Cuidador informal já tem estatuto regulamentado

Foi publicada a Portaria nº 2/2020, de 10/1*, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6/9, que o eB já tinha divulgado. 

Requisitos genéricos do cuidador informal (art. 4º) 

O reconhecimento do estatuto de cuidador informal depende de o cuidador reunir cumulativamente os seguintes requisitos:

 a) Possuir residência legal em território nacional; 

b) Ter idade superior a 18 anos; 

c) Apresentar condições físicas e psicológicas adequadas aos cuidados a prestar à pessoa cuidada; 

d) Ser cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada 

Requisitos específicos do cuidador informal principal (art. 5º) 

Para além dos requisitos referidos no artigo anterior, o reconhecimento do estatuto de cuidador informal principal depende ainda da verificação cumulativa das seguintes condições: 

a) Viver em comunhão de habitação com a pessoa cuidada; 

b) Prestar cuidados de forma permanente; 

c) Não exercer atividade profissional remunerada ou outro tipo de atividade incompatível com a prestação de cuidados permanentes à pessoa cuidada; 

d) Não se encontrar a receber prestações de desemprego; 

e) Não auferir remuneração pelos cuidados que presta à pessoa cuidada 

 Requisitos referentes à pessoa cuidada (art. 6º) 

1 - Para efeitos de reconhecimento do estatuto de cuidador informal, a pessoa cuidada deve cumprir os seguintes requisitos: 

a) Encontrar -se numa situação de dependência de terceiros e necessitar de cuidados permanentes;

b) Não se encontrar acolhida em resposta social ou de saúde, pública ou privada, em regime residencial. 

2 - A pessoa cuidada deve ainda ser titular de uma das seguintes prestações: 

a) Subsídio por assistência de terceira pessoa; 

b) Complemento por dependência de 2.º grau; 
c) Complemento por dependência de 1.º grau, desde que, transitoriamente, se encontre acamado ou a necessitar de cuidados permanentes. 

3 - A verificação da condição prevista na alínea c) do número anterior depende de avaliação específica do sistema de verificação de incapacidades permanentes do ISS. 

4 - Nos casos previstos no nº 4 do artigo 3º do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, o requerimento para reconhecimento do estatuto de cuidador informal pode ser feito em simultâneo com o requerimento para a concessão das prestações referidas no nº 2.

(daqui)

Aditamento

* Cf. Declaração de Retificação nº 7/2020, de 18/2

Associação Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos faz 86 anos

A associação Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (LNSCB) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) criada por escritura pública celebrada em 27/06/2000, que sucedeu, na titularidade de todos os direitos e obrigações, à associação beneficente denominada “União de Caridade das Senhoras de Barrancos”, fundada em 20 de janeiro de 1934.

A associação LNSCB, atualmente tem a sede no Largo Tenente António Augusto de Seixas, onde funcionam dois equipamentos sociais: uma Estrutura Residencial para Idosos, com valência de Lar, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e uma Creche, para bebés e crianças dos 4 meses aos 3 anos.

Instalações do Lar e Creche de Barrancos, vista sul

(Foto: Arquivo eB, 21-11-2011)

Ano Novo - Década nova?

Afinal, entramos na década de 20?

Barrancos FC aposta no futebol feminino - treinos às quartas-feiras...

Fonte: Barrancos FC

As Escolas de Fronteira na I Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola 2019

A Organização de Estados Iberoamericanos promoveu a 1ª Edição da Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE2019), em cooperação com os países da Ibero-América, entidades da cultura, educação, cooperação e institutos de línguas, para destacar a importância de trabalhar as duas línguas em conjunto nos domínios da educação, da cultura e da ciência numa perspetiva regional e global.
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.A conferência, que teve lugar em Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, no passado dia 21 e 22 de novembro, centrou-se nas políticas das línguas, na internacionalização, na geopolítica das línguas, nos diálogos interculturais: plurilinguismo e pluricentrismo, no desenvolvimento de competências no domínio da educação e da cultura, sociedade e espaço digital e na relação das línguas com a economia. Consulte abaixo o programa em português e espanhol.
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.Numa das conferências, um dos intervenientes aprofundou o tema inicialmente abordado pelo ministro da educação de Portugal, na abertura do evento. Segundo disse, o projeto Escolas de Fronteira (bilingue), já apreciado ao nível dos ministérios de educação dos dois países, Portugal e Espanha, poderá ser iniciado brevemente, com cinco experiências piloto da região fronteiriça. Curiosamente, nenhuma “escola” está prevista para o Alentejo, sendo que o processo está a ser desenvolvido em Portugal pelo ministério, através das direções regionais de educação, com apoio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)!
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.As Escolas de Fronteira, ideia sobre a qual já tínhamos falado aqui, várias vezes - a primeira, há 10 anos, em dezembro de 2009 (sobre a Escola Europeia), depois em setembro de 2013 (em subsídios para a história da educação),  em maio de 2014 (Euro Vila I) e, mais recente, em maio de 2017 (Euro Vilas Barrancos/Encinasola II) - mas cujo conceito e estatuto desconhecia, são uma realidade nos países da América do Sul, desde 2003. O Brasil, tem estas escolas bilingues com todos os seus países fronteiriços de língua espanhola, salvo com o Suriname, inglês (cf mapa anexo abaixo).
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.O projeto, com o nome  Escola Intercultural Bilingue de Fronteira, foi proposto inicialmente pela Argentina ao Brasil como etapa de implementação da chamada Carta de Calafate (2003), e mais propriamente do documento intitulado Proyecto Piloto Educación Bilingüe - Escuelas de Frontera Bilingües Portugués-Español, como uma ação bilateral visando a criação de um sistema escolar conjunto que priorizasse o ensino de ambas as línguas. Este projeto foi depois “transposto” para os demais países de fronteira com o Brasil, conforme acima referido. Com sucesso.
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.Na nossa zona, Barrancos e Encinasola são comunidades locais muito próximas, geograficamente confinantes, que mantêm contactos desde tempos imemoriais. Contudo, apesar de integrarem realidades políticas diferentes, atravessam problemas e fenómenos sociais similares: despovoamento, envelhecimento da população; migração de jovens; etc. A eventual criação de uma Escola de Fronteira para os alunos da Barrancos e Encinasola (e outras localidades), seria um projeto estruturante com dimensão social e cultural, mas também politica e economicamente aliciantes, que favoreceriam a fixação de população e atenuar o despovoamento.
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.Barrancos e Encinasola já partilham serviços comuns, a saúde é um exemplo, porque não aproveitar os recursos e partilhar também uma educação/escola comum, que permita a escolarização dos seus jovens, sem sair das suas terras, pelo menos até ao final do ensino secundário, partilhando um projeto de escola bilingue?!

Tempo e temperatura em Barrancos

Está uma manhã de sol, mas um frio de rachar! À hora do relógio, estavam 3ºC, vento NE 26 km/h, humidade relativa de  46% e 1020 hpa de pressão atmosférica.

Torre do Relógio, Barrancos
(Foto: eB, 20-01-2020)

Dezembro quente e chuvoso

O mês de dezembro de 2019, em Portugal continental, classificou-se como quente em relação à temperatura do ar e chuvoso em relação à precipitação.

O valor médio da temperatura média do ar em Portugal continental, 10,99 °C, foi superior ao valor normal em 1.02 °C, sendo o 3º valor mais alto desde 2000 (mais altos em 2015 e 2000). O valor médio da temperatura máxima do ar foi de 15.22 °C, 1,34 °C superior ao valor normal, sendo o 3º valor mais alto desde 1931 (depois de 2015 e 2016).  O valor médio da temperatura mínima do ar, 6,76 °C, foi superior ao normal em 0,71 °C. Valores de temperatura mínima superiores aos agora registados ocorreram em 20 % dos anos, desde 1931.

O valor médio da quantidade de precipitação em dezembro foi superior ao normal e corresponde a cerca de 127 % do valor normal mensal. De referir que desde 2010, no mês de dezembro, não se verificavam valores acima do normal. No final do mês dezembro verificou-se um aumento dos valores de percentagem de água no solo, em relação ao final de novembro em todo o território, sendo de destacar:

• Regiões do Norte e Centro com valores iguais à capacidade de campo;
• Região Sul: aumento significativo da percentagem de água no solo;
• Alguns locais do Baixo Alentejo e Algarve ainda com valores inferiores a 40%.

De acordo com o índice PDSI, no final dezembro as regiões do Norte e Centro já não estão em situação de seca meteorológica verificando-se até as classes de chuva severa e moderada em grande parte do território a norte do cabo Mondego. Na região Sul verificou-se um desagravamento significativo da situação de seca meteorológica. No Sotavento algarvio persiste ainda a seca severa.

(Fonte: IPMA)

PSD - eleições diretas: Rui Rio vence nacional e distrital (Beja)

Rui Rio venceu ontem à noite a segunda volta das eleições diretas no PSD, com 53,11% dos votos. Luís Montenegro, o outro candidato, chegou aos 46,89%.

Na distrital do PSD/Beja, dos 392 militantes ativos votaram 272 (mais dois que na primeira volta), dos quais 168 (61,76%) optaram pelo Rui Rio e 104 (38,24%) tinham esperança na alternativa, com Luís Montenegro. 

Nesta segunda volta, na distrital de Beja, Rui Rio obteve apenas mais dois votos que na passada semana, enquanto que Luís Montenegro conseguiu mais 44, curiosamente o mesmo número de votos que tinha tido Miguel Pinto Luz!

Entretanto, segundo a imprensa de hoje, domingo, se para Rui Rio "cabem todos no PSD, desde que estejam com seriedade e lealdade", Luís Montenegro já avisou que vai andar por aí, "que não morreu"! 

Fonte: PSD (resultados diretas)
(ver aqui o resultado da primeira volta em Beja)

PS - Eleições para Presidente da Federação do Baixo Alentejo, Nelson Brito estará hoje em Barrancos

(O outro candidato, Helder Guerreiro, já passou por Barrancos)

Comissão de Festas NSC de Barrancos 2019/2020 - apresenta contas...

... do período setembro/dezembro 2019:

balancete nº 2 de 31/12/2019
(Foto: eB, 17-01-2020)

Programa Regressar

O Programa Regrressar  tem como objetivo o apoio ao regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares, em melhores condições de maneira a poderem aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.

Para alcançar os objetivos do Programa Regressar foi criado o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, estrutura dedicada em exclusivo à sua operacionalização e acompanhamento, a qual funciona de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas.

Aditamento em 04/02/2020
Entretanto, pela Portaria nº 36-A/2020, de 3/2, procede-se à segunda alteração à Portaria nº 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

IV Encontro das IPSS do Alentejo "O Futuro das IPSS do Alentejo vai começar aqui"

Évora recebe, no próximo dia 22 de janeiro, o IV Encontro das IPSS do Alentejo, que será subordinado ao tema «Prevenção, Sustentabilidade e Inovação».
O IV Encontro das IPSS do Alentejo contará com a apresentação do «Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS», da autoria de Gonçalo Simões de Almeida, com um momento formativo sobre «Como Gerir um Procedimento de Inspeção numa IPSS», com a assinatura de um protocolo de voluntariado universitário com a Universidade de Évora e com a participação de um painel de notáveis que discutirá a temática «A Inovação como alicerce da sustentabilidade do Sector Social».

Fim-de-semana desportivo (com resultados)

Jogo em casa
Sábado, às 10h30

Liga de Formação - Benjamins
Barrancos FC 16 - Moura AC "B" 2
Estádio Municipal de Barrancos

Jogos Fora
 Sábado, às 15h00

Campeonato Distrital de Juvenis
Despertar SC 2 -  Barrancos FC 1
Complexo Fernando Mamede

Sábado, às 15h00

Taça Distrito de Beja - 1ª Eliminatória
CCD Bairro N. Sra. Conceição 3 -  Barrancos FC 4
Campo Bairro da Conceição

Stan up comedy - Serafim, amanhã à tarde no cineteatro de Barrancos

Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Quintos(as) 2020

Durante o ano 2020, estão convocados a comparecer ao Dia da Defesa Nacional, todos os jovens nascidos durante o ano 2001. 

Em Barrancos, estão convocados para o DDN, no próximo dia 21 de maio, em Beja, os jovens abaixo identificados:

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Dia da Defesa Nacional 2020

Fonte: DGRDN

Festival Terras Sem Sombras (16ª edição) - temporada 2020 começa na Vidigueira

A 16.ª temporada do Festival Terras sem Sombra arranca este fim-de-semana (18 e 19 de janeiro), em Vidigueira, com uma programação recheada de motivos de interesse, onde se destacam a atuação do Grupo checo Tiburtina Ensemble, uma visita ao Sítio Arqueológico de São Cucufate e uma ação de Salvaguarda da Biodiversidade num laranjal da região:

Contributos para a História de Barrancos (VI) – a Mutualidade Barranquense – Ambulância

Barrancos desde tempos remotos que tem sofrido na carne as agruras da vida, não só pela escravidão que passou, até aproximadamente a década de 70 do século passado, nomeadamente 25 de Abril de 1974, como também com as adversidades havidas em diversas situações, sem esquecer a saúde.

Como o desejo de todo o ser humano é ter uma assistência médica e medicamentosa eficaz por forma a ser adquirida em tempo útil, em Barrancos, nesses tempos, ela era uma gota de água no oceano, tal a disparidade existente com aquelas vilas e cidades que tudo, ou quase tudo tinham.

Naqueles tempos, nomeadamente antes de Janeiro de 1960, nem uma maca existia nesta terra a não ser a que havia no consultório médico para poder transportar um doente em acidente ou outros casos. Quantas vezes a escada de madeira substituiu a maca, por não haver outros meios. Ambulância nem sonhar!

Mas, como a população exausta com tamanha necessidade de se adquirir uma ambulância, uma vez que para se deslocar ao hospital de Moura (50 Km) - infelizmente hoje extinto por força de políticas traçadas por vários governos obrigando ao povo nas horas más a deslocar-se ao Hospital de Beja que dista de Barrancos 110 Km - pediam por todos os meios a aquisição da ambicionada ambulância. Estas pessoas, nesse tempo, quando o médico os mandava para o hospital, não sendo de grande gravidade, tinham de  ir na camioneta da carreira, que partia de Barrancos às 8h00 e chegavam de regresso às 20h00, os que podiam, ou a mendigar junto daqueles mais abastados que tinham carro e lhes fizessem o favor de os transportar até Moura ou Beja. Algumas vezes houve necessidade de se pedir aos Bombeiros de Moura para prestar serviço de ambulância.

Entretanto, o padre Agostinho, director do jornal Luzeiro (jornal mensal editado pela paróquia de Barrancos), teve o bom senso de lançar a ideia de dotar esta vila com uma ambulância para transporte de doentes, tendo obtido um sucesso enorme junto da população de tal forma  que cada um contribuiu com a importância que podia.

Fez-se jus junto do ministério da saúde que, em 11/12/1959, assinou um despacho atribuindo a importância de 37 mil escudos (37 contos) à Comissão Municipal de Assistência. Outros donativos se juntaram a este, através do Governo Civil de Beja com 5.000,00 escudos, e a Junta de Freguesia de Barrancos com 1.000,00 escudos. Donativos particulares e de outras Instituições, ultrapassavam à data 17.000,00 escudos. O custo da ambulância era de aproximadamente 65.000.00 escudos.

Entretanto, como era necessário que os seus utilizadores pagassem os transportes cuja  norma causou um atrito entre a população, já por si pobre e sem meios de subsistência, sendo o  valor para Moura de 150,00 ou 200,00 escudos e 900,00 ou 1.200,00 escudos para Lisboa, impedindo muita gente de suportar tais despesas. Depois de se debater a situação, optou-se pela criação de uma Comissão Organizadora que se encarregou de elaborar os Estatutos Provisórios do que ficaria conhecido como Mutualidade  Barranquense,  passando os sócios a pagar uma quota mínima mensal de 1 escudo, para aqueles mais pobres, e uma quota voluntária (superior) para os que tivessem mais posse. Em Maio de 1960 já estavam inscritos 1238 associados, sendo muitos deles benfeitores e, a partir do dia 15/5/1960, a maior parte da população de Barrancos ficou coberto das despesas a fazer com os transporte em ambulância.  Mais tarde, o valor das quotas passou de 1 escudo para 2,50 escudos, e 3,50 escudos num curto espaço de tempo, sendo cobradores o José Baleizão (conhecido como cauteleiro), o José Laranjinha, que possuía a farmácia, e o José Bergano Marques (Zé Santos) que fez 15 anos de cobrança.

Durante o ano de 1960 a Mutualidade foi gerida pelos associados: Francisco Pica Mendes, Clemente Pires Marques, José Delgado D’Abrio, Mário Francisco Fernandes Escoval e Pe. Agostinho Antunes dos Santos.

Entretanto ambulância já havia uma Wolkswagem e mais tarde uma Simca. Faltava o/ou  condutores para conduzi-la. Esta última ambulância transitou para os BVB, e ainda esteve ao serviço deste durante alguns anos.

Combinaram entre os encartados, e o que tivesse disponibilidade, transportava o doente para o Hospital enviado pelo médico da terra. Entre eles foram: Sr. Padre Agostinho, (quem mais conduziu), o José Rúbio, o João Augusto, e o Francisco Mendes, entre outros cujos nomes não possuo ou não recordo.

Esta situação se arrastou até, aproximadamente, à fundação da Associação dos Bombeiros Voluntários de Barrancos, em 10 de Janeiro de 1980, coordenada pelo António Semedo Guerra.

Barrancos, 14 de Janeiro de 2020
Ass) José Peres Valério

Foto1) - Estatutos provisórios da Mutualidade Barranquense, in Luzeiro, nº 12, de 06/04/1960

Foto2) - Ambulância Simca, 1200, modelo semelhante ao da Mutualidade Barranquense,
que transitou para os BVB
(Foto: SERAM, SL)

Foto3) - Ambulância VW, 1954, modelo da primeira ambulância de Barrancos
(Foto: daqui)

Recolha do lixo sistema payt: sucedeu em Moura, mas podia ter sido em Barrancos?

lixo não recolhido em Moura, porque não era o saco oficial

(Fonte: Daqui)

FIT Sénior - dia 24 de janeiro na praça grande (Barrancos)

IV edição da Gala da Tauromaquia na vila da Nazaré

Foi com uma sala completamente esgotada que decorreu no passado sábado, dia 11 de janeiro, a IV edição da Gala da Tauromaquia na vila da Nazaré.
Na bonita sala do Restaurante S. Miguel junto da praia decorreu uma animada noite que contou com a presença de ilustres figuras da tauromaquia ibérica que ali foram reconhecidos pelo seu percurso nas mais variadas actividades, a apresentação esteve a cargo de Maurício do Vale e Ester Tereno.
Além dos galardoados, entre as centenas de pessoas presentes encontravam-se cavaleiros, forcados, ganaderos, empresários, representantes de tertúlias, autarcas de Portugal e Espanha, além de figuras de vários quadrantes políticos.

A noite começou com uma sentida homenagem a uma importante figura da tauromaquia que nessa data se cumpria um ano do seu falecimento, o fotografo Emílio.
Depois do jantar, a noite contou com a presença de vários artistas como o nazareno Mário João, a fadista Beatriz Felizardo e o Grupo de Sevilhanas Las Guagiras. Findas as cerimónias de entrega de prémios, grande parte dos presentes completou a noite com a dança no Bar Blá-blá, mesmo junto da Praia da Nazaré.

Ester Tereno e Maurício do Vale, apresentadores do evento

António Tereno, convidado, aficionado, tendo ao centro

David Guillén, prof. da Universidade de Madrid

 David Guillén, prof. da Universidade de Madrid

André Ventura (Chega), convidado e aficionado

Miguel Ortega Cláudio, repórter e aficionado, galardoado

(Fotos: Fernando José - Gala da Tauromaquia 2019)

cartaz do evento