar a ponte para fechar a fronteira", que nem nos tempos da ditadura impedia a passagem.

O corte da via não só impede a entrada/passagem de veículos e pessoas em turismo/lazer, como impediu a passagem das viaturas dos Bombeiros Voluntários de Barrancos, que por duas vezes em quinze dias, foram chamados a combater fogos em Encinasola. O apelo à missão dos BVB cumpriu-se, mas foi necessário contornar alguns obstáculos e um percurso sinuoso até chegar ao local do incêndio, onde foram recebidos com aplausos pela população. 

Barrancos, sempre soube ser solidário, tendo por isso sido reconhecido. Encinasola sabe-o, também.
Dantes, as chaves do cadeado da corrente da fronteira estavam com a Guarda Fiscal (uma) e com os Carabineiros (outra). Hoje, se chave há, onde estará?

Ponte do barranco de Pedro Miguel, raia fronteiriça
(Fotos; Cortesia leitor eB, 08-04-2020)

corte da estrada Encinasola/Barrancos no cruzamento de Aroche
(Foto: Cortesia CO, 18-04-2020)

Fronteira fechada e/ou não venhas à terra: Onde fica a solidariedade dos barranquenhos?

Por estes dias as redes sociais serão o espelho de uma comunidade? O medo do COVID19, que é uma ameaça real, baralhou até a mente de alguns dos nossos vizinhos que hoje reclamam "fechem a fronteira, já", ou pedem aos familiares e amigos que, "se vens de vez em quando, não venhas  agora à santa terrinha contaminar-nos!" Não era bem assim o pedido, mas o propósito era o mesmo ou mais doloroso!

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Neste momento, os barranquenhos com segunda habitação em Barrancos estão "impedidos de entrar na vila", como se estivessem "contaminados" e a sua presença fosse "destruir a harmonia da terrinha", que deve ter estado enclausurada, donde provavelmente nenhum dos seus residentes tenha contactado com outro ser humano nestes últimos 10/12 dias! O TT (prova de todo o terreno), que juntou mais de 200 pessoas no parque exposições não conta, tal como a "feria de Olivença" que também teve aficionados locais, ou ainda os passeios aos plazas da região (Évora ou Badajoz, por ex.)! Tudo na semana passada. E tudo situações normais. À data.

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Com a fronteira bloqueada, vários conterrâneos, trabalhadores transfronteiriços, ficaram impedidos de se deslocar ao trabalho a partir de ontem. Esta situação, que a decisão de encerramento salvaguarda para nove locais, deverá ser preocupação das entidades locais, tentando sem hesitação reclamar o mesmo tratamento para os membros da nossa comunidade, sem pôr em causa o "controlo de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19" (cf. Resolução Conselho de Ministros nº 10-B/2020,  Orden INT/239/2020, de 16/3 e Orden INT/248/2020, de 18/3)

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27 anos depois da abertura da fronteira, que ocorreu às 23h00, de 9 de janeiro de 1993, que tanto ansiámos e pela que gerações lutaram, "exigimos e conseguimos" fechar ontem à tarde a fronteira Barrancos/Encinasola/Barrancos com blocos de cimento bloqueando a estrada, colocados pela CMB, a pedido das autoridades policiais!
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É verdade que estamos numa fase crítica de proteção das comunidades duma pandemia, cujas consequências não se conhecem, e que está a atingir cada vez mais gente. Mas, também, não podemos esquecer que, desde tempos imemoriais, as comunidades da raia sempre se contactaram e entre-ajudaram. A nossa fronteira, que sempre foi muito peculiar, com aberturas sazonais e temporárias, entrou neste momento num processo de retrocesso devido ao estado de emergência sanitária, que esperamos seja breve.

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Com todo este alarmismo, justificado com a preocupação e o desconhecimento sobre a pandemia, uma questão se coloca: Onde fica a solidariedade dos barranquenhos, descendentes daqueles que protegeram e acolheram os refugiados da guerra civil espanhola, que tanto nos tem enchido de orgulho nestes últimos anos?

ponte do barranco de Pedro Miguel - linha de fronteira Barrancos/Encinasola
Foto: Cortesia João Agulhas, 17-03-2020

estrada Barrancos/Encinasola

barrancos de Pedro Miguel - linha de fronteira Barrancos/Encinasola
(Fotos:  eB, 16-10-2018)