PAF Barrancos - prazo de apreciação pública do projeto de 4ª alteração ao programa termina a 15 de dezembro

(ver mais aqui)

Município de Barrancos - inicia procedimento para "1ª alteração do Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos"

Início do procedimento: 15/06/2022

Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa; e Formulário de participação no procedimento

(Fonte: CMB)

CMB - inicia procedimento de elaboração de "regulamento interno do SAAS" - prazo para constituição de interessado termina a 28 de janeiro

Aviso de 14/01/2022  – Início do procedimento relativo à elaboração de “Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Início do procedimento: 14/01/2022

Termo do procedimento: 28/01/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

CMB iniciou procedimento para a "1ª alteração do regulamento do programa municipal de ocupação para desempregados (PMOD)"

AVISO de 07/12/2021 – início do procedimento relativo à elaboração de “1ª Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Ocupação para Desempregados (PMOD)”
Início do procedimento: 07/12/2021
Termo do procedimento: 22/12/2021
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

CMB iniciou procedimento para "1ª alteração ao regulamento do programa de apoio ao movimento associativo (PAMAL)"

AVISO de 07/12/2021 – início do procedimento relativo à elaboração de “1ª alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Local (PAMAL)
Início do procedimento: 07/12/2021
Termo do procedimento: 22/12/2021
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

CMB iniciou procedimento para a "4ª alteração do regulamento do programa municipal de apoio às famílias (PAF)"

AVISO de 07/12/2021 – Início do procedimento relativo à elaboração de “4ª alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias, abreviadamente PAF-Família”

Início do procedimento: 07/12/2021

Termo do procedimento: 22/12/2021

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa 

CMB - colocado em apreciação pública a "1ª alteração ao Regulamento do Programa Casa Jovem - Barrancos"

Início do procedimento: 29/10/2020

Termo do procedimento: 29/11/2020

Documentos de apoio/consulta:

 Nota Justificativa 

 Projeto de 1ª Alteração de Regulamento Casa Jovem

Fonte: CMB

CMB inicia procedimento de elaboração de "1ª alteração do Regulamento do Programa Casa Jovem - Barrancos"

Início do procedimento: 15/10/2020 - Termo do procedimento: 28/10/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa – Proj.1ª Alteração Regul. Casa Jovem

(Foto: eB, 16-10-2020)

Início de procedimento de elaboração de "quarta alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior"

Fonte: CMB

Consultar aqui a proposta de

 "4ª alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior"

Início do procedimento: 11/05/2020

Termo do procedimento: 22/05/2020

Início de procedimento de elaboração de "regulamento municipal de transporte escolar do ensino secundário - passe escolar"

Fonte: CMB

Consultar aqui a 

Proposta de Regulamento municipal de transporte escolar do ensino secundário - Passe Escolar

Início do procedimento: 11/05/2020

Termo do procedimento: 22/05/2020