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rede IPMA (print 30-07-2021, 17h00)

Pode a Junta de Freguesia de Barrancos ser governada com “apenas” a sua presidente?

A Junta de Freguesia de Barrancos (JFB), enquanto órgão executivo da Freguesia, é composta pelo presidente e por dois vogais (um deles tesoureiro e o outro secretário). 

De acordo com o disposto no nº 2 do artigo 24º da Lei nº 169/99, de 18/9, os vogais da JF de Barrancos são eleitos pela assembleia de freguesia (AF) de entre os seus membros, mediante proposta da presidente da junta, Idália Pica, nos termos do artigo 9º do mesmo diploma legal. 

Daqui resulta, inequivocamente, que é a presidente da JFB, Idália Pica, e só ela, que, de entre os membros da assembleia de freguesia, cabe propor os vogais para eleição, devendo fazê-lo, por força do disposto no nº 1 do artigo 9º da referida lei, por escrutínio secreto na primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efetua imediatamente a seguir ao acto da sua instalação. 

Embora a lei, no referido nºs 3 e 4 do artigo 9º, estabeleça critérios de desempate, não estabelece uma solução legal que permita fundamentadamente resolver a impossibilidade de eleger os vogais por não aceitação da proposta aquando da votação. Não se prevê, com efeito, que após a realização de várias eleições para vogais, sem que estes tenham sido eleitos, se verifique um outro procedimento ou uma outra forma de os propor, designadamente através de listas alternativas, escolha direta da presidente ou votação de braço no ar (por ex). 

Na falta de eleição dos vogais, por recusa da AF, subsiste aqui o problema da governabilidade da Junta, enquanto órgão executivo, para o qual não há uma solução consensual jurídica. Só política! (1)

Se para uma “corrente” de jurisconsultos pode nestes casos ser aplicado “o princípio da continuidade do mandato”, mantendo em funções até à eleição pela AF, os vogais da junta cessante; para outros, esse princípio está aqui afastado, uma vez que “aquele mandato” (o cessante), ficou extinto com a instalação do novo órgão AF e com um/a novo/a presidente de junta, que é o “cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a assembleia de freguesia”. 

Para esta segunda “corrente”, a continuidade do mandato só seria aplicável se se estivesse perante a dificuldade de eleição de vogais na sequência da uma substituição, durante o mandato de quatro anos. Nesta situação, e só nesta situação, perante o impasse de não eleição de novos vogais, é que seria aplicado o princípio da continuidade do mandato, mantendo-se em funções o/ou os vogais em exercício, até à eleição pela AF dos novos vogais propostos pelo presidente da JF. 

Com se percebe, não é esta a situação da JF de Barrancos. No caso concreto de Barrancos, até à eleição dos dois vogais pela AF, temos o órgão executivo da freguesia, Junta, constituído apenas pela sua presidente, Idália Pica, com as competências limitadas à gestão corrente da freguesia, que lhe permitam apenas a prática de atos correntes e inadiáveis, numa interpretação extensiva do regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares. (cf. Lei nº 47/2005, de 29/8).

Nesta situação de impasse, que para Barrancos é inédito, apesar da composição da AF ser igual a 2017 - ver (2) (3) (4) (5) -, tem de haver solução política na próxima assembleia de freguesia, marcada para o dia 21 de outubro, sob pena de ficar bloqueada a governabilidade da Junta de Freguesia de Barrancos. 

Por último, refira-se que a realização de eleições intercalares só é admissível nos casos expressamente previstos na lei, nomeadamente quando, após a renúncia do presidente da junta, se verifica a impossibilidade de preencher a sua vaga na lista ou coligação a que o mesmo pertence, de acordo com os artigos 29º, nº 2 e 79º da Lei nº 169/99, de 18/8. Não parece, pois, que a nova Presidente da JFB tenha intenções de renunciar.

Observações

(1) O cabeça de lista do PS, e anterior presidente da JFB, Domingos Pelicano Mondragão, renunciou ao mandato antes da instalação da AF, tendo sido substituído pelo elemento seguinte da lista, não eleito (Filipe José Barrocal Marcelo).

(2) neste mandato 2021/2025, tal como no mandato anterior (2017/2021), a composição da AF é de quatro membros para o PS; quatro para a CDU e um para a coligação PSD/CDS; No entanto, em 2017, a lista de vogais apresentada pelo presidente, Domingos Mondragão (PS), não mereceu contestação da oposição, tendo formado a junta de acordo com a sua vontade; em 2021, só mudou a cor política do presidente da Junta, que passou a ser CDU, e os "interesses" dos partidos agora na oposição (PS e PSD/CDS)

(3) na 1ª reunião de funcionamento da AF, de 2017, a lista apresentada pelo presidente da JF, Domingos Mondragão, foi aprovada à primeira votação, com o seguinte resultado: seis votos a favor; dois votos contra. Nessa reunião faltou um membro.

(4) em 1977, nos primeiros órgãos autárquicos eleitos (mandato 1977/1979), a JFB, à data presidida por Manuel Baleizão Chamorro (FEPU, atual CDU), teve uma composição "colorida", integrando dois elementos da FEPU (partido maioritário) e um elemento do PS (partido minoritário). O mesmo sucedeu na AF, presidida por André Santos Carvalho (FEPU) e na AMB, presidida por Tomás Marques Novalio (FEPU). 

Nesse mesmo mandato, a CMB teria a seguinte composição:

Presidente - Carlos Caçador Durão (FEPU)

Vereador - António Semedo Guerra (PEPU);

Vereador - Sebastião dos Santos Ramos (FEPU);

Vereador - António Gomes Mira (PS);

Vereador - António Charrama Lopes (PS).

(5) mais recente, no mandato 1994/1997, também com composição maioritária da CDU, a JFB presidida por Manuel Alves Alcario (CDU), teve um vogal do PS (Domingos Maria Ruivo Pica) e outro da CDU (Fernando Santos Carvalho);

(imagem daqui)

A Creche de Barrancos celebra hoje 10 ano. Está de parabéns

Faz hoje 10 anos que abriu a Creche de Barrancos.

A Creche de Barrancos é uma resposta social gerida pela associação Lar Nossa Senhora da Conceição (LNSCB), com capacidade para 20 crianças. As instalações da creche, situadas no módulo autónomo do edifício-sede onde funcionam outros serviços, compreende o berçário e a sala parque; a Copa de leite e o fraldário; as salas de Atividade I e II; a sala de isolamento; as casas de banho e o fraldário; a cozinha e a sala de refeições; o parque exterior; e ainda o gabinete da educadora/diretora técnica e do pessoal auxiliar. 

Os primeiros bebés da Creche de Barrancos, têm hoje entre 10 e 13/14 anos. São adolescentes, e depois de passarem pelo jardim-de-infância do Agrupamento de Escolas de Barrancos, andam no 2º ou 3º ciclos. 

A primeira educadora, Sónia David, depois de mais de sete anos em Barrancos, regressou à sua terra Natal, vila de Cuba, donde é natural, há cerca de três anos. A primeira auxiliar, Anita Ruivo, "vinda" do jardim-de-infância, continua a cuidar  as "suas" crianças na creche.

Parabéns à Creche, e à instituição a que pertence: LNSCB. Um agradecimento particular (público) a todo o pessoal que "abriu esta casa" em 2011 e/ou de alguma forma colaborou para o efeito: educadora, auxiliares de ação educativa e de limpeza e, ainda, às cozinheiras da cozinha do LNSCB que tiveram de adaptar-se e passar a confecionar comidas para bebés! 

pormenor da entrada da Creche de Barrancos

(Fotos: ASS, 16-10-2021)

Já estão instalados os órgãos do Município de Barrancos e eleita a mesa da assembleia municipal (mandato 2021/2025)

Foram instalados hoje, no auditório do cineteatro, os dois órgãos do Município - a Câmara Municipal (cinco membros; dois CDU; dois PS e um Tempos de Mudança) e a Assembleia Municipal de Barrancos (16 membros, incluindo a presidente da junta de freguesia, sendo sete da CDU; cinco do PS e três da coligação Tempos de Mudança).

Logo depois da instalação da AM, este órgão teve a sua primeira reunião, que no caso foi pública, tendo procedido à eleição da mesa, lista proposta pelo cabeça da lista mais votada, José Manuel Rodrigues (CDU), que foi aprovada com 10 votos a favor e cinco abstenções. (Faltou um membro da coligação Tempos de Mudança, que deverá ser empossado na próxima sessão da AMB).

Em consequência desta eleição, a Mesa da Assembleia Municipal de Barrancos, tem a seguinte composição:

- Presidente: José Manuel Côco Rodrigues (CDU.

- Primeira Secretária: Marisa Jesus Alves Valério Oliveira (CDU)

- Segunda Secretária: Vânia Jesus Torrado Reganha (CDU)

Em relação à Câmara Municipal de Barrancos, a composição é a seguinte:

Presidente: Leonel Caçador Rodrigues (CDU)
Vereadores: Cláudia de Jesus Marcelo Costa (CDU); José Domingos Mendes Marques (PS); Miguel Pedro Rodrigues Escoval (PS); Dalila de Fátima Martins Guerra (Tempos de Mudança - PSD/CDS)

momentos da cerimónia de posse dos eleitos

momentos da posse do Presidente da CMB, Leonel Rodrigues

Mesa da AMB, depois de eleita
(Presidente, José Manuel Rodrigues, tendo ao seu lado esquerdo, Marisa Valério e Vânia Reganha, secretárias,
e ao lado dt, a chefe da UAF/CMB, Lurdes Agulhas) 

momentos do discurso do Presidente da CMB, Leonel Rodrigues

Cerimónia de posse da CMB e da AMB, 2021/2025,

tendo no final o Presidente da CMB, Leonel Rodrigues no seu primeiro discurso perante os dois

 órgãos municipais e o público presente.

(Fotos: DS e HC; vídeo MB, 16-10-2021)

Freguesia de Barrancos - assembleia de freguesia vota contra vogais propostos pela nova presidente

A assembleia de Freguesia de Barrancos, na sua primeira reunião após a instalação que tinha decorrido momentos antes, recusou, com cinco votos contra (quatro a favor), em duas votações seguidas, a lista dos dois vogais para a Junta apresentada pela presidente, Idália Pica. A proposta "de possibilidade de negociação" de uma lista conjunta, apresentada pelo PS e também pelo PSD/CDS (Tempos de Mudança), não mereceu acordo da presidente, ficando assim suspensa a sessão, até ao dia 21 de outubro, onde será retomado o assunto.

Entretanto, o impasse na eleição dos dois vogais para a junta de freguesia, cuja proposta terá sempre de ser apresentada pela presidente, Idália Pica, implicou também o adiamento da eleição da mesa da assembleia de freguesia.

Recorde-se que, nas eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro, a assembleia de freguesia de Barrancos, que tem de eleger os vogais da junta, tem nove elementos: quatro da CDU; quatro do PS e um da coligação Tempos de Mudança. A CDU, que venceu as eleições e preside à Junta de Freguesia, está em minoria (tem apenas quatro, dos nove membros).

Sede da Freguesia de Barrancos.
Foto: eB (Arquivo)

3ª Jornada do Campeonato Distrital da 2ª Divisão: Barrancos FC recebe hoje o CCD Bairro NS da Conceição (16h00)

Fonte: BFC

Aditamento/Resultado

Barrancos FC 6 - Bairro Conceição (Beja) 2

Órgãos da Freguesia de Barrancos (mandato 2021/2025) - serão instalados amanhã, sábado, na sede da JFB, pelas 11h00

No caso da Freguesia de Barrancos, logo depois da instalação da assembleia de freguesia (AFB), esta, na sua primeira reunião do mandato 2021/2025, vai proceder à eleição dos dois vogais da Junta de Freguesia (JFB), órgão executivo da freguesia.

Recorde-se que a presidente da Junta de Freguesia de Barrancos será, formalmente, a partir da instalação da assembleia, a candidata da lista mais votada nas eleições do passado dia 26 de setembro, a Idália Pica. Contudo, por força da lei, a JFB será composta pela Presidente, Idália Pica, e pelos dois vogais a eleger pela AFB, um dos quais será designado tesoureiro.

Foto: eB, 12-10-2021

Órgãos do Município de Barrancos (mandato 2021/2025) - serão instalados amanhã, no cineteatro, pelas 16h00

(mais informação aqui)

Que farão aos menores de 16 anos que assistam às touradas? Que loucura! Está tudo PANificado!

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que "altera a classificação etária para assistir a espetáculos tauromáquicos, fixando-a nos maiores de 16 anos, à semelhança do que acontece para o acesso e exercício das atividades de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico".

Esperemos o que vai suceder em Barrancos, de 29 a 31 de agosto de 2022, na Fêra de Barrancos?

pormenor de um encerro da Fêra de Barrancos 2018
(Foto: Cortesia J. Corrales, 2018)

momentos da Fêra de Barrancos 2018

(Fotos: eB, 2018)

O "museu da Ruralidade" do tio André Carvalho

Um museu não tem de ser necessariamente, segundo a definição da ICOM*, "uma instituição permanente, sem fins lucrativos, ao serviço da  sociedade  e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade".

Há coleções privadas que, mais ou menos organizadas ou tratadas, são capazes de "conservar, difundir e expor os testemunhos materiais do Homem e do seu entorno", sendo por isso também museus. É o caso do espaço, abaixo, que podemos chamar de "museu da ruralidade" do Tio André Carvalho, sito numa antiga cabana do seu quintal.

É este o museu, que o tio André, que já conhecemos, quer mostrar a Barrancos e ao mundo, através do eB, que serve de veículo.

alfaias, peças e objetos vários tratados e organizados à maneira do "tio André"

(Fotos: JMG, 05-10-2021)

* Conselho Internacional de Museus (em inglês: International Council of Museums, ICOM)

Casa do Porco Preto (Barrancos) - procura técnico(a) de manutenção

A Barrancarnes, SA, pretende a recrutar técnico de manutenção (M/F) com experiência.

Requisitos preferenciais:
- Experiência mínima de 3 anos
- Conhecimentos de frio industrial/eletricidade/canalização
- Capacidade de organização, planeamento e coordenação
- Demonstrar responsabilidade, disponibilidade, flexibilidade e dinamismo
- Espírito empreendedor;
- Espírito de equipa;
- Carta de condução;

Requisitos opcionais:
- Conhecimentos de Espanhol oral e escrito
- Residir nos distritos de Beja ou Évora ou ter disponibilidade para se deslocar para Barrancos.

Candidaturas:

Deverão ser enviadas, via e-mail para rh@barrancarnes.com, incluindo CV atualizado e detalhado

Proposta de Orçamento de Estado para 2022 - saiba quanto vai receber Barrancos

De acordo a proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2022, (PLOE 2022), apresentado ontem pelo governo, o Município de Barrancos vai receber em 2022, € 3 802 193,00, ou seja menos  € 337.935,00  que o montante recebido em 2021, que ascendeu a € 4.140.128,00. (foto1 abaixo). Este corte de mais de 337 mil euros, em relação a 2021, ainda não se percebe muito bem a base justificativa, mas poderá ser explicada na diminuição dos montantes associados ao Fundo Social Municipal, ao IRS e ao IVA, neste caso com repercussão a nível nacional, na distribuição a que se refere o nº 3 do art. 35º da Lei nº 73/2013, de 3/9. 

No valor global das transferências estão incluídos os € 35.486,00 do Fundo Social Municipal, os € 41.012,00 do IRS, e ainda os € 27 195,00, relativo à comparticipação do IVA, todos inferiores aos valores transferidos em 2021, como se pode confirmar aqui.

Relativamente à Freguesia de Barrancos, o montante da transferência prevista na proposta de orçamento de Estado para 2022 ascende a € 220 698, mais € 21.004,00, que o montante transferido em 2021, que totalizou € 199.694,00. (foto2 abaixo)

Recorde-se que, na distribuição das transferências para os Município previstas na PLOE 2022, não foram ainda tido em conta as alterações demográficas, de acordo com os Censos 2021.

foto1 - quadro-resumo transferências na PLOE 2022 (Município de Barrancos)

foto2 - quadro-resumo de transferências na PLOE 2022 (Freguesia de Barrancos)

A título de curiosidade, abaixo se publica o quadro com a evolução das transferências do Orçamento de Estado para o Município de Barrancos, no período de 2014-2022, com a indicação das diferenças anualizadas:

Assembleia de Freguesia de Barrancos (mandato 2021/2025) - instalação decorre no dia 16, sábado, às 11h00

Foto: eB, 12-10-2021

Confirmada que a Influência humana provocou o aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra

Foi disponibilizado recentemente pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) - o Painel Intergovernamental da ONU para as Alterações Climáticas - o primeiro relatóriodo AR6 que apresenta uma nova e mais completa avaliação do estado do clima e dos cenários previsíveis de evolução futura.

De entre as principais conclusões do relatório podemos destacar:

- É inequívoco que a influência humana provocou o aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra.

- A escala das mudanças recentes no sistema climático que se verifica hoje é inédita, mesmo quando comparada com períodos passados de muitos séculos e mesmo milhares de anos.

- Já se verificam novos extremos climáticos em todas as regiões do mundo, observados sob a forma de ondas de calor, precipitação intensa, secas e ciclones tropicais

 
Vários cenários de evolução futura são apresentados em função das emissões de gases de efeito de estufa que se verificarem, mas estes cenários têm alguns pontos comuns:
- A temperatura da superfície continuará a aumentar até, pelo menos, meio do século, em todos os cenários de emissões considerados.
- O aquecimento global de 1,5°C e 2°C será ultrapassado durante o século XXI, a menos que ocorram reduções profundas de CO2 e outras emissões de gases com efeito de estufa nas próximas décadas
- A mudança climática irá incluir aumento na frequência e intensidade de extremos de temperatura, ondas de calor no mar, e precipitação intensa, secas agrícolas e ecológicas em algumas regiões, maior
importância de ciclones tropicais intensos, redução do gelo ártico, da cobertura de neve e do permafrost.
- O aquecimento global irá intensificar ainda mais o ciclo global da água, incluindo a sua variabilidade, a precipitação global das monções e a gravidade dos eventos húmidos e secos.
- Muitas destas mudanças serão irreversíveis durante séculos a milénios, especialmente as alterações no oceano, nos lençóis de gelo e no nível global do mar.

Fonte: IPMA, 26-08-2021

Proteção e valorização do barranquenho e da sua identidade cultural - com proposta de alteração do PSD

O PSD apresentou, no âmbito da apreciação na especialidade, uma proposta de alteração aos  projetos de lei nº 708/XIV(2ª) do PS, para "Proteção e valorização do Barranquenho" e nº 800/XIV (2ª) do PCP,  para "Reconhecimento e proteção do barranquenho e da sua identidade cultural". aprovados na generalidade no passado dia 16 de setembro. 

A proposta de alteração apresentada pelo PSD, dando uma nova redação ao artigo 6º, visa a clarificação da norma, prevendo os instrumentos para a sua valorização, divulgação e reconhecimento, bem como a indicação dos prazos e das entidades responsáveis envolvidas, sem referir a fonte de financiamento.

A alteração proposta pelo PSD corrige e melhora os projetos do PS e do PCP, aprovados. Contudo, para concretização do processo legislativo, parece-nos que a comissão parlamentar onde este assunto está em discussão, deve promover a audição da principal entidade interessada, a Câmara Municipal de Barrancos, que representa a Comunidade de Falantes do Barranquenho, que ainda não terá sido ouvida.

Recorde-se que, dos dois projetos de lei sobre o barranquenho, nesta data em fase de apreciação na Comissão de Cultura e Comunicação, com as alterações apresentadas pelos partidos, sairá um projeto de lei único para depois "subir" a votação final global pelo Parlamento, em data ainda a agendar. 

proposta de alteração do PSD

A Santinha...

O nicho da Nossa Senhora da Boa-Viagem, ou de Nossa Senhora dos Bons Caminhos, conhecida entre nós como a "Santinha da estrada", sita a EN 258, junto à Casa do Porco Preto, Barrancos, ao longo dos tempos...

Foto1: eB, 23-08-2021

Foto2: Arquivo, eB, 06-01-2010

Foto3: Arquivo, eB, 06-05-2013

Festival de Caminhadas Transalentejo - de 3 a 28 de novembro, com passagem por Barrancos

Um mês de caminhadas para descobrir o Alentejo no maior Festival de Passeios Pedestres de Portugal.

A Turismo do Alentejo ERT e o Turismo de Portugal, numa organização Portugal Walking Festival - SAL Sistemas de Ar Livre, apresentam o Festival de Caminhadas TransAlentejo 2021 - TransAlentejo Walking Festival 2021 - evento de lançamento e promoção da Rede de Percursos Pedestres TransAlentejo, que se distribui pelos 47 concelhos da região.

Ao longo de todo o mês de Novembro de 2021 vão ser divulgados todos os percursos com a organização de 50 caminhadas ao longo dos dias de fim de semana. A participação nos passeios é gratuita e está aberta a visitantes e a residentes.

Há uma pegada que vale a pena ser deixada pelos campos fora.

A "Sua Pegada - Your Footprint" é o mote da estruturação turística da Rede de Passeios Pedestres TransAlentejo, o único produto turístico que está presente de forma transversal em todo o Território do Alentejo.

E agora é altura de vir até ao Alentejo e deixar esta sua pegada.

2ª jornada do Campeonato Distrital da 2ª Divisão (Beja) - Barrancos FC vai hoje a Albernoa

aditamento: resultado: 

 Albernoense 1 - BFC 2

A azinheira

Azinheira junto ao acesso do parque de lazer da JFB

Foto: eB, 01-09-2021