A assembleia municipal de Barrancos, reunida esta noite no Cineteatro, em sessão extraordinária, parcialmente telemática, entre as 21h30 e as 22h30, com o registo de presenças de 14 dos seus 16 membros, resolveu
-
-
1 – Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e do CDS-PP/PSD, e a abstenção
da CDU, o Contrato Interadministrativo para a gestão dos resíduos sólidos e higiene
urbana, a celebrar entre o Município e a Freguesia de Barrancos.
-
2 – Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e do CDS-PP/PSD, e a abstenção da CDU, o auto de transferência de recursos financeiros que concretizam o processo de descentralização de competências do Município na Freguesia de Barrancos (DL nº 57/2019 de 30/4), sob proposta da CMB
2 – Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e do CDS-PP/PSD, e a abstenção da CDU, o auto de transferência de recursos financeiros que concretizam o processo de descentralização de competências do Município na Freguesia de Barrancos (DL nº 57/2019 de 30/4), sob proposta da CMB
.
3 – Aprovar, por maioria (*), com o voto de qualidade do 1º secretário, na qualidade de presidente substituto, devido ao empate com sete votos a favor do PS e sete votos contra (cinco da CDU; um do CDS-PP/PSD e um do PS), os Documentos previsionais (Orçamento, Grandes Opções do Plano, Atividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos) do Município para 2021 e o Regulamento de Execução das Medidas do Orçamento 2021 (REO 2021)
3 – Aprovar, por maioria (*), com o voto de qualidade do 1º secretário, na qualidade de presidente substituto, devido ao empate com sete votos a favor do PS e sete votos contra (cinco da CDU; um do CDS-PP/PSD e um do PS), os Documentos previsionais (Orçamento, Grandes Opções do Plano, Atividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos) do Município para 2021 e o Regulamento de Execução das Medidas do Orçamento 2021 (REO 2021)
.
4 – Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e do CDS-PP/PSD, e votos contra da CDU as Normas de Funcionamento da Incubadora de Empresas de Barrancos
4 – Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e do CDS-PP/PSD, e votos contra da CDU as Normas de Funcionamento da Incubadora de Empresas de Barrancos
Notas
1 - Faltaram dois membros da CDU;
2 - Dois membros do PS e o membro do CDS-PP/PSD, participaram por videoconferência (zoom).
3 - O presidente da AMB, pediu substituição nesta sessão, tendo sido "chamado" o primeiro suplente na lista. A AM, foi nesta reunião, presidida pelo 1º secretário.
4* - Este desempate, com o voto de qualidade do "1º secretário, neste caso substituindo o presidente da AM", que por sua vez foi substituído como acima citado, pode suscitar dúvidas quanto à legalidade da decisão.
Edifício dos Paços do Município de Barrancos. Foto: Arquivo, eB, 2013 |
52 comentários:
Curiosas estas notas. Será bom, para tirar duvidas, analisar e interpretar o regimento. Para quem, de forma neutra, o quiser interpretar só tem que o consultar. Está lá tudo, clarinho como a água, mesmo para "quem tem muitas dúvidas". Cumptos
Pois já agora, qual a norma do regimento que o/a anonimo(a) conhece táo bem?
cpts
Leia bem a sua nota 3
Sim, mas uma coisa não valida a outra. O 1º secretário presidiu, na ausência do presidente... A dúvida está quanto ao uso do instituto do desempate, atribuída ao presidente do órgão. Não ao seu substituto.
Essa dúvida persiste.
cpts
O 1º. Secretário substitui o Presidente, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo. O resto é a vontade de especular de cada um, não acha.
Não, não acho. Aguardo que identifique a norma que autoriza o "substituto do presidente" a usar o instituto do desempate, reservado ao presidente em efetividade de funções.
cpts
Já lhe referi no comentário das 23.31 mas, se quiser, volto a dizer-lhe, leia o regimento e faça a interpretação "que lhe der mais jeito". Felizmente, vivemos em democracia e, cada um pode manifestar dúvidas "quando bem lhe apetece". Em caso de permanência da dúvida, o senhor Jacinto sabe bem qual é a via para a esclarecer. Cumptos
A/o anónimo/a das 23h39
Não é uma questão de "interpretar o que der mais jeito". Não estou a fazer nenhuma interpretação jurídica. Limitei-me a registar um facto, muito nebuloso. Só isso.
Cpts.
Ainda ninguém percebeu o obvio?
O orçamento da Câmara de Barrancos 2021 passou com o votos da CDU, ou seja, com os "não votos", porque houve dois elementos desta cor politica que faltaram à reunião, e não se fizeram substituir como o Presidente. Se tivessem comparecido, a votação seria 9 votos contra 7, e ficava resolvida a duvida do "empate/desempate", que legitimamente é levantada.
Bom ano 2021, e que nos livremos rápidamente desta maldita pandemia.
Não percebo porque não publicou o meu comentário! É tão anónimo como os outros. Tem medo de melindrar pessoas?
Ao anónimo/a das 11h16
Ficaram "sob reserva", ou melhor retidos, dois comentários anónimos.
- Um, com duas ou três linhas, com o qual até em parte concordava, mas podia "ferir suscetibilidades" de pessoas que não se podiam defender.
-Um, outro, muito extenso, com cerca de 20 linhas, que fazia um relato pormenorizado e com conhecimento de causa do processo, incluindo os procedimentos de votação/desempate do orçamento e as substituições. Contudo, entendi que havia termos que podiam atentar contra a honra e caracter de pessoa que eu gosto e admiro. Por isso ficou, "anónimo, como veio".
Cpts.
Ao anónimo que começa por "Não é uma questão de gostar ou admirar mas sim uma questão de verdade,,,".
Tem toda a razão, mas, neste caso, não deitemos mais lenha para o lume!
Abç.
Ao anónimo/a que começa por "Pessoa que não se podia defender?... (subvalorar)".
Permita-me que diga o mesmo que disse às 12h18, mesmo sabendo que tem razão, no dito.
Abç.
Isso das 2 ausencias da cdu é óbvio, sem margem para dúvidas! Menos óbvio é a ética duma substituição à última da hora do presidente demissionário pois se demitiu, antes de outras coisas, teria que se ter feito a eleição dum novo presidente ou até nova mesa. Acrescento ainda que em relação aos membros da cdu, será que foi dada a oportunidade para tomada de posse do membro em falta? Pergunto eu sem saber se assim foi...
Cumprimentos.
Certo, tenho pena que não publique os comentários mas percebo a sua postura, contudo, lamento.
Obrigado.
Abraço.
Essa ideia de pretender que o substituto do presidente do órgão colegial não tenha a competência para o direito de voto de qualidade, na prática iria consubstanciar-se numa infração à regra da irrenunciabilidade e inalienabilidade de competência, prevista no artigo 36° do CPA, que na interpretação da sua parte final, inclui neste regra as questões de substituição.
Na parte final do artigo 36° do CPA, interpretada em conjunto com o artigo 43° do CPA. (continuação do comentário anterior)
Traduzido por miudos, isso diz o quê?
Facultei a informação e a base legal da mesma que me parece suficiente para perceber que no caso de substituição o substituto fica na posse pela dos poderes do substituído. Para mais do que isto, entramos no âmbito da consulta jurídica, pelo que deverá recorrer a um advogado.
Ao anónimo/a das 16h06
Muito bem dito, sim senhora!
...
..
Mas, ... que disse?!
cpts
Na plena posse dos poderes em caso de substituição por falta justificada... até aqui, certo, ou não... mas aqui nao é substituição dum presidente com falta justificada mas sim substituição dum presidente demissionário cuja demissão está registada em acta e testemunhada por inúmeras pessoas! Sendo assim, pergunto eu, quem é o que o 1 secretário substituiu pois se o homem demitiu, o primeiro a fazer seria eleger um presidente novo em vez de assumir a substituição dum presidente que, oficialmente em acta, tinha demitido e assim sendo, na assembleia de ontem já não era presidente e não podia ser substituído! Resumindo, substitui-se um presidente que, para todos os efeitos e por muitas voltas que lhe dêem, já tinha demitido e antes de mais nada, deveriam ter procedido a eleição dum novo presidente e não a substituição do mesmo.
Espero não ter ferido susceptibilidades.
Cptos.
A/o anónimo/a das 17h49
Com este resumo (alargado) do trabalho apresentado esta manhã, retirou a carga negativa que o poluía.
10 valores.
Cpts
Negativa, talvez, depende dos olhos de quem o lê mas poluido, não, pois como você próprio admitiu, eram verdades só que nem todos gostam delas. Agradeço a nota positiva no meio de tanto negativismo.
Cptos.
Depois de ler o “chorrilho” de comentários, principalmente os cheios de erros de escrita, insinuações e acusações, de parte a parte, fui ler as atas e o regimento da assembleia. Nas atas publicadas, as li mais que uma vez e, se calhar por culpa minha, em nenhuma consegui encontrar a demissão do presidente, curioso, porque num comentário anterior diz “cuja demissão está registada em acta”. Uma de duas, ou é mentira, ou o comentador teve acesso a atas, ou outra informação mais real, que eu não tenho. No regimento, diz que a renuncia tem que ser por “declaração escrita assinada”, quem nos pode mostrar essa declaração?. Enfim, “cosas de pueblo chico” ou talvez não.
Pronto, agora, que entrou na conversação o/a anónimo/a das 21h20, que emergiu das catacumbas dos arquivos da CMB, ficamos a perceber bem o imbróglio jurídico em questão.
Seja bem vindo.
cpts
Desculpe mas me deve estar confundindo com alguém. Nem sei o que são e onde são as catacumbas dos arquivos da CMB e acho que não ofendi ninguém, ao contrário de outros comentadores anteriores, mesmo que diga que não publica comentários ofensivos, se lhe escaparam alguns. De certeza que conhecerá alguém que lhe desfaça a si e a mim o embróglio.
Ao anónimo/a das 21h55
Desculpe, não me expressei bem, referia-me às "catacumbas" em sentido figurado, porque as atas citadas estão todas no sitio eletrónico da CMB.
cpts
Eu disse que podia ser culpa minha, qual é a ata, me pode dizer por favor.
Peço desculpa, uma gafe ortográfica poderá ter tornado menos explicito o meu comentário. Onde se lê "posse pela dos poderes", deve ler-se POSSE PLENA DOS PODERES.
Pelo que relativamente à questão da competência do presidente substituto, parece-me que fica claro. Quanto à suposta demissão, que pelo que refere um anónimo no comentário em baixo, parece que afinal não se verificou (as formalidades são condição "sine quo non" para a existência do ato) e mesmo se tivesse ocorrido, só provando que alguns membros da AM ou os serviços a conheciam e a omitiram é que possivelmente poderia ser considerado como um fato relevante.
Assim, estamos perante um não assunto, jurídicamente falando. Já políticamente falando, o assunto deveria ser: como é que não tendo maioria na AM e com um eleito seu a votar contra, o executivo do PS conseguiu fazer aprovar o orçamento? Oposição organizada e muito convicta da posição que tinha tomado anteriormente, não haja dúvida ��♂️
Aguardamos para ver o que sai nas actas da assembleia de Dezembro 2020. As testemunhas que lá estavam, ouviram, viram e assistiram em direto a demissão em voz alta do presidente da assembleia, aliás foi o que encerrou a assembleia! E repito, essa informação foi ouvida de todos os presentes na assembleia de 26 de dezembro, se não estava lá, não pode insinuar que as pessoas que lá estavam mentiram. Acrescento também que o disse pessoalmente a várias pessoas. Aqui ninguém inventou nada nem mentiu em nada. E se partimos do princípio que não se demitiu, porque não presidiu a assembleia, nem que seja via video como outros fizeram??? Se o homem não apresentou por escrito, mau feito pois depois de o anunciar oficialmente em voz alta para toda a assembleia, a renúncia por escrita seria logo o seguinte passo a fazer!
Não queiram justificar algo que se assemelha muito a falta de ética e moralmente questionavel!
Em relação aos erros, nem todos podem ser professore(A)s.
Espero que este comentário seja publicado pois há aqui outro comentário insinuando que as pessoas que testemunharam esta demissão verbal são mentirosos e considero que temos direito a resposta.
Cptos.
As tantas, se calhar, conseguiu porque não houve oportunidade de tomar a posse do novo membro. Toda a gente já percebeu o que se passou nesta assembleia e o intuito da mesma, veremos o que se segue e se as coisas foram assim tão correctas como alguns insinuam.
A/o anónimo/a das 01h55
Confirmo que o presidente da AMB, por duas vezes, informou a assembleia que iria apresentar a demissão (renuncia ao mandato). A primeira vez, julgo que foi setembro, despediu-se e agradeceu a todos o apoio e colaboração ...), e agora em dezembro.
Nesta ultima, sessão extraordinária, não esteve presente, nem participou por videoconferência, tendo, ao que consta, sido substituído pelo 1º elemento suplente da lista. Não se sabe se foi por substituição temporária, se foi por renuncia ao mandato.
Não esquecer que é tão legitima pedir substituição, como renunciar aos mandatos. Está no seu direito.
Quanto aos "erros", está desculpado/a, porque não é fácil escrever num pequeno quadrado, e provavelmente através de tmv!
cpts
Afirmar o contrário como o faz o anónimo(A) mais acima e que insinua que as pessoas que assistiram a demissão verbal são mentirosos é de muita má fé pois não há ninguém, en el pueblo chico, como ele ou ela diz, que não saibam dessa demissão. Ninguém põe em causa a legitimidade da renúncia mas sim a legitimidade da substituição depois de ter renunciado ao mandato perante a assembleia toda, daí dizer que antes de mais se teria que ter procedido a eleição dum novo presidente ou até duma nova mesa.
Cptos.
Relembro que o 1 elemento suplente que segue na lista, já tinha renunciado ao mandato aquando da substituição da 2 secretária! Será que depois duma renúncia podia aceitar ser substituto?! Talvez, se calhar sim, não sei mas lá está, agindo desta forma, ficou bem claro a jogatana desta última assembleia.
Cptos.
a/o anónimo/a das 11h52
As substituições seguem a ordem da lista, nos termos da lei, não me parecendo que haja "jogatana" alguma. As regras são claras, neste assunto, o mesmo já não sucede quanto ao instituto de desempate utilizado.
cpts
Sim, eu sei disso, a minha dúvida era se depois de renunciar uma vez a substituição, a pessoa em si podia assumir novamente substituir alguém. Se assim for, agradeço a informação.
Cptos.
Este comentário é um pouco longo, se calhar não o vai publicar, mas o tentei resumir ao máximo, referindo o mais importante. Esperei que a pessoa em causa, depois de tantas acusações e insultos, tomasse uma posição. Não o fez e respeito a sua decisão. Decidi escrever este comentário porque estive presente nas duas assembleias, e as coisas não foram, nem pouco mais ou menos, como alguns comentários anteriores tentam fazer crer, escritos como se tivessem estado presentes, o que até pode ter acontecido.
- na assembleia de junho, o presidente pediu aos membros da assembleia para que no fim, esperassem um pouco, que lhes queria dar conhecimento de uma situação. Encerrou os trabalhos e disse que, por circunstâncias pessoais e profissionais que limitavam o exercício das suas funções, estava a ponderar renunciar ao mandato. Repetiu que estava a ponderar renunciar para depois não o acusarem que tinha renunciado e continuava em funções. Mesmo tendo dito isto, minutos depois da assembleia ter terminado já alguém tinha publicado nas redes sociais que o presidente da assembleia se tinha demitido.
- na assembleia de dezembro, ao retomarem os trabalhos, depois de um pequeno intervalo a meio da reunião, o presidente pediu aos membros da assembleia que no fim, aguardassem um pouco, para lhe ser entregue vária documentação e para lhes comunicar uma situação. Encerrou os trabalhos, e disse que, as circunstâncias que tinha referido na assembleia de junho se tinham agravado ainda mais e que nos próximos dias ou semanas iria renunciar ao mandato.
- o presidente da assembleia nunca falou em demissão nem nunca disse que se ia demitir. Um eleito não se demite, porque não é um cargo de nomeação. Um eleito exerce um mandato, resultante de eleições e pode, se assim entender, renunciar ao mandato, não demitir-se do mandato.
Como é referido, as declarações do presidente foram feitas depois de encerrados os trabalhos, como tal não podem constar das atas.
É claro que agora virá alguém dizer que não foi nada disto, mas por muito que lhe custe foi.
Óbviamente que não foi assim e se não vem em acta é mais uma enorme falta de ética e se esta pessoa testemunhou o que está dizendo está adulterando o que viu e o que mais gente viu e vou mais longe, não só o disse na assembleia como o disse em locais públicos também testemunhado por muita gente. Contudo percebo que queiram justificar actos duvidosos que outrora acusavam outros de fazer, ainda para mais quando se tem um rebuçadinho e que se está a espera do rebuçadão! Diz que testemunhou mas as tantas fwz mais que isso e colaborou... pode nao publicar mas seria injusto não o fazer pois mais uma vez vem comentários falaciosos e tendenciosos para aqui e esses sim, poluídos.
Cptos.
Renunciar ou demitir, a arte de jogar com as palavras e a arte de ludibriar as pessoas. Pena que nem todos tenhamos tantos estudos para competir com quem dá aulas! Fique lá com a sua versão e a sua razão mas não se esqueça que toda a gente já se apercebeu da falta de ética demonstrada nesta assembleia. E se você esteve presente nessa assembleia, eu estive presente com o homem em questão depois dela onde deixou bem claro a mim e a todos os presentes, que não eram poucos, que tinha renunciado ao mandato! Por vezes, certos cargos cegam as mentes de quem os tem e custa-lhes admitir o que está a vista de todos mas atenção que isso também acaba e já faltou mais.
Eu não sou de Barrancos...e provavelmente nem uma dezena de vezes fui a Barrancos, mas está discussão toda teria sido evitada se os eleitos da oposição tivessem comparecido na reunião ou se fizessem substituir. Parece-me que toda esta discussão é mais para desviar a atenção destas ausências, que demonstram a leviandade como a oposição tratou o assunto, tendo numa sessão chumbado o orçamento e noutra não tendo comparecido.
quem chumbou o orçamento da 1 vez tb chumbou na 2 vez. menos 1!! que é do PS.
Parece ser que, para certas pessoas, o melhor era não haver oposição��
A/o anónimo/a das 13h43
CHEGA-lhe!..
Cpts
Com que então não haver oposição, que tontada. Se em barrancos há gente que faz politica 24 horas por dia, até dormindo em sonhos.
Acho que está enganado, o orçamento da segunda vez não foi chumbado, foi aprovado!
O que há que ler! Nunca vi tanta má fé junta e tudo num só comentário de quem não sabe como descalçar a bota.
Se isto fosse feito com a oposição no executivo diriam tudo e mais alguma coisa de nós, a imagem do que aconteceu no passado e estariamos a ser investigado ou acusado de tudo e mais alguma coisa, mas não, agora é dizer que a assembleia estava encerrada e que o homem renunciou ao mandato depois, em off, e que isso não tem validade.
Acho que já nem sabem com justificar injustificável e quanto mais tentam pior é! Vamos deixar andar o barco e ver no que isto vai dar mas tive vendo um comentário do administrador do blog na sua página facebook, pouco tempo depois da assembleia acabar no qual o próprio diz ter conhecimento que o presidente da mesa tinha renunciado ao mandato e ai não vi estas vozes falaciosas dizer o contrário, agora como meteram o pé na poça, já vem difamar tudo e todos, inclusive o próprio presidente pois estão a força querendo desmentir as palavras deles desdizendo o que ele assumiu perante a assembleia toda e perante o povo que o acompanhou nos momentos que se seguiram a assembleia, ou seja, a renúncia do cargo.
Faz muito bem em defender os seus interesses mas ao difamar o que toda a gente viu e ouviu, está agindo mal e demonstra isso mesmo, só está a defender os seus interesses mas percebo, o cozido é bom.
Cptos
Se os do ps são tão arrogantes, perseguidores, anti-democratas, etc, e ainda por cima meteram o pé na poça, como é que a oposição tão certinha, democrata, respeitadora e legalista, concordou em participar numa assembleia em que o presidente foi substituído, quando já se tinha demitido? Não deviam ter dito o que está em muitos dos comentários, a serem verdade? Não deviam ter tomado outro tipo de posição, até impedir a realização da mesma? Cptos.
A/o anónimo/a das 16h23
Não me parece que haja aqui comentaristas acusando de “arrogantes, perseguidores, antidemocratas” a situação, tal como não há quem diga que a oposição “seja certinha, democrata, respeitadora e legalista”.
E sim, tem razão, a “oposição poderia ter tomado outro tipo de posição”, inclusive "até a impedir a realização da mesma", mas talvez fosse desproporcionado.
Cpts.
Então me dá razão. Ou tudo estava certo ou foram conscientemente cumplices numa ilegalidade, não é?
A/o anónimo/a das 16h45
Não ponha na minha boca aquilo que não disse.
Dizer "que podiam ter tomado outra posição", não é dizer que tenham sido "cúmplice de ilegalidade", que até pode não ter ocorrido. Não estamos aqui a certificar nada.
Cpts
Depois de 49 comentários, tenho uma duvida. Alguma entidade administrativa pode decidir este assunto ou só um tribunal? Se for só o tribunal, então tenho duas dúvidas. Que passa se tudo foi feito de acordo com a lei? Que passa se foi ao contrário? Cpts
A/o anónimo/a das 17h06
Julgo que só o TAF de Beja (trib adm fiscal), mas não tenho a certeza. Passo a questão para algum leitor - comentarista e jurista.
Cpts.
Enviar um comentário