Escolas podem escolher no próximo ano letivo "entre semestres ou períodos"

As escolas vão poder decidir se querem dividir o ano letivo de 2019/2020 em dois semestres, como acontece já em alguns agrupamentos, ou nos tradicionais três períodos. Se apresentarem um plano de inovação, e este for aceite pela tutela, as escolas podem organizar o ano letivo segundo as suas próprias regras, desde que respeitem o calendário escolar.

Semestres, turmas mais pequenas e maior flexibilidade curricular. O próximo ano letivo vai trazer mais autonomia às escolas e, entre outras coisas, os estabelecimentos de ensino terão liberdade para organizar o ano escolar segundo regras próprias. Para isso, terão de apresentar planos de inovação pedagógica à tutela. Sendo aceites, estes abrem a porta a uma autonomia superior aos 25% já existentes e que decorrem da Lei da Autonomia e Flexibilidade Curricular. As novas regras constam da Portaria nº 181/2019 de 11/6, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem aumentar a sua autonomia.

Apesar de a nova legislação entrar em vigor a 1 de setembro de 2019, e na teoria poder ser posta em prática no próximo ano letivo, não é expectável que muitas escolas o venham a fazer no imediato. Para poder usufruir deste aumento de autonomia, os estabelecimentos de ensino têm de apresentar obrigatoriamente um plano de inovação à tutela que demorará o seu tempo a ser elaborado. 

Neste momento, a maioria das escolas já terminou o ano letivo e não terá como desenvolver este trabalho. O passo seguinte é conseguir que o plano de inovação seja aprovado pela tutela, o que também não acontecerá de um dia para o outro.

Saliente-se que o funcionamento do ano letivo escolar está dividido em três períodos: o 1º período, que começa no 1º dia de aulas e termina no Natal; o 2º período, que tem início nos primeiros dias de janeiro e termina na antevéspera da Páscoa e o 3º período, que vai da Páscoa ao final do ano escolar, entre 5 e 15 de junho.
Entretanto, o calendário escolar do ano letivo 2019/2020 já é conhecido, começando as aulas entre 10 e 13 de setembro.

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