quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

COVID 19 - renovado o estado de emergência até 14 de fevereiro

O Presidente da República, depois de ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável,  de enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por 15 dias, até 14 de fevereiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

O pedido foi esta tarde votado e aprovado pela Assembleia da República, sendo publicado esta noite no Diário da República (Decreto do PR nº 9-A/2021, desta data)

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