Inicialmente dirigido em particular à comunidade
escolar, o Dia da Europa é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui
uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa
dos cidadãos.
Símbolo europeu
Inicialmente dirigido em particular
à comunidade escolar, o Dia da Europa é hoje um dos símbolos da União Europeia
e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que
aproximam a Europa dos cidadãos.
Considerados de grande importância para a
identidade europeia, os principais símbolos europeus são: a bandeira, o hino, o
lema, a moeda e o Dia da Europa.
Porquê dia 9 de maio?
Dia 9 de maio de
1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios
Estrangeiros, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma
proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.
Esta proposta, conhecida
como "Declaração Schuman", baseada numa ideia
originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz,
solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e
regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional
incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do
poderio militar: o carvão e o aço.
Por se considerar que
esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de
Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como
"Dia da Europa".
Qual o enquadramento
jurídico?
O Conselho Europeu considerou que a
Comunidade devia responder às expectativas dos Cidadãos Europeus, adotando
medidas para promover a sua identidade e imagem para os seus cidadãos e para o
resto do mundo. Assim, foi criado um Comité ad hoc para
preparar e coordenar esta ação.
Apresentado o relatório interino de acordo com o convite
feito em Fontainebleau, foi decidido publicar este documento e agendar para o
conselho de março de 1985 a preparação de um 1º relatório, que seria submetido
a considerações preliminares, e um 2º relatório, que seria apresentado no
conselho de junho de 1985.
Foram aceites as propostas do 1º relatório para implementação
imediata. O Conselho Europeu solicitou: a) ao Conselho de Ministros, que
analisasse as decisões no âmbito da sua esfera de atuação e apresentassem o seu
relatório no Conselho de junho de 1985; b) à Comissão, que colocasse em prática
as propostas; c) aos Estados-Membros, que implementassem as propostas da sua
área de atuação.
“Dia da Consciência Europeia” – foi
manifestada abertura por parte do Conselho de Ministros para a instituição
dessa data comemorativa, que já se celebrava em algumas escolas (conforme
sugestão feita no Conselho de Ministros de 4 de junho de 1984), desde que a
decisão fosse tomada à luz de um esforço mais abrangente, com o mesmo objetivo
e seguindo a programação do Comité ad hoc.
Foram aprovadas as propostas contidas no
relatório do comité ad hoc – “A Europa das Pessoas", em
particular a proposta contida no ponto 5.5 – "A imagem europeia na
educação" do segundo relatório, onde se sugere que se confirme a data de 9
de maio de cada ano como o “Dia da Europa”:
“[Propõe-se] confirmar o dia 9 de
maio de cada ano como o Dia da Europa, com vista a criar consciência e dar
informação nas escolas, em particular, mas também na televisão e outros órgãos
de comunicação social. O dia 9 de maio porque é de grande significado para a
Comunidade, será preenchido com iniciativas similares às realizadas pelo
Conselho da Europa”. (tradução CIEJD)
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