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| (mais informação: BEP) |
domingo, 26 de janeiro de 2020
Largo do Altossano, em Barrancos
Largo de Sº Sebastião, Barrancos
(Fotos: eB, 07-01-2020)
Largo de Sº Sebastião, Barrancos
(Fotos: eB, 13-01-2020)
sábado, 25 de janeiro de 2020
Comissão de Festas convidou "micro, pequenos e grandes empresários"...
...para uma festa-convívio e confraternização, esta tarde, a partir das 17h00...
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| (Foto: eB, 24-01-2020) |
À atenção dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Pela Portaria nº 411-A/2019, de 31/12, procedeu-se à primeira alteração da Portaria nº 182/2018, de 22/6, que regula as
condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, com efeitos reportados a 1 de julho de 2019.
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| Foto: CESP |
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Concelhias do PS vão a votos nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro
Casa Jovem (apoio ao arrendamento) - candidaturas abertas todo ano 2020
Em 2020 as candidaturas a este programa podem ser apresentadas a qualquer momento)
(mais informação CMB)
Fim-de-semana desportivo (com resultados)
Jogos em casa
Sábado, dia 25 de Janeiro às 11h30
Liga de Formação - Benjamins
Barrancos FC 10 - CD Almodôvar 4
Estádio Municipal de Barrancos
v
Sábado, dia 25 de Janeiro às 15h00
Campeonato Distrital da 2ª Divisão
Barrancos FC 0 - GDC Alvito 2
Estádio Municipal de Barrancos
Liga de Formação - Benjamins
Barrancos FC 10 - CD Almodôvar 4
Estádio Municipal de Barrancos
v
Sábado, dia 25 de Janeiro às 15h00
Campeonato Distrital da 2ª Divisão
Barrancos FC 0 - GDC Alvito 2
Estádio Municipal de Barrancos
Domingo, dia 26 de Janeiro às 10h30
Campeonato
Distrital de Iniciados
Barrancos FC 6 - FC Serpa 0
Estádio
Municipal de Barrancos
n
n
Jogo Fora
Domingo, dia 26 de Janeiro às 10h30
Campeonato
Distrital de Juvenis
SC Ferreirense 3 - Barrancos FC 2
Estádio
Municipal de Ferreira
Ratificado o Protocolo entre Portugal em Espanha em matéria de proteção civil
Pelo Decreto nº 12/2019, foi ratificado o Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre
ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do Protocolo entre
a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência
mútua em matéria de proteção civil, assinado em Évora, em 9 de março de 1992.
De acordo com o aviso nº 121/2019, de 9/12, o protocolo entrou em vigor a 22 de setembro de 2019.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
FIT Sénior - amanhã, no pavilhão gimnodesportivo (novo local)
(alterado o local, devido ao mau tempo)
Chapas de matrículas deixam de ter barra amarela com mês e ano
A nova série de matrículas vai ter novo formato de letras e números, mas também vai perder a barra amarela, com a indicação do mês e ano de registo dos veículos. O objetivo da mudança é harmonizar com os restantes países europeus, segundo o Decreto-Lei nº 2/2020, de 14/1.
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Associação Humanitária dos BVB - 3ª assembleia geral eleitoral convocada para 31 de janeiro
Foi convocada para 31 de janeiro, a 3ª assembleia-geral eleitoral (AGE) para os órgãos sociais (biénio 2020/2021) da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos.
Recorde-se que, nas duas últimas AGE - primeiro a 3 de dezembro, e depois a 30 de dezembro -, não foram apresentadas quaisquer listas de candidaturas.
Como diz o aviso-convocatória, abaixo publicado, "... unam esforços para a prossecução normal de tão importante instituição do concelho de Barrancos,...".
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública iniciou Roteiro para a Descentralização
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse no passado dia 8, quarta-feira, que o "Governo quer dotar as autarquias dos meios humanos, financeiros e materiais necessários para executarem as competências que recebem do Estado Central".
O encontro, na CIMBAL, Beja, foi o primeiro do roteiro que o ministério iniciou hoje para promover reuniões com as 21 comunidades intermunicipais, este mês, e as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em fevereiro, para levantamento de necessidades no âmbito do processo de descentralização.
A informação recolhida no âmbito do Roteiro para a Descentralização vai constituir um importante contributo para a agilização do processo de descentralização no terreno, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
A informação recolhida no âmbito do Roteiro para a Descentralização vai constituir um importante contributo para a agilização do processo de descentralização no terreno, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
Recorde-se que o pacote de legislação (ver aqui e aqui) que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais, em especial para os Municípios, consta da Lei nº 50/2018, de 16/8, devendo ser concretizada até finais de 2020.
No caso de Barrancos, que tal como a maioria dos municípios, "não aceitou" as novas competências durante os anos 2019 e 2020, passará em 1 de janeiro de 2021 a ter competências nos seguintes domínios da Educação (art. 11º); Ação social (art. 12º); Saúde (art. 13º); Cultura (art. 15º); Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas a atividade portuária (art. 18º); Informação cadastral, gestão florestal e áreas protegidas (art. 20º); Policiamento de proximidade (art. 23º); Proteção e saúde animal (art. 24º); Segurança dos alimentos (art. 25º), e, ainda, Segurança contra incêndios (art. 26º).
No caso da educação, esta transferência de competências deverá ser antecipada para finais de agosto, antes do início do ano letivo 2020/2021.
Já depois da reunião entre a ministra e os autarcas, soube-se que o Governo "pretende criar bolsas de técnicos superiores, como contabilistas, juristas, informáticosou nutricionistas, para apoiar no processo de descentralização". Estes técnicos estarão nas autarquias, mas apoiarão as escolas!?! Como, quando, de que forma? Não se sabe, porque a decisão "terá de ser articulada com os municípios"!
Entretanto, no final de uma conferência sobre "os caminhos da descentralização", realizada no Porto, no passado domingo, dia 12 de janeiro, os autarcas pediram o adiamento da lei e o regresso à negociação.
Já depois da reunião entre a ministra e os autarcas, soube-se que o Governo "pretende criar bolsas de técnicos superiores, como contabilistas, juristas, informáticosou nutricionistas, para apoiar no processo de descentralização". Estes técnicos estarão nas autarquias, mas apoiarão as escolas!?! Como, quando, de que forma? Não se sabe, porque a decisão "terá de ser articulada com os municípios"!
Entretanto, no final de uma conferência sobre "os caminhos da descentralização", realizada no Porto, no passado domingo, dia 12 de janeiro, os autarcas pediram o adiamento da lei e o regresso à negociação.
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| Fonto: CIMBAL |
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Corpo dos BV de Barrancos celebra hoje 40 anos!
O corpo dos Bombeiros Voluntários de Barrancos, foi formalmente criado a 21 de janeiro de 1980. Faz hoje 40 anos.
Estão de parabéns todos os seus elementos, em especial o comando, e o quadro ativo e de especialistas/auxiliares, que estão sempre disponíveis e prontamente mobilizáveis.
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| (Fotos: wwwacebook.com/joao.agulhas |
IRS 2019 - agenda fiscal
Saiba como deve proceder
relativamente às obrigações fiscais - IRS 2019:
- Até
ao dia 17 de fevereiro deve comunicar o agregado familiar, através do Portal
das Finanças. Até essa data pode fazer a "consulta e atualização, por
transmissão eletrónica, os dados relativos à composição do agregado familiar e
outros elementos pessoais relevantes".
- Até 25 de fevereiro deve validar faturas, no e-fatura. O valor das deduções à coleta é apurado
pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base nas faturas que lhe forem
comunicadas, por via eletrónica, até ao dia 25 de fevereiro do ano seguinte ao
da sua emissão, relativamente a cada adquirente nelas identificado".
- Até 15 de março
as finanças revelam os montantes apurados.
- Entre 15 e 31 de
março, “os contribuintes podem reclamar dos valores calculados pela Autoridade
Tributária relativamente às despesas gerais familiares e às que resultam das
faturas de restaurantes, oficinas, salões de beleza, transportes e
veterinários. No que diz respeito às despesas de educação, saúde, casa e lares,
a opção pela reclamação não se observa porque se mantém a possibilidade de os
contribuintes as declararem no Quadro 6C do Anexo H - caso tenham na sua posse
comprovativos de faturas que indiquem um valor diferente do Fisco”.
- Entre 1 de abril
e 30 de junho, deve entregar a declaração de IRS através do Portal das
Finanças. Se estiver abrangido pelo regime do IRS automático só tem de validar
os elementos já pré-preenchidos e, se não submeter a declaração, a mesma é
entregue de forma automática.
- Até 31 de julho,
a Autoridade Tributária deverá enviar a nota de liquidação do IRS até ao final
do mês de julho. Ainda assim, quem entregar mais cedo deverá receber também
mais cedo a liquidação - caso tenha direito a ela.”
No caso de ter
de pagar deve fazê-lo até 31 de agosto.
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| mais Portal das Finanças |
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