Procedimento de classificação de megalitismo de Barrancos - prazo de reclamação quase a terminar

Prazo para apresentação de reclamação

ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de março de 2023

Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário

 ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 28 de março de 2023

(Toda a informação em DGAP)

Aberto procedimento de classificação de megalitismo alentejano - quatro localizados nos campos de Barrancos (Almenêro, Eira da Cortiça 1 e 2 e Monte da Ordem)

 

Fonte: CMB

Documentos de apoio/consulta: Anúncio n.º17/2023 de 13/02-DGPC

 Lista geral de sítios

Todos os elementos relevantes do processo podem ser consultados em DGAP.

Lista dos quatro de sítios em Barrancos

Plantas

dos sitios do Almenero; da Eira da Cortiça 2; da Eira da Cortiça e do Monte da Ordem

Prazo para apresentação de reclamação

ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – até 7 de março de 2023

Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário

ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - até 28 de março de 2023

Aberto procedimento de classificação de seis monumentos de megalitismo localizados nos campos de Barrancos (*atualização em 17/02/2023)

Fonte: CMB

Lista dos monumentos:

1 - Documentos de apoio/consulta: Anúncio n.º 39/2022 de 11/02-DGPC

2 - Mapa de localização

3 - Todos os elementos relevantes do processo podem ser consultados em DGAP.

Prazo para apresentação de reclamação

Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de março de 2022

Prazo para apresentação de recurso

 Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

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* este procedimento foi arquivado pela DG Património Cultural, na sequência de reclamações, tendo sido aberto novo procedimento, com alteração e redução do número de sítios  - cf. Edital nº 11/2023, de 17/2 da CMB e anúncio nº 17/2023 da DGPC)

CMB iniciou procedimento para a "4ª alteração do regulamento do programa municipal de apoio às famílias (PAF)"

AVISO de 07/12/2021 – Início do procedimento relativo à elaboração de “4ª alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias, abreviadamente PAF-Família”

Início do procedimento: 07/12/2021

Termo do procedimento: 22/12/2021

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa 

CMB inicia procedimento de elaboração de "regulamento do programa municipal de ocupação para desempregados"

Início do procedimento: 24/09/2020
Fim do procedimento: 09/10/2020
(para mais informação consultar na CMB os documentos de suporte a este procedimento)

(captura imagem CMB, 23-09-2020)

Audição do procedimento de revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Barrancos"

Fonte: CMB

- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Barrancos

(em apreciação pública)

- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Barrancos (em vigor)

Audição do procedimento de aprovação de "Regulamento do Conselho Cinegético Municipal de Barrancos" termina a 13 de abril

Fonte: CMB

CMB iniciou procedimento de alteração do "regulamento do municipal de uso de fogo""

(ver aqui o projeto de regulamento)

CMB iniciou procedimento de elaboração de "regulamento do Conselho Cinegético Municipal de Barrancos"

(ver aqui o projeto de regulamento)

CMB iniciou procedimento de elaboração de "regulamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta"

(ver aqui o projeto de regulamento)

CMB inicía procedimento de elaboração de "regulamento das medidas de apoio e de incentivo ao voluntariado nos BVB"

Início do procedimento: 09/09/2019
Fim do procedimento: 20/09/2019
(para mais informação consultar na CMB os documentos de suporte a este procedimento)

(Fonte: CMB, pint 06-09-2019)

Programa Municipal de Emergência Social de Barrancos - está em apreciação pública

A câmara de Barrancos colocou em apreciação pública o projeto de Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE), cujo inicio de procedimento de elaboração foi aqui divulgada no passado dia 14.

Barrancos "inicia procedimento de elaboração de regulamentação para criação de programa social"

(imagem 14/04/2016: CMB)  

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Início do procedimento: 14/04/2016

Fim do procedimento: 28/04/2016