O problema da alegada usurpação de espaços e/ou caminhos reais ou vicinais por terceiros, já aqui tinha sido abordado.
Entretanto, veio agora a associação BTT Vereadas de Noudar denunciar publicamente um acidente ocorrido no passado domingo, dia 4 de abril. Um dos seus associados "tropeçou" contra uma cancela de rede "invisível", sem qualquer sinalização, colocada num caminho por donde sempre teria passado, "por sorte, para além da queda, só causou danos materiais".
Segundo a associação, este não terá sido o primeiro, mas o terceiro acidente com casos semelhantes, um dos quais com necessidade de tratamento hospitalar.
De acordo com o comunicado que o eB teve acesso "a BTT Veredas de Noudar, faz um apelo às pessoas que fazem cancelas e vedações ilegais em acessos públicos e florestais, que pelo menos coloquem sinalização, para evitar acidentes mais graves ..."
Se associação BTT tiver identificado esta e outras situações de alegada violação da lei deverá, depois de alertar os respetivos proprietários, que podem nem saber que estão em incumprimento, denunciar as mesmas junto das autoridades competentes: Município de Barrancos e ministério público (tribunal de Moura).
Recorde-se, como o eB já tinha divulgado há cerca de seis anos, "que a ocupação ou o encerramento de caminhos ou passagens, sendo consensualmente aceite e conhecido o seu uso pelas populações locais desde os tempos imemoriais", constitui um abuso e uma violação da lei, que deve ser denunciado, indo ao encontro da jurisprudência: o acórdão de 19/04/1989 do Supremo Tribunal de Justiça, num recurso sobre um caso semelhante, estabeleceu que “são públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso direto e imediato do público.”
2 comentários:
É verdade os caminhos sempre foram circulados mas, quando os mesmos eram circulados com animais e seus arrieiros e uma vez passadas as cancelas ficavam fechadas conforme estavam, para que o gado não saisse. hoje os caminhos são circulados por carros TT, motas TT e Bicicletas TT e muitas vezes ficam as cancelas abertas originando que o gado do visinho passe para lá, arrantando todos os inconvenientes que isso traz. Há no conselho espaço suficiente para que todos façamos o desporto que quizermos e ainda bem. desporto é necessário e essencial a saúde mas, atenção uma vez existido caminhos municipais que substituiram os visinais é por esses que se deve circular. E a máxima do campo é CANCELA FECHADA FICA FECHADA.
Tenho eu a minha opinião que as cançelas ENTRE PROPRIEDADES são respeitadas por quem as utiliza para passar, MAS O PROBLEMA É QUE A MAIORIA SÃO EM CAMINHOS E ACESSOS PÚBLICOS E FLORESTAIS FORA DAS PROPRIEDADES onde o gado poderia pastar mas penso eu que com a guarda de um pastor, mas a questão aqui é que a maioria das cançelas não tem qualquer tipo de visibilidade e muitas delas em zonas de pouca ou quase nenhuma, com arames farpados e cheios de ferrugem que ainda os tornam menos visíveis.
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