A partir de dia 25 de outubro, o registo de animais de
companhia vai passar a custar 2,5 euros. Esta taxa só será
aplicada aos novos registos. Os animais já registados no Sistema de Informaçãode Animais de Companhia (SIAC) não estão sujeitos a este pagamento.
Este valor
está previsto para 2019 e para 2020, não havendo informações acerca dos valores
a praticar a partir de 2021. Sempre que o animal mude de dono é expectável que se tenha de proceder a novo registo.
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4 comentários:
Também há que registar que cagam na rua!!!
Esses deviam de ter taxa agravada, e os donos também.
Cpts
Bom dia
E vão ter chip e livro de vacinas em dia ou isso não está previsto?
Quem vai fiscalizar se os animais estão registados? Não estou a ver as autoridades a andar atrás dos cães e dos gatos a ver se têm identificação...
Mais uma medida populista e que poucos/nenhuns vão cumprir...
JC
Caro anónimo/a das 7h31.
Concerteza que a lei deverá prever essas situações, e terá mecanismos para fiscalização.
Vamos aguardar. Para já espera-se, para breve, a publicação de uma portaria esclarecendo algumas situações "alegadamente pouco claras", entre as quais a "retirada das competências de licenciamento às freguesias", que continuam, mas a lei é pouco clara nesse domínio.
Como sempre, sai uma lei, e logo atrás uma carrada de portarias e despachos para interpretar e esclarecer!!
Cpts.
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