segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

40 anos das primeiras eleições autárquicas - subsídios para a história de Barrancos (parte V - conclusão)

Hoje, 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas e 42 anos passados desde o 25 de abril, Barrancos não é o mesmo. Desenvolveu-se. Progrediu. Portugal também. Haverá sempre quem diga, que foi pouco, que foi muito, que foi assim-assim. Nada é absoluto.
Há uns meses, um leitor assíduo do eB recordava-me que “era do tempo” - nas décadas de 1950 e 1960 – em que dezenas de “homens se acotovelavam nas quatro esquinas”, à espera duma jorna, enquanto outros andavam “com o burro e gorpelha, a apanhar esterco nas ruas, não para as limpar, mas para vender”, muitas vezes único sustento familiar.
Hoje, 40 anos depois, não haverá pleno emprego, uma utopia, mas os apoios do Estado Social, atenuaram ou fizeram desaparecer estas práticas degradantes.
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Em síntese, para terminar em jeito de balanço, falta acrescentar que o sucesso do poder local democrático e o seu contributo para o desenvolvimento e progresso económico e social de Barrancos é uma evidência. Para o confirmar, vejamos abaixo -  citados de memória, ainda que um ou outro com o apoio de companheiros de oficio -  os principais projetos desenvolvidos ao logo destes 40 anos, pedindo desculpas por eventuais faltas ou lapsos, nas datas, que serão involuntárias: 

- o início da recolha diária, porta-a-porta, dos resíduos sólidos urbanos (lixo), em 1976;
- o abastecimento de água e o saneamento básico,  um dos primeiros grandes projetos, iniciado em 1977/80 com a barragem do bufo, a estação de captação (ETA) e conduta adutora  da ETA aos depósitos Centrais  de Sº  Bento (1980), terminando com os últimos ramais domiciliário na zona de Sº Bento/rua da Cruz, nos anos 1983/84;
- a construção as estações de tratamento de esgotos (ETAR), do baldio (1989/90), de biodiscos do Poço Novo (1991/92), hoje desativada, e finalmente da Ferenha (2000/2002);
- a aquisição do Quintalão de Festas, em meados de 1978, recuperado e remodelado em 2007;
- a instalação do centro de saúde (no atual serviço da Segurança Social, depois na Casa dos Fialhos, na rua Dr. Filipe Figueiredo, comprada de propósito para esse fim (1980), e agora nas Fontainhas/Rua Duque de Cadaval,  onde dantes estava a escola nº 2 (escola de baixo), inaugurado em 28/11/2011:
- o novo edifício dos Paços do Município de Barrancos, iniciado em 1979, inaugurado em 04/08/1980;
- as estradas e caminhos municipais (das Bicas, de Noudar, do Pinhão, de Cansalobos, etc;); 
- o Jardim do Miradouro, iniciado em 1979;
- a construção do Bairro Habitacional da Adua (12 fogos), 1979-1983; do Bairro dos Espanhóis (1ª fase, 1980-1983; 2ª fase, 1986/89 e 3ª e última fase 1991/93); do Bairro da Guarda Fiscal (1980/84, só apoio da CMB); do Bairro das Canas (5 fogos), 1983/1984, das Fontainhas (1990, em regime de autoconstrução) e por último o da Floresta (2004/2006);
- o programa de recuperação do castelo de Noudar (iniciado em 1980) e o encontro de mestres construtores (1984);
- as obras de adaptação do quartel dos BVB, primeiro na rua da Igreja (1980/81), depois nas Fontainhas (1994-2015) e nas novas instalações (2011/2015), neste caso comparticipação;
- a recuperação do antigo matadouro como Casa de Matança, entre 1982 e 1983, hoje desativado;
- o polidesportivo municipal, hoje desativado, entre 1984/86;
- a criação da Biblioteca Municipal, na praça da Liberdade (1986), transferida para o centro cultural (1991), hoje com a designação  de Biblioteca de Barrancos, depois da fusão com a biblioteca escolar em 2007;
- a construção do centro cultural que acolheu a biblioteca municipal (1990/91), onde hoje funciona o jardim-de-infância;
- os dois alargamentos do cemitério, em finais da década de 1980 (1ª) e em 2003 (2ª);
- o campo de futebol do baldio (1980), remodelado em 1983/85, transformado em estádio municipal de futebol depois (12/09/2009);
- o posto fronteiriço, inaugurado em 25/09/1986, hoje desativado por força da abertura das fronteiras em 23/01/1993;
- o programa de recuperação das casas dos idoso, pessoas carenciadas e pensionista, iniciada em 1983 (ainda existente, parcialmente), depois completado com distribuição de lenha (desaparecido nos finais dos anos 1996/97);
- a criação do jardim-de-infância (1979), primeiro no salão da ex-Mocidade Portuguesa, onde também esteve o quartel dos BVB (rua da Igreja), depois na cave da ex-Escola nº 1 (EB1 ou escola de cima),  ocupando a parte de cima em 1991/1992, sendo definitivamente instalado no atual edifício, a partir do ano letivo 2007/2008.
- a construção do posto de abastecimento de combustível (1990), na sequência da polémico encerramento do existente frente ao Miradouro da MOBIL, em finais de 1986;
- o início do transporte escolar das crianças no ensino básico e preparatório, que moravam nos montes, em 1983;
- o início da comparticipação financeira no transporte escolar (passe) dos alunos que frequentam a escola secundária de Moura, a partir de 1982;
- os apoios, mediante cedência de viatura e motorista para deslocação a Moura dos alunos que frequentaram o ensino secundário, do ano letivo 1981/1982 a, pelo menos, 1989/1990;
- a labuta para a construção da Escola C+S (11 turmas), isto é, escola de ensino preparatório (C) e secundário (S), com 11 turmas, projeto falado desde 1983, como uma promessa do governo da data, iniciada no início de 1986 e inaugurada em 06/02/1988, que chegou a ter aulas até aos 12º ano (noturno), até finais do ano letivo 2000/2001;
- a criação do programa de bolsas de estudo para apoio aos estudantes do ensino superior, pelo menos desde o ano letivo 1991/1992;
- a institucionalização dos prémios de mérito à educação (2003);
- a ampliação da antiga Casa da Sopa, para instalação do lar e centro de dia de idosos, em 1991, mais tarde apoiando financeiramente a IPSS para construção do novo equipamento social (lar, centro de dia, SAD e creche), em funcionamento desde junho 2011;
- a compra da propriedade da Coitadinha, onde se encontra o castelo de Noudar, hoje Parque natureza de Noudar, que partilhou com a EDIA (1998, contrato-promessa e 2000 escritura definitiva);
 - o Complexo Municipal de Piscinas, começado em 1993 e terminado em 1998;
- o Parque Empresarial, começado em 2004, inaugurado em 2 de maio de 2010, por ocupação total da Zona Industrial do Poço Novo (1990/1991);
- o cineteatro, começado em 2002,  terminado 2008 e inaugurado em 2 de maio de 2010;
- a casa mortuária da rua da igreja, em fase de mudança para novo local ainda não divulgado;
- o parque de feiras e exposições de Barrancos, construído entre 2003/2006, inaugurado em 12/04/2007;
- o centro de fisioterapia (gabinete do movimento), inaugurado em 05/01/2008;
- a criação do museu municipal, inaugurado em  2007, projeto que já vinha desde 1997;
- o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), também conhecido como PERU, em fase de contratualização da empreitada, que terá um horizonte temporal de execução de 2017/2031;
Muitos outros projetos, programas e ações, em todas as áreas da intervenção autárquica, terão sido desenvolvidos ao logo destes 40 anos, dos quais, os mais recentes,  nos domínios da ação social, da educação, do emprego, etc, etc, estes últimos disponíveis no sitio eletrónico da CMB.
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Numa coisa estou certo que falhámos: não conseguimos “segurar” a população, que continuamos a perder desde inícios dos anos 1960. Hoje somos menos, muitos menos, mas não podemos culpar os nossos eleitos locais pelo despovoamento de Barrancos. Todo o chamado "interior" perdeu gente, desde a década de 1950/60. Está despovoado. Há outros responsáveis. É fácil passar a culpa.
Como já foi dito, a queda demográfica de população é contínua desde 1960 e não há Programa Nacional para a Coesão Territorial, com esta ou outra designação, que tenha conseguido reverter esta tendência. Eis aqui o grande desafio para o novo ciclo autárquico.
 .
Para terminar a série, abaixo divulgamos a lista dos autarcas que integraram a Câmara Municipal de Barrancos, começando no período de transição do Estado Novo (1972/1974, passando pela Comissão Administrativa (1974/1976) e terminando com o elenco dos 11 mandatos democraticamente eleitos, desde 12/12/1976:

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRANCOS
 (Anos de 1974 a 1976)

TRANSIÇÃO DE REGIME (Manteve-se em funções de 1972 até 9 de julho de 1974, data da posse da Comissão Administrativa)
Cargo
Nome
Presidente
José Augusto Lopes Fialho
Vice-presidente
Félix Caeiro Mira
Vereador
Manuel Fernandes Fretes
Vereador
Francisco José Comprido Coco

COMISSÃO ADMINISTRATIVA (de 09/07/1974 a 31/12/1976)
Cargo
Nome
Presidente
José Domingues Gomes Escoval
Vogal
Clemente Pires Marques
Vogal
António Charrama Lopes

MANDATOS ELEITOS – a partir de 01/01/1977

1º - MANDATO DE 1977 a 1979
Cargo
Nome
Presidente
Carlos Caçador Durão (FEPU)
Vereador
António Semedo Guerra (FEPU)
Vereador
Sebastião dos Santos Ramos (FEPU)
Vereador
António Gomes Mira (PS)
Vereador
António Charrama Lopes (PS)

2º - MANDATO DE 1980 a 1982
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
Carlos Caçador Durão (APU)

Vereador
Domingos Nunes Fretes (APU)

Vereador
José Fernandes Bossa (APU)

Vereador
Sebastião dos Santos Ramos (PS)
Renunciou em 24/11/1980
Vereador
Francisco Mendes Domingues (PS)

Vereador
Alfredo Ramos Monteiro (PS)
Substituiu Sebastião Santos Ramos, a partir de 24/11/1980.

3º - MANDATO DE 1983 a 1985
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Semedo Guerra (APU)

Vereador
Manuel Baleizão Chamorro (APU)

Vereador
Manuel Torrado Lavaredas (APU)

Vereador
Carlos Caçador Durão (PS)

Vereador
Domingos Nunes Fretes (PS)

Vereador
Félix Caeiro Mira (PS)
Em substituição de Carlos Caçador Durão, que suspendeu o mandato por 180 dias, a partir de 13/06/1984, tendo depois renunciado

4º - MANDATO DE 1986 a 1989
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Semedo Guerra (APU)

Vereador
Manuel Torrado Lavaredas (APU)

Vereador
Manuel Baleizão Chamorro (APU)

Vereador
Domingos Burgos Caiadas (APU)

Vereador
Joaquim Serrano Rosa (PS)


5º - MANDATO DE 1990 a 1993
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Semedo Guerra (CDU)

Vereador
Manuel Torrado Lavaredas (CDU)

Vereador
António Pica Tereno (CDU)

Vereador
Carlos Caçador Durão (PS)

Vereador
Manuel Vidinha de Sousa (PS)


6º - MANDATO DE 1994 a 1997
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Pica Tereno (CDU)

Vereador
Manuel Baleizão Chamorro (CDU)

Vereador
Manuel Torrado Lavaredas (CDU)
Renuncia em 01/01/1996
Vereador
José Domingos Gomes Escoval (PS)

Vereador
António José Gavino Paixão (PS)
Renunciou em 09/11/1995
Vereador
Francisco Marcelo Bergano (PS)
Em substituição de António José Gavino Paixão, a partir de 09/11/1995
Vereador
Francisco Marcelo Sabino (CDU)
Em substituição de Manuel Torrado Lavaredas, que renuncia ao mandato, a partir de 01/01/1996

7º - MANDATO DE 1998 a 2001
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Pica Tereno (CDU)

Vice-presid.
Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)

Vereador
Manuel Baleizão Chamorro (CDU)

Vereador
José Carlos Fernandes Durão (PS)
Renuncia em 25/02/1998
Vereador
Agostinho Peres Valério (PS)

Vereador
Nelson José Costa Berjano (PS)
Em substituição de José Carlos Fernandes Durão, que suspendeu o mandato, a partir de 25/02/1998

 8º - MANDATO DE 01/01/2002 a 22/10/2005
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
Nelson José Costa Berjano (PS)

Vice-presid.
Francisco José Nunes Gabriel Bossa (PS)

Vereador
Dalila Maria Costa Lopes (PS)

Vereador
Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)

Vereador
Manuel Fernandes Charrama (CDU)
Por renuncia de António Pica Tereno em 01/01/2002

9º - MANDATO DE 22/10/2005 a 24/10/2009
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Pica Tereno (CDU)

Vice-presid.
Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)

Vereador
António Manuel Durão Gavino (CDU)

Vereador
Nelson José Costa Berjano (PS)

Vereador
Francisco José Nunes Gabriel Bossa (PS)


10º - MANDATO DE 24/10/2009 a 22/10/2013
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Pica Tereno (CDU)

Vice-presid.
Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)

Vereador
António Manuel Durão Gavino (CDU)

Vereador
Francisco Manuel Canudo Sena (PS)
Renúncia em 01/09/2010
Vereador
Cláudia Jesus Marcelo Costa (PS)

Vereador
António Carlos Oliveira Torrado Marcelo (PS)
- Em substituição de Francisco Sena, que renunciou ao mandato em 01/09/2010;
- Renúncia em 01/07/2012;
Vereadora
Dalila Maria Alcario Lopes (PS)
Em substituição de António Carlos Oliveira Torrado Marcelo, que renunciou ao mandato, a partir de 01/07/2012

11º - MANDATO DESDE 22/10/2013 a (…)
Cargo
Nome
Obs.
Presidente
António Pica Tereno (CDU)

Vice-presid.
Isabel Catarina Caçador Sabino (CDU)

Vereador
António Manuel Durão Gavino (CDU)

Vereador
Fernando Manuel Fernandes Durão (PS)

Vereador
Miguel Pedro Rodrigues Escoval (PS)


Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Barrancos
Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos
Fotos: eB, 09/12/2016

2 comentários:

Anónimo disse...

Tens alguns erros Jacinto:
1- Francisco Marcelo Sabino, se substituiu Manuel Torrado Lavaredas, não pode ser pelo PS mas pela CDU.
2- Onde dizes "Por renuncia de António Pica Tereno em 22/10/2005" deveria ser "... em 01/01/2002", pois o Tereno não chegou a tomar posse como oposição. Nem sequer se apresentou na câmara no dia da tomada de posse, como presidente cessante ao menos.

Jacinto Saramago disse...

Tem razão o/a anónimo/a:

- O substituto de Manuel Torrado Lavaredas (CDU) é Francisco Marcelo Sabino, da CDU, e não PS, como por lapso, já corrigido, surgia no texto inicial.

- Para que Manuel Fernandes Charrama (CDU) tomasse posse,foi necessário a renúncia prévia de António Pica Tereno (CDU), em 01/01/2002, dada de posse do mandato. Também já se encontra corrigida a data, que estava errada.

Cpts.