De acordo com o anúncio do Município de Barrancos, datado de 3 de fevereiro, "será arrematada em hasta pública o direito de exploração da
Pedreira de Xistos, sita na zona Lancheira e propriedade do Município de Barrancos".
A arrematação da concessão da exploração da Pedreira de Xistos, terá lugar perante a Câmara Municipal (CMB), na sua reunião de 25/02/2021, às 9h30,
A base de licitação, para a renda anual, é de € 8 000 (oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, com lanços de 100,00 € (cem euros), a "efetuar de forma verbal, perante o executivo municipal". A taxa de matagem devida pela extração não está incluída no valor da renda.
Neste procedimento, aprovado pela CMB a 29 de janeiro passado, pode ser concessionário (no caso, arrematante), “qualquer
pessoa singular e
coletiva detentora de capacidade jurídica de gozo e de exercício que estiver
interessada na exploração da Pedreira de Xistos, as quais têm de estar
presentes na hasta pública ou fazerem-se representar por procurador devidamente
habilitado para o efeito e, em qualquer dos casos, munidos de documento idóneo
de identificação”.
Recordo, conforme o eB noticiava em 07/08/2014, que "a pedreira de xisto da Lancheira, a leste da Serra Colorada, chegou a ter uma estrutura empresarial, primeiro como cooperativa (1989/1990), depois transformada em sociedade por quotas (1991/1992), que se extinguiu pouco tempo depois."
Ainda, segundo a mesma noticia do eB, "com a extinção da empresa, a concessão das pedreiras regressaram ao seu proprietário, o Município, que ainda hoje continua a extrair, transformar (cortar) e a vender as lajes de xisto, mas a uma escala quase residual, se comparado com o que se praticava até há cerca de 8-10 anos".
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| Foto1: anúncio da hasta pública |
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| Foto2: extrato do programa de concurso (Fonte: CMB) |
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