Aberto procedimento de classificação de seis monumentos de megalitismo localizados nos campos de Barrancos (*atualização em 17/02/2023)

Fonte: CMB

Lista dos monumentos:

1 - Documentos de apoio/consulta: Anúncio n.º 39/2022 de 11/02-DGPC

2 - Mapa de localização

3 - Todos os elementos relevantes do processo podem ser consultados em DGAP.

Prazo para apresentação de reclamação

Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de março de 2022

Prazo para apresentação de recurso

 Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

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* este procedimento foi arquivado pela DG Património Cultural, na sequência de reclamações, tendo sido aberto novo procedimento, com alteração e redução do número de sítios  - cf. Edital nº 11/2023, de 17/2 da CMB e anúncio nº 17/2023 da DGPC)