A assembleia municipal de Barrancos, reunida esta noite no Salão Nobre dos Paços do Município, entre as 21h35 e as 22h45, com a presença de 15 dos seus 16 membros*, resolveu:
1 - Aprovar, com duas abstenções do PS**, as atas das reuniões da AMB de 2 de junho (ordinária) e 15 de julho (extraordinária)
2 - Tomar conhecimento da informação nº 22/2016/UAF/SGF, de 19/9, sobre "relação de compromissos plurianuais"
3 - Tomar conhecimento do expediente diverso recebido desde a última reunião
4 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB, complementada com outros esclarecimentos pontuais, bem como da situação financeira do município.
5 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de fixação das taxas IMI para 2017, que será de 0,3% sobre o valor patrimonial (cfr. deliberação nº 105/CM/2016, de 24/8)
6 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de adesão do Município ao "Centro de Competências da Agricultura Biológica e dos Produtos em Modo de Produção Biológico"
7 - Aprovar, por unanimidade, a autorização de assunção de compromissos plurianuais, sobre o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Barrancos (2016-2018).
Notas
*Falta justificada de um membro do PS;
** por não terem participado nas reuniões citadas;
Para além de um dirigente municipal, estiveram presentes duas pessoas de público.
Notas
*Falta justificada de um membro do PS;
** por não terem participado nas reuniões citadas;
Para além de um dirigente municipal, estiveram presentes duas pessoas de público.
Foto: eB, 05-09-2016
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