Surpreendido!? Não sabe o que é? O eB explica:
O "animalicídio" é uma nova tipologia criminal (artigo 390º) que o PAN pretende inscrever no Código Penal que pune "com 1 a 3 anos de prisão" quem matar um animal.
Se a iniciativa legislativa for avante, comece a arranjar sítio para arrumar o mata-moscas lá de casa!...
Entretanto, o PS, para não destoar, avança também com uma iniciativa legislativa sobre o estatuto jurídico dos animais, por alteração do Código Civil (Proj Lei nº 164/XIII), que entre outras coisas importantes, estabelece a "casa de morada de família" para os animais de companhia! Esperamos, para breve, uma outra iniciativa legislativa, do PSD, CDS ou da CDU, que obrigue os animais a "Cartão de Cidadania", para contentar o BE, ... e a número de contribuinte fiscal, ...
Entretanto, o PS, para não destoar, avança também com uma iniciativa legislativa sobre o estatuto jurídico dos animais, por alteração do Código Civil (Proj Lei nº 164/XIII), que entre outras coisas importantes, estabelece a "casa de morada de família" para os animais de companhia! Esperamos, para breve, uma outra iniciativa legislativa, do PSD, CDS ou da CDU, que obrigue os animais a "Cartão de Cidadania", para contentar o BE, ... e a número de contribuinte fiscal, ...
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| mata-moscas extensível que poderá ser declarado arma de guerra |
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