Em Espanha, "un pueblo de Teruel apuesta por crear una comunidad
energética rural: electricidad de kilómetro 0, que se consume donde se genera".
Em Portugal,
"nasce uma comunidade de energia em Miranda do Corvo." É a primeira de 100 comunidades de
energia que a Cleanwatts quer implementar em Portugal nos próximos meses e foi
inaugurada ontem. A iniciativa junta a empresa tecnológica de soluções de
energia e a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD), que,
segundo a própria, será a primeira instituição a fazer parte de uma comunidade
deste tipo em Portugal.
Segundo a Diretiva UE 2019/944, de 5
de junho, a comunidade de energia é uma entidade
jurídica que, no quadro do direito nacional aplicável, e suportada por um
conceito de base social tipo “proveitos da energia renovável local para
satisfazer necessidades locais”. As comunidades de energia baseiam-se numa participação aberta e voluntária, é
autónoma e controlada por acionistas ou membros que estão localizados na
proximidade dos projetos de energia renovável - os quais são propriedade dessa
entidade jurídica e por esta desenvolvidos.
A possibilidade para a criação desta nova comunidade de energia, inaugurada recentemente, surge no âmbito do regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, em vigor desde 2019 através do Decreto-lei n.º 162/2019, e do recentemente aprovado regulamento para a atividade.
(daqui) |
1 comentário:
Bom dia
Se essa comunidade for para termos uma energia de qualidade e mais económica faria todo o sentido podermos ter algo assim em Barrancos.
Cpts
JC
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