segunda-feira, 24 de julho de 2017

"Barrancos espera há dois anos por centro de deficientes mentais"

Recorde-se que a construção do equipamento social, de "reconhecido interesse municipal", promovido pela CERCITOPem terrenos cedidos pelo Município, pode criar mais de 45 postos de trabalho.
Diário de Notícia, 24/07/2017

Incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração

Foi publicado o DL nº 72/2017, de 21/6, que cria a medida de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração.
Os incentivos à contratação, que se aplicam às entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral dos trabalhadores por conta de outrem, entram em vigor no dia 1 de agosto de 2017.

domingo, 23 de julho de 2017

Conferência - "La guerra civil española en la frontera: memoria y usos políticos del pasado”

Fronteira do Caia, Arquivo DN

"La frontera política constituía una de las preocupaciones del dictador Salazar. En los meses siguientes a la victoria del Frente Popular (febrero de 1936) en España, el Ministerio de la Guerra portugués inició una amplia operación de vigilancia de la frontera, con la Guarda Fiscal (GF), la Guarda Nacional Republicana (GNR) y la policía de Vigilancia y Defensa del Estado (PVDE), que no impidió la construcción de puentes de solidaridad entre las poblaciones vecinas.

Esta conferencia nos ofrecerá evidencias empíricas sobre las resistencias a la dominación, la solidaridad y cómo se entrecruzan estas con la soberanía de los Estados, particularmente de las dictaduras ibéricas en un espacio fronterizo dominado por los flujos diversos que permitirán el desarrollo de otros movimientos durante y después de la Guerra Civil española.

Así varios miles de extremeños  sobre todo de la provincia de Badajoz, salieron de España entre agosto septiembre y octubre de 1936 buscando refugio en Portugal, siendo devueltos en gran parte. En Barrancos, excepcionalmente fueron protegidos más de mil, gracias a la intervención singular del teniente Antonio Augusto de Seixas (Guardia Fiscal portuguesa) que arriesgando su carrera militar,  y tras mantenerlos varias semanas en dos campos de refugiados improvisados, logró enviarlos para Lisboa donde embarcaron en el buque Niassa rumbo a Tarragona, en zona republicana.

La trayectoria intelectual y humana de la Profesora Dulce Simões la han convertido en la que, por antonomasia, podríamos llamar la antropóloga de la frontera, una científica social comprometida y centrada en el análisis, desde una acusada perspectiva sociocomunitaria, de los fenómenos de identidad, resistencia e hibridación cultural que se dan en la raya luso-española y específicamente en la que comparte Portugal con el sur de Extremadura y el norte de Andalucía."

Estão por todo o lado...

... em Barrancos, à entrada da vila
Foto: eB, 12-05-2017

sábado, 22 de julho de 2017

Diário da República - destaques da semana de 17 a 21 de julho

Esta semana destacamos:
Relações de trabalho
Lei nº 55/2017, de 17/7 - Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e reforça o combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, alterando, em consequência o Regime Processual Aplicável às Contraordenações Laborais e de Segurança Social e o Código de Processo do Trabalho.
Regime do referendo
Lei Orgânica nº 3/2017, de 18/7 - Introduz alteração à Lei Orgânica do Regime do Referendo, no sentido de permitir a apresentação da iniciativa popular por via eletrónica. (em consequência, pela DR nº 137/2017, de 18/7, fica anulada a Lei nº 50/2017, de 13/7)
Saúde - ADSE
Portaria nº 213/2017, de 19/7 -  aprova o regulamento do processo de eleição dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE no conselho geral e de supervisão da ADSE 
Município de Barrancos - regulamento 
IVA – Importação de bens
Portaria nº 215/2017, de 20/7 - Procede à regulamentação da forma e prazo de exercício da opção pelo sujeito passivo de pagamento do IVA devido pelas importações através da declaração periódica.
IVA
Decreto-Lei nº 84/2017, de 21/7 - Simplifica e desmaterializa, no âmbito do Programa SIMPLEX + 2016, os procedimentos de restituição de IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança e aos bombeiros.
IVA – Impressos
Portaria nº 221/2017, de 21/7 - Aprova os novos modelos da declaração periódica de IVA e respetivas instruções de preenchimento.
Concorrência – Efeitos do recurso
Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional nº674/2016 (Pº 206/2016), de 20/7 - Aprecia e decide julgar inconstitucional, por violação dos princípios da tutela jurisdicional efetiva, da proporcionalidade e da presunção de inocência em processo contraordenacional, a norma do Regime Jurídico da Concorrência que estabelece que a impugnação judicial de decisões da Autoridade da Concorrência que apliquem coima tem, em regra, efeito devolutivo, apenas lhe podendo ser atribuído efeito suspensivo quando a execução da decisão cause ao visado prejuízo considerável e este preste caução, em sua substituição, no prazo fixado pelo tribunal, independentemente da sua disponibilidade económica.
Aposentação voluntária
Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional  nº 195/2017 (Pº 681/2016), de 21/7 - Aprecia e decide julgar inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, norma do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro, na parte que determina que a aposentação voluntária em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Convite de reunião ao agroprodutor local (e outros potenciais interessados)

Para informação complementar contactar o GIP Barrancos

Para continuar a receber abono de família - prova escolar termina a 31 de julho

Recordamos que deve efetuar a Prova Escolar até 31 de julho, através da Segurança Social Direta em www.seg-social.pt.
A realização da prova garante:
- A continuidade do pagamento do Abono de Família aos jovens com mais de 16 anos (24 em caso de deficiência), ou que completem essa idade durante o ano escolar, e que estejam matriculados no ensino básico, secundário, superior ou equivalente (curso de formação profissional que dê equivalência);
- A atribuição da Bolsa de Estudo ou a continuidade do seu pagamento, aos jovens com idade inferior a 18 anos no início do ano letivo 2017/2018 que estejam matriculados no 10.º, 11.º ou 12.º ano de escolaridade e recebam Abono de Família pelo 1.º ou 2.º escalão.
Se não realizar a Prova Escolar, no prazo indicado, o pagamento do Abono de Família e da Bolsa de Estudo será suspenso a partir do início do ano escolar (setembro).
Os alunos que não possam matricular-se durante o mês de julho (por exemplo alunos do ensino superior) podem ainda fazê-lo até 31 de dezembro, sendo retomado o pagamento das prestações, incluindo as que foram suspensas.
Salienta-se que a realização da Prova Escolar, através da Segurança Social Direta, é obrigatória para todos os jovens que recebem Abono de Família pela Segurança Social, devendo ser indicado o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) no ato da matrícula.
Para utilizar o serviço da Prova Escolar na Segurança Social Direta a pessoa a quem está a ser pago o Abono de Família tem de estar inscrita na Segurança Social Direta e ter a palavra-chave que lhe foi atribuída.

Para mais informações:
Consulte o Guia Prático da Prova Escolar ou o Passo-a-passo para a realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta , disponíveis em www.seg-social.pt no menu "Documentos e Formulários" opção "Guias Práticos".
No Guia Prático fica a saber o que fazer se ainda não está inscrito na Segurança Social Direta, ou se já está registado mas perdeu a palavra-chave, e como realizar, consultar e solicitar a correção da Prova Escolar.
Ligue para a Linha Segurança Social através do número 300 502 502, dias úteis das 9h00 às 17h00 (Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário); se estiver fora de Portugal ligue para +351 300 502 502.



quarta-feira, 19 de julho de 2017

Eleições Autárquicas 2017 - quanto vale cada mandato em Barrancos

De acordo com o mapa nº 2-A/2017-SG/MAI, em 15 de junho de 2017, o município de Barrancos tinha 1356 eleitores (incluindo dois da União Europeia), que serve de universo para as eleições autárquicas de 1 de outubro próximo.
Com base neste número ficamos a saber que, em Barrancos, em media, um mandato "vale" 272 votos para a Câmara Municipal (5 mandatos), 90 votos para a Assembleia Municipal (15 mandatos) e 151 votos para a Assembleia de Freguesia (9 mandatos).
Recorde-se  que em 1976, nas primeiras eleições autárquicas, Barrancos tinha 1662 eleitores, dos quais votaram 1053. Em 2013, últimas Autárquicas, o recenseamento eleitoral dizia que tínhamos 1437 eleitores, dos quais votariam apenas 1123.


terça-feira, 18 de julho de 2017

A parreira dominadora (IV)....

.... que vimos acompanhando desde 2012, 2013,... 2015.
Este ano vista de dois ângulos...
A Parreira em porta verde. Zona do Bairro dos Espanhóis. Foto: eB, 20-06-2017

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Calendário escolar de 2017/2018 - aulas começam entre 8 e 13 de setembro

Segundo o despacho ministerial nº 5458-A/2017-SEAE/SEE, de 22/6, que aprova o calendário escolar do próximo ano letivo, as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolare dos ensinos básico e secundário terão início entre os dias 8 e 13 de Setembro de 2017. 
Já no próximo ano letivo regressa  a coincidência temporal de atividades educativas entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, com ano letivo a começar (entre 8-13/9) e a acabar no mesmo dia (22/06/2018).
(anexos ao despacho citado)

Agora já não há desculpas - aprovado regulamento sobre deambulação de animais

Edital nº 9/CMB/2017 de 27/6
.
A assembleia municipal de Barrancos, aprovou no passado dia 20 de junho, o regulamento Municipal sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público
O regulamento, cuja violação será sancionada com coima de 100 a 2500 euros, que entrou em vigor no passado dia 28 de junho de 2017, por força do seu artigo 25º, ainda não se encontra publicado no Diário da República.
A norma que já existia no Código de Posturas Municipais de Barrancos (cap. VII e VII), foi agora renovada e atualizada, não havendo mais desculpas para a sua aplicação e erradicação dos comportamentos abusivos com animais errantes em vias e espaços públicos.
Bebedouros na zona do Parque Empresarial de Barrancos, onde não deveria haver animais errantes, por vezes abandonados, por ser área de proteção sanitária devido à proximidade de fábricas de carnes e padarias/pastelarias
(Foto: eB, 03-07-2017)

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Encinasola ficou sem autocarro diário para Sevilha

O alcalde de Encinasola, Angel Mendez, reclama a reposição da carreira diária que ligava Encinasola/Sevilha, proveniente de Oliva de la Frontera e Freguenal de la Sierra, suprimida recentemente.
A decisão unilateral da empresa de transporte, que prejudica toda a população, em especial "personas mayores, y estudiantes" segundo o alcalde de Encinasola, deverá ser objeto de discussão no parlamento regional da Andaluzia, sob proposta da Izquierda Unida.
Recorde-se que, um pouco a exemplo de Encinasola, Barrancos reclama há décadas a criação de uma carreira de transporte público direto (ou com transbordo), que fizesse uma ligação diária (ou bissemanal) até Lisboa. A da Amareleja, à segunda-feira de manhã, não tem ligação à tarde. Por isso não conta.
Angel Mendes, à esq. (Foto: 20minutos-Huelva)

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Pesca desportiva - 4ª prova do campeonato decorre na albufeira das Mercês

Fonte: CAPDB

Calor hoje... e nos próximos dias....

(a que nos espera... pelo menos, até final do mês....)

Empossado o Diretor do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Segundo o aviso do Conselho Geral do Agrupamento, "após homologação tácita do diretor-geral de Administração Escolar", o docente, Bento Manuel Guerra Caldeira, eleito em reunião de 21/04/2017, foi empossado no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Barrancos, para novo mandato de quatro anos, com efeitos a partir de 21 de junho de 2017.
Recorda-se que o docente Bento Caldeira, ora empossado para o terceiro mandato consecutivo,  já vinha exercendo o cargo de diretor (desde maio de 2009) e anteriormente de presidente do conselho diretivo/executivo do agrupamento (1998/2009).

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Universidade Popular Túlio Espanca (Polo de Barrancos) - assinado protocolo para criação

O presidente da Câmara Municipal de Barrancos (CMB), António Tereno, e a Reitora Universidade de Évora (UE), Ana Costa Freitas, assinaram o protocolo de cooperação que institui a criação da Universidade Popular Túlio Espanca - Polo de Barrancos (UPTE-Barrancos).
Na cerimónia de assinatura, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos, no passado dia 1 de julho, para além do Presidente da CMB e da Reitora da UE, estiveram presentes a Vice-presidente da CMB, Isabel Sabino, o coordenador da Universidade Popular, Bravo Nico, uma estudante barranquenha do curso de Ciências da Educação, da UE, Alexandra Bergano, e dirigentes e associados da Associação de Reformados de Barrancos.
O Polo de Barrancos da UPTE/UÉ junta-se a outros cinco polos desta instituição (Alandroal, Canaviais/Évora, Portel, São Miguel de Machede/Évora e Viana do Alentejo). 
No âmbito deste protocolo, o Município de Barrancos e a Universidade de Evora, pretendem desenvolver um projeto de cooperação com a Universidade Popular Túlio Espanca, no âmbito das suas atividadestendo como finalidade reforçar o carater pedagógico e institucional do projeto de alfabetização e de formação de adultos que vem sendo desenvolvido em Barrancos, há cerca de duas décadas.
Tal como acima citado, o Município de Barrancos, através dos seus serviços municipais de educação, já vem trabalhando em projetos de educação e formação de adultos há quase duas décadas, dando continuidade ao trabalho da ex-Coordenação Concelhia de Adultos de Barrancos, dependente do ministério da Educação, que funcionava nas instalações municipais.

Reitora da Universidade de Évora e Presidente da CMB
assinatura do protocolo

testemunhas da cerimónia
(Fotos: Cortesia DS, 01/07/2017)

terça-feira, 11 de julho de 2017

Ponte da Amareleja - resposta da empresa rodoviária

Estão recordados os leitores que a ponte sobre o rio Ardila (EN 386) se encontra encerrada a viaturas pesadas, com mais de 10 toneladas, conforme o eB, aqui noticiou?
Cerca de 40 dias depois do pedido de informação apresentado pelo eB (imagem 1), vem a Sónia Figueira, em nome da empresa Infraestruturas de Portugal, confirmar o encerramento, sem esclarecer o motivo (imagem 2).
1 - Questão colocada pelo eB

2 - Resposta da empresa

(...)
Na sequência do pedido de informação apresentado em 30-05-2017, a Infraestruturas de Portugal, S.A. tem a informar que inspeciona, com regularidade, as pontes que se encontram sob sua gestão. Nesse âmbito, o condicionamento imposto à Ponte sobre o Rio Ardila resultou da necessidade de salvaguardar a sua segurança estrutural, situação que se prolongará até que seja possível proceder a uma intervenção que permita repor as normais condições de circulação, através de solução que se encontra neste momento em estudo por técnicos especializados desta empresa.
Acresce informar que, para além da sinalização de condicionamento implantada no local, estão igualmente sinalizadas as alternativas de percurso para os veículos impedidos de circular sobre a referida Ponte.
Aproveitamos para agradecer o seu contacto, lamentando o transtorno causado, sendo que continuaremos a trabalhar no sentido de garantir a melhoria do serviço prestado.
Com os melhores cumprimentos,
Sónia Figueira, Diretora
(...)
Entretanto, conforme foi avançado pelo presidente da CMB, na última assembleia municipal, que o eB, aqui divulgou, parece que o problema reside nas fundações, estando os pilares em risco de colapso. Não foi bem assim que se disse, mas foi isto que todos perceberam. A ponte está em risco de colapso. Vamos ver quanto tempo demora a cair (e não será a primeira) ou então a reparar.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Abertura do Café "O chapa" - animação para a zona de Montes Claros

A zona de Montes Claros, Barrancos, conta desde o dia 1 de julho com um novo atrativo: a reabertura do antigo "café do Gabriel", junto ao Novo Banco, casa arrendada por Rui Jorge.
O café "O Chapa", que adota a alcunha do seu proprietário, destinado a todo o tipo de clientes, com bom ambiente. não esquecendo o pessoal do copeu a quem oferece boas tapas.
Café "O Chapa", Rua 1º de dezembro, nº 60-62, Barrancos 
(Foto: eB, 05-07-2017)


domingo, 9 de julho de 2017

Reforçada a autonomia escolar - Escolas podem escolher até 25% da carga horária semanal

Pelo Despacho nº 5908/2017-SEE, de 5/7, foi criado um regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018
No âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, as escolas podem gerir até 25 % da carga horária semanal inscrita nas matrizes curriculares-base, por ano de escolaridade, ou, no caso dos cursos de educação e formação de jovens e dos cursos profissionais, da carga horária total do ciclo de formação.
O projeto abrange os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada cujos órgãos de direção, administração e gestão manifestem interesse na implementação do mesmo no ano escolar de 2017 -2018. A dois meses de iniciar o novo ano letivo, haverá tempo para preparar este aliciante desafio?

Onde comer e dormir em Barrancos


Fonte: CMB

sexta-feira, 7 de julho de 2017

II Encontro de Grupos Corais - amanhã, em Barrancos


Escola de Natação 2017 - começaram as aulas infanto-juvenil

Começaram esta semana as aulas da Escola de Natação 2017, no qual participam as crianças dos 3 aos 12 anos  (grupos infanto-juvenil). Os grupos são divididos em quatro turmas, decorrendo às quartas e sextas-feiras, a turmas infantis, tendo como monitora Gloria Carvajal, licenciada em Educação Física, e às terças e quintas feiras, as turmas juvenis, com o monitor Miguel Bate, licenciado em Desporto. As turmas contam ainda com o apoio do José Xibito, técnico municipal.
A Escola de Natação 2017, que também tem como destinatários os juniores, adultos e seniores, é uma parceria do Município de Barrancos com o projeto CLDS-3G Barrancos, decorrendo até ao dia 25 de agosto.
pormenor das primeiras aulas da semana
(Fotos: eB, 04 e 06-07-2017)

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Os incêndios de Barrancos - que também houve (e pode haver)

No passado dia 5 de junho, longe de imaginar a tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande (18 a 20 de junho de 2017), o eB publicou aqui uma pequena notícia sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos públicos ou privados. Não era a primeira vez que o denunciamos.  Já o tínhamos feito em 9 de agosto de 2016.
Passados 18 dias desde aquela tragédia, os locais identificados naquela notícia do eB já foram limpos. Um, pelo seu proprietário, como deve ser. O outro, por operários da Freguesia de Barrancos, com dinheiro público. Não eram os únicos terrenos nessa situação. Outros há, e alguns com muito mais carga de combustível e maior risco de incêndio, bem visível a toda a gente. Mas, como em Barrancos, dizem, não há fogos. Não há problema. Até que um dia...
Do grande incêndio do dia 6 de julho de 1991, faz hoje 26 anos, que quase dizimou a Serra Colorada, já ninguém se lembra! Ou sim!?
Serra Colorada. Foto: Arquivo eB, 13-03-201

terrenos privados confinantes com áreas residências já limpos
(Fotos: eB, 04-07-2017)

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Boleta Barranquenha - ainda haverá esperança de reabertura?

Decorridos mais de quatro anos sobre o pedido de insolvência, que o eB aqui e aqui noticiou, o espaço edificado da empresa Boleta Barranquenha, que chegou a ter cerca de 20 trabalhadores (1998/2008), começa a ser invadida pelas silvas.
Os problemas da Boleta, uma empresa criada em 1998 por António Semedo Guerra (presidente da Câmara de Barrancos entre 1983/1993), depois da cisão com a Barrancarnes, SA, começaram com a insolvência do sócio maioritário, a Galapa, em outubro de 2012. A Galapa, SA, recorde-se, conseguiu o controlo societário da Boleta depois da morte do seu fundador, António Guerra, em 2001, no âmbito duma estratégia comercial assente no prestígio do Presunto de Barrancos DOP.
A titulo de curiosidade, saliente-se que os terrenos desta unidade industrial foram cedidos em direito de superfície pelo Município de Barrancos, podendo ser objeto de reversão para o seu proprietário, com todas as suas benfeitorias, caso se mantenha a situação de encerramento e de indefinição sobre o futuro da empresa ou da sua massa falida.
Sede da empresa/fábrica em Aragana, Parque Industrial de Barrancos
Foto: eB, 20-06-2017
ultimo registo no Portal da Justiça on line

Esta manhã... a passear na praça grande

cegonha no meio da praça. Com alguma ajuda conseguimos que voasse,
 pelo menos naquele instante
Fotos: eB, 05-07-2017
.
Aditamento
A cegonha da praça foi recolhida e transportada de Barrancos para Mértola (centro de proteção aves), por uma patrulha/viatura da GNR, ao princípio da tarde.