Esta semana destacamos:
Saúde - Bombeiros
Portaria nº 275/2016, de 18/10 - Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio (que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde).
>Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho nº 12618-B/2016-GMAFDR de 20/10 - Determina o apoio com vista à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias situadas nos municípios ao presente despacho, sujeitas ao fenómeno de seca severa, registada nos meses de junho a setembro de 2016.
Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho nº 12618-B/2016-GMAFDR de 20/10 - Determina o apoio com vista à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias situadas nos municípios ao presente despacho, sujeitas ao fenómeno de seca severa, registada nos meses de junho a setembro de 2016.
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