quinta-feira, 9 de maio de 2019

Celebrando o Dia da Europa - 9 de maio

Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o Dia da Europa é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.
Símbolo europeu
Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o Dia da Europa é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.
Considerados de grande importância para a identidade europeia, os principais símbolos europeus são: a bandeira, o hino, o lema, a moeda e o Dia da Europa.
Porquê dia 9 de maio?
Dia 9 de maio de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa".
Qual o enquadramento jurídico?
O Conselho Europeu considerou que a Comunidade devia responder às expectativas dos Cidadãos Europeus, adotando medidas para promover a sua identidade e imagem para os seus cidadãos e para o resto do mundo. Assim, foi criado um Comité ad hoc para preparar e coordenar esta ação. 
Apresentado o relatório interino de acordo com o convite feito em Fontainebleau, foi decidido publicar este documento e agendar para o conselho de março de 1985 a preparação de um 1º relatório, que seria submetido a considerações preliminares, e um 2º relatório, que seria apresentado no conselho de junho de 1985.
Foram aceites as propostas do 1º relatório para implementação imediata. O Conselho Europeu solicitou: a) ao Conselho de Ministros, que analisasse as decisões no âmbito da sua esfera de atuação e apresentassem o seu relatório no Conselho de junho de 1985; b) à Comissão, que colocasse em prática as propostas; c) aos Estados-Membros, que implementassem as propostas da sua área de atuação.
“Dia da Consciência Europeia” – foi manifestada abertura por parte do Conselho de Ministros para a instituição dessa data comemorativa, que já se celebrava em algumas escolas (conforme sugestão feita no Conselho de Ministros de 4 de junho de 1984), desde que a decisão fosse tomada à luz de um esforço mais abrangente, com o mesmo objetivo e seguindo a programação do Comité ad hoc.
Foram aprovadas as propostas contidas no relatório do comité ad hoc – “A Europa das Pessoas", em particular a proposta contida no ponto 5.5 – "A imagem europeia na educação" do segundo relatório, onde se sugere que se confirme a data de 9 de maio de cada ano como o “Dia da Europa”:
“[Propõe-se] confirmar o dia 9 de maio de cada ano como o Dia da Europa, com vista a criar consciência e dar informação nas escolas, em particular, mas também na televisão e outros órgãos de comunicação social. O dia 9 de maio porque é de grande significado para a Comunidade, será preenchido com iniciativas similares às realizadas pelo Conselho da Europa”. (tradução CIEJD)
Relatório do Comité Ad hoc – “A Europa das Pessoas”aprovado no Conselho Europeu de Milão, em 1985

Sem comentários: