PDM de Barrancos - apreciação pública termina a 4 de maio de 2026

De acordo com  o Aviso (extrato) n.º 4366/2026/2, publicado no DR, citado pelo eB, o processo de revisão do PDM de Barrancos está em discussão pública até, amanhã, dia 4 de maio de 2026.

Apreciação pública do projeto de "regulamento municipal de apoios sociais de Barrancos" - termina a 29 de maio

Início do procedimento: 14/04/2023
Termo do procedimento: 29/05/2023
(Fonte: CMB)

Município de Barrancos - abertura de procedimento de apreciação pública de projeto de Regulamento "Programa Oportunidades"

A Câmara Municipal criou um novo regulamento - Programa Oportunidades - que tem por objetivo mitigar o despovoamento, envelhecimento e evitar o empobrecimento no concelho de Barrancos, através da criação de um conjunto de medidas integradas num programa de apoio e promoção, na área do emprego a pessoas singulares, apoios a entidades públicas e privadas, incluindo o apoio a pequenas iniciativas empreendedoras de criação do próprio emprego.

Neste período de discussão pública, do projeto de Regulamento - Programa Oportunidades - publicado no Diário da República, nº 54, de 16/03 (Regulamento nº 331/2023), todos os interessados poderão enviar as suas sugestões, propostas, pareceres e/ou reclamações, apresentadas obrigatoriamente por escrito, no prazo de 30 dias, a contar do dia 17 de março e dirigidas ao presidente da Câmara Municipal de Barrancos, através de formulário próprio, disponível na página web do município, por via postal para:

Praça do Município nº2, 7230-030 Barrancos,

por fax - 285950638 ou email: cmb.dasc@cm-barrancos.pt.

(Fonte: Texto/imagem, e mais informação em CMB)

CMB iniciou procedimento para a apreciação pública da "4ª alteração ao regulamento do PAF (apoio natalidade)"

Aviso nº 42/2022, de 31/10 – Apreciação pública do “projeto de 4ª alteração do PAF- Natalidade"
Início do procedimento: 02/11/2022
Termo do procedimento: 15/12/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de 4ª alteração ao regulamento PAF Barrancos.

Apreciação pública de projeto de alteração de regulamento da ASE de Barrancos, termina a 5 de setembro

Fonte/informação complementar, em CMB

Apreciação pública de projeto de “1ª alteração ao Regulamento Municipal da ASE de Barrancos”, decorre até 5 de setembro de 2022

Início do procedimento: 25/07/2022
Termo do procedimento: 05/09/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Proj. de 1ª Alt. ao Regulam. de ASE Escolar de Barrancos.
(Fonte: CMB)

Programa Municipal de Emergência Social de Barrancos - está em apreciação pública

A câmara de Barrancos colocou em apreciação pública o projeto de Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE), cujo inicio de procedimento de elaboração foi aqui divulgada no passado dia 14.