Compareça, se estiver por Barrancos!
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Reclassificação e regularização das actividades pecuárias - até 30 de junho de 2013
A actividade pecuária é de grande importância económica,
quer a nível nacional, quer particularmente nos territórios em que se
desenvolve.
O seu desenvolvimento necessita contudo de enquadramento legal adequado em que o licenciamento da actividade pecuária é de primordial importância para os produtores, e para a sociedade no geral.
Como é do conhecimento público muitas explorações pecuárias, sobretudo em consequência da expansão das áreas urbanas, de novas exigências de natureza ambiental, de ordenamento do território, de bem estar animal, etc. encontram-se em situação irregular.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 59/2013, de 8 de Maio, foi dada uma derradeira oportunidade de legalização às explorações já existentes, que podem até 30 de junho de 2013 apresentar os respectivos pedidos de Reclassificação e de Regularização.
Tal como aqui já tínhamos noticiado há cerca de quatro anos (em 12/06/2009), a confusão legislativa continua a ser muita, mas este diploma veio impor um prazo: 30 de junho de 2013!
O seu desenvolvimento necessita contudo de enquadramento legal adequado em que o licenciamento da actividade pecuária é de primordial importância para os produtores, e para a sociedade no geral.
Como é do conhecimento público muitas explorações pecuárias, sobretudo em consequência da expansão das áreas urbanas, de novas exigências de natureza ambiental, de ordenamento do território, de bem estar animal, etc. encontram-se em situação irregular.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 59/2013, de 8 de Maio, foi dada uma derradeira oportunidade de legalização às explorações já existentes, que podem até 30 de junho de 2013 apresentar os respectivos pedidos de Reclassificação e de Regularização.
Tal como aqui já tínhamos noticiado há cerca de quatro anos (em 12/06/2009), a confusão legislativa continua a ser muita, mas este diploma veio impor um prazo: 30 de junho de 2013!
Tempo e temperatura em Barrancos
Céu muito cinzento e 13ºC às 7 horas, quando caiam alguns chuviscos. Desde quinta-feira, à tarde que a temperatura máxima está abaixo da média, para a época. Ontem, o termómetro não subiu acima dos 23ºC!
Torre do Relógio, Barrancos. Foto: eB, 07-06-2013
Aditamento (08/06/2013)
A previsão meteorológica não falhou: frio (máxima de 16ºC) com chuva fraca, por vezes forte, a partir do meio-dia.
Não esteve tempo para mergulhos na piscina...
Homenagem à "Parra"...
.. esta noite, no café Cantaré... com uma dos DJ da época, Francisca Porta (Xica).
Fica a faltar o Catarino, mas tenho a certeza que ele não vai esquecer este momento através da sua/nossa Rádio Raiana! Não é assim, Catarino?
Reformados de Barrancos vão hoje a Guadalupe
A Associação de Reformados de Barrancos foi hoje de excursão, visitar o mosteiro/Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe, em Guadalupe (Cáceres, Espanha).
Vista panorâmica de Guadalupe. Foto: Daqui
Biblioteca de Barrancos - livro de junho
Sinopse:
Londres,
1842. Bastará uma boa acção para levar Matilda Jennings das ruelas lamacentas
de Londres rumo às cintilantes luzes da América…
Aquele
podia ter sido um dia como tantos outros na vida de Matilde uma pobre
vendedora de flores. Mas aquele é o dia em que Matilde salva a vida de uma
criança e recebe a mais preciosa das dádivas: a oportunidade de fugir da
miséria e construir uma nova vida. Em breve trocará os bairros degradados de
Londres pelos recantos misteriosos de Nova Iorque, as planícies do Oeste
Selvagem e a febre do ouro em São Francisco. Munida apenas da sua coragem,
beleza e inteligência, a jovem está apostada em ditar o seu destino, nem que
para tal tenha de lutar contra tudo e todos.
A
sua rebeldia condena-a à solidão. Mas um dia também ela viverá as emoções de um
verdadeiro amor. Um amor que terá de suportar a separação, a guerra e os
tormentos do nascimento de uma nova nação. Será no Novo Mundo que Matilde vai
aprender o que a sua infância não lhe ensinou: que todos nascem iguais, que a
coragem e a generosidade são o que de mais nobre pulsa no coração humano, e
que, por mais doloroso que seja, a vida tem de continuar e nunca se deve olhar
para trás…
Fonte: Biblioteca de Barrancos
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Roteiro dos painéis de azulejos nas fachadas (VII)
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| "A adoração dos pastorinhos a Nª Sª de Fátima" - Rua de Encinasola. Foto: eB, 11-04-2013 |
Água da torneira - pressão de serviço
Com alguma frequência tem o eB recebido comentários anónimos (que entendi como reclamações uns, e desabafos, outros), alegando falta de pressão na rede pública de abastecimento de água. Na sua maioria, estes leitores queixam-se que "o esquentador não dispara" e tomam banho de água fria, ou ainda, que a "torneira corre um pinguinho..." ou então que "não podem utilizar a máquina da roupa", entre outros.
Tenho entendido que estes comentários deveriam ser endereçados, como reclamação, para a entidade competente, no caso o Município, que gere a rede em baixa, que os faria chegar à empresa Águas Públicas do Alentejo (que gere a rede em alta). Nenhum foi tornado público, devido ao anonimato, tendo respondido apenas àquele que enviou o contacto e se identificou.
Entretanto, quando pensava que o problema tinha sido superado, um recente comentário (poderá ser do mesmo leitor de outras ocasiões), "volta" ao tema, queixando-se da "falta de pressão da água em casa"!
O eB, assumindo pontualmente "funções de serviço público à comunidade" (estou a brincar, claro!), entendeu transmitir aos seus leitores uma explicação sobre o assunto, com base na informação do regulador, a ERSAR, constante do Guião Técnico nº 20, na parte relativa à chamada "Pressão de serviço" (pág. 89-90).
O eB, assumindo pontualmente "funções de serviço público à comunidade" (estou a brincar, claro!), entendeu transmitir aos seus leitores uma explicação sobre o assunto, com base na informação do regulador, a ERSAR, constante do Guião Técnico nº 20, na parte relativa à chamada "Pressão de serviço" (pág. 89-90).
(...)
"A pressão de conforto nos dispositivos de utilização da rede predial (torneiras) situa-se entre 150 e 300 kPa (quilopascal), ou seja, entre 15 e 30 mca (metros de coluna de água), sendo que a pressão na rede ao longo do dia sofre flutuações em resultado das diferentes solicitações a que o sistema de abastecimento público está sujeito.
(..)
A conceção das redes prediais deve atender à pressão disponível na rede pública de distribuição e à necessária nos dispositivos de utilização (artigo 87.º do Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto). Neste sentido, previamente à emissão da licença do imóvel o projetista deve recolher junto da entidade gestora do serviço de água informação sobre a pressão de serviço disponibilizada pelo sistema público de água naquele ponto.
Na eventualidade de não ser possível garantir a pressão adequada em todos os dispositivos de utilização da rede predial, o licenciamento do imóvel deve ficar condicionado à instalação de dispositivos próprios (por exemplo, sobrepressoras ou reservatórios, no caso da pressão disponibilizada pela rede pública não ser suficiente, nos termos previstos no artigo 109.º do DR nº 23/95, de 23 de agosto, ou válvulas redutoras de pressão, quando a pressão disponibilizada pela rede pública é muito elevada).
No sentido de apurar a origem do problema, a entidade gestora deve realizar uma série de medições da pressão ao longo do dia, tanto ao nível do arruamento (ou seja, na rede pública) como nos dispositivos de utilização do imóvel do utilizador. Será ainda importante conhecer as condições em que o imóvel foi licenciado, designadamente se foi prestada informação quanto à capacidade da rede pública para garantir a pressão adequada em todos os dispositivos de utilização da rede predial."
(...)
Esperando ter sido útil, deverão os leitores ter em conta que, salvo alteração regulamentar, a instalação de sobrepressoras por particulares, vulgarmente conhecidas como bombas, carece de licenciamento ou autorização da entidade gestora.
ETA Bufo. Foto: Arquivo eB
quarta-feira, 5 de junho de 2013
O chícharo (e outras leguminosas) que merece um festival... e um post
A propósito do chícharo (xíxarro, em barranquenho), que Alvaiázere dedica um festival, porque será que não o conseguimos encontrar em Barrancos? Nem nas lojas! O mesmo podemos dizer da lentilha, outra leguminosa, que só se encontra nas lojas de Encinasola!
Correndo o risco de repetir-me, desde há três anos que não encontro chícharos em Barrancos. Os últimos foram comprados, se a memória não me falha, ao manos Cacos (do António/Anica) e à tia Luísa (a mãe do Xico, primo dos primeiros).
A vontade dum guisado de chícharos - por que lentilhas comi ontem - não me levarão a Alvaiázere, que é longe, mas levam-me a divagar sobre gastronomia neste blogue.
Entretanto, aguardo com expectativa a campanha de 2012/13, que deve estar na fase da colheita, para depois a debulha! Se houver.
A vontade dum guisado de chícharos - por que lentilhas comi ontem - não me levarão a Alvaiázere, que é longe, mas levam-me a divagar sobre gastronomia neste blogue.
Entretanto, aguardo com expectativa a campanha de 2012/13, que deve estar na fase da colheita, para depois a debulha! Se houver.
Cartaz oficial
terça-feira, 4 de junho de 2013
INALENTEJO reuniu no Parque da Natureza de Noudar
A Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, reuniu no Parque da Natureza de Noudar, em Barrancos, no passado dia 17 de Maio.
Este órgão tem por atribuições assegurar a eficácia e a qualidade da execução do Programa. Da respectiva Ordem de Trabalhos constou a apreciação do Relatório Anual de Execução de 2012 do INALENTEJO, o qual foi aprovado por unanimidade, tendo merecido referências elogiosas à qualidade da informação transmitida.
Foi ainda efectuada a avaliação do ponto de situação do Programa em termos da sua execução, e a apresentação das conclusões da Avaliação Intercalar do INALENTEJO, pela equipa responsável pela sua realização.Tempo e temperatura em Barrancos
Amanheceu com o céu azul, mas logo foram surgindo algumas nuvens (baranhas), conforme a fotografia abaixo ilustra. Se às 7h00 estavam 17ºC às 8h00 já ia nos 20ºC, prevendo-se que chegue aos 33ºC a meio da tarde. Tempo de verão, portanto, mas podendo mudar a partir de 5ª feira, com descida da temperatura e probabilidades de chuva no fim-de-semana!
Torre do Relógio, Barrancos.Foto: eB, 04-06-2013
segunda-feira, 3 de junho de 2013
O bolo do 28º aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos
Foto: Cortesia Francelino Domingues
(Nota: Lamento mas não tenho fotografias do almoço-convívio de 01/06/2013 para divulgar)
Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos já recebeu donativos do IRS 2011
O Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (LNSCB) recebeu € 1.267,57 de donativos, relativos à consignação do IRS de 2011, oferecido pelos cidadãos em março/abril de 2012, quando preencheram a declaração fiscal daquele ano.
De acordo com o comunicado de 31/05/2013, divulgado no site da instituição, a direção "expressa o seu reconhecimento a todos os que contribuíram" com a consignação (donativo) do IRS em 2011 e 2012 (neste caso a receber apenas em 2013).
No mesmo comunicado, a instituição aproveita para informar que a Autoridade Tributária procedeu ao deferimento do pedido para que a entidade LNSCB possa continuar a beneficiar da consignação do IRS de 2013, a liquidar até abril de 2014.
Entretanto, se este ano tiver consignado o seu IRS de 2012 a favor do LNSCB poderá encontrar o valor "doado" no lado direito da sua declaração fiscal emitida pela Autoridade Tributária (ver imagem abaixo). É uma inovação positiva e de transparência da administração. Desta forma o contribuinte fica a saber de imediato o valor do IRS doado à instituição cujo número de contribuinte também surge expresso no documento.
Demonstração de liquidação de IRS 2013 com a indicação do NIPC e do montante consignado
domingo, 2 de junho de 2013
Programa CASA JOVEM Barrancos - candidaturas abertas até finais de junho
sábado, 1 de junho de 2013
Dia Mundial da Criança em Barrancos - imagens para a história (atualizada)
A manhã começou cedo. A primeira atividade, o jogo de futebol no estádio, estava marcada para as 10h00, mas à porta da Piscina, que só iria abrir às 11h00, já havia muitas crianças de toalha ao ombro! Entretanto, no estádio, decorreu o "derbi" de futebol, cujo resultado foi... um empate!
As pinturas decorativas nas paredes em volta dos tanques de natação, tiveram de começar mais cedo. O calor - estavam 25ºC às 11h00 - "obrigava" a mergulhos e às primeiras brincadeiras na água.
Junto ao Bar/bufete das Piscinas, o lanche oferecido pelo Município às crianças, pais e encarregados de educação, começava a ser partilhado, já passava das 12 horas.
A primeira atividade: futebol entre pais e filhos...
.. depois as pinturas... com o apoio dos pais e das animadoras da escola...
Na piscina, para os primeiros mergulhos,...ainda sob o olhar atento dos pais...
... e, o final, o lanche partilhado. Fotos: Cortesia DS e HC, 01-06-2013
Escola de Natação 2013 - inscrições de 3 a 13 de junho
Boletins de Inscrição: Escalão A e Escalões B-C.
Dia Mundial da Criança
Felicidades para todas as crianças de hoje, de ontem e de amanhã...
"A princesa", MS, 25/12/2007
Festa-Convívio de Barrancos em Corroios
Os barranquenhos e amigos de Barrancos, residentes na área da grande Lisboa, bem como aqueles que foram propositadamente da Vila, estão hoje reunidos em Vale de Milhaços (Corroios), na festa de confraternização do 28º aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos.
sexta-feira, 31 de maio de 2013
Dia Europeu dos Vizinhos
... celebrou-se dia 27, terça-feira, mas é sempre bom recordar...
O Dia Europeu dos Vizinhos nasceu em Paris, em 1990, fruto da iniciativa de Atanase Périfan e de um grupo de amigos, que criaram a associação “Amigos de Paris” (Paris d’amis). Com o intuito de aproximar as pessoas, a primeira festa surgiu em 1999 e contou com 800 vizinhos. O fenómeno e a popularidade da ideia foi crescendo e chegou a vários países, tendo recebido a denominação de Dia Europeu dos Vizinhos em 2003.
Pequenos agricultores e o IVA - prazo para registo nas finanças alargado até 31 de outubro
Sobre este assunto ver aqui a última noticia do eB.
Roteiro dos painéis de azulejos nas fachadas (VI)
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| "O pastor" - Rua de Amareleja. Foto: eB, 11-04-2013 |
Re-Planta. Começa já a tua Horta...
... tem reunião marcada para esta tarde, na Casa das Associações de Barrancos, às 18 horas.
Comparece.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
Piscinas de Barrancos abrem dia 1 de junho (sábado)
A época estival no Complexo Municipal de Piscinas de Barrancos, começa dia 1 de junho e prolonga-se até vésperas da Festa de Agosto.
Horário de Funcionamento ao Público
De terça a domingo - das 10 às 20 horas*
(Encerramento semanal à segunda-feira)
* a partir de 16 de agosto encerra às 19h30
Celebração do aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos
A festa-convívio de celebração do 28º aniversário do Núcleo dos Amigos de Barrancos (NACB), decorre este sábado, a partir das 11 horas, no Centro de Convívio e Desporto de Vale de Milhaços, Corroios, conforme programa aqui divulgado.
O Núcleo de Amigos do Concelho de Barrancos é “uma associação regionalista, sem fins lucrativos, fundada em 30 de Maio de 1985, por conterrâneos, na sua maioria residente fora do município de Barrancos. O NACB, com sede provisória na Casa do Alentejo, em Lisboa, tem como objecto principal o incremento do intercâmbio humano entre barranquenhos residentes e ausentes bem como o desenvolvimento sócio-cultural em geral e da comunidade barranquenha em particular.”(in estatutos)
O NACB foi agraciado com a Medalha de Mérito Municipal concedida pelo Município de Barrancos, por ocasião do seu 20º aniversário, tendo sido entregue em sessão solene da CMB, realizada em Agosto de 2005.
Pequenos agricultores e o IVA - prazo para registo nas finanças termina a 31 de maio
O prazo para entrega da declaração prevista nos artigos 31º e 32º do Código do IVA, a apresentar pelos agricultores, na sequência da abolição do regime de isenção de IVA pelo Orçamento de Estado de 2013, inicialmente prevista para 30 de abril, termina amanhã, dia 31 de maio. (Cfr., despacho nº 137/2013-IX/SEAF, de 1/4)
Em relação a este novo enquadramento fiscal vários leitores questionavam o eB, mostrando-se apreensivos e cépticos, querendo saber se uma pessoa (sujeito) que trabalha por conta doutrém e receba um pequeno subsídio do IFAP por "meia dúzia de oliveiras; ou três ou quatro ovelhas; ou ainda pelas azeitonas da cooperativa" deve ser considerada agricultor ou pequeno agricultor para este efeito!?
Julgo que sim, tendo em conta do nº 2 do oficio-circulado nº 30143/2013, de 13/3 da AT, na parte onde esclarece a "obrigatoriedade de apresentação da declaração pelos sujeitos passivos de reduzida dimensão económica, cuja atividade não se encontrava declarada para efeitos de IVA".
O fim
deste regime de isenção de IVA coloca inúmeras dificuldades e entraves à
atividade dos pequenos agricultores. Os agricultores com rendimento bruto anual
abaixo dos 10 mil euros, mesmo que tenham apenas valores residuais, são
obrigados a registarem-se nas Finanças e a pagar IVA sobre algumas transações e
serviços anteriormente isentos. Os agricultores ficam ainda sujeitos a uma
contribuição para a Segurança Social em caso de concurso às pequenas ajudas da Política
Agrícola Comum, que são em muitos casos inferiores à referida contribuição.
De acordo com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a obrigatoriedade de «todos os pequenos agricultores terem de ir coletar-se às Finanças (até 31 de maio) e o receio do agravamento de tributação fiscal ou de pagamentos acrescidos para a Segurança Social, estão a fazer com que nem sequer se candidatem às (pequenas) ajudas da PAC a que têm direito».
Em síntese, não se esqueça que o dia 31 de maio é já amanhã, sexta-feira, não sendo expectável que o governo, ou melhor o ministro das finanças, proceda a novo alargamento do prazo.
Aditamento (31/05/2013)
Prolongado o prazo de regularização de 31 de maio para 31 de outubro.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um despacho que alarga o prazo concedido para o enquadramento no regime geral de IVA aos agricultores que, à data de 31 de dezembro de 2012, se encontravam abrangidos pelo referido regime de isenção. O despacho determina que o prazo de entrega das declarações de início de atividade e de alterações por parte dos agricultores é prorrogado até 31 de outubro de 2013, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.
Tempo e temperatura em Barrancos
Amanheceu com nuvens baixas e 9ºC às 7 horas. Continuamos com temperaturas, mínimas e máximas, abaixo da média para a época! Ontem de manhã fazia frio, 10-12ºC, com vento e a temperatura máxima não superou os 22ºC, às 16 horas.
Torre do Relógio, Barrancos, com a cegonha a estranhar o frio de finais de maio. Foto: eB, 30-05-2013
Adenda, às 21h00:
Hoje verificou-se uma "brusca" subida da temperatura. Dos 9ºC às 7h00 passou para os 27ºC, às 17h00!
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Barrancos - apreciação pública
O Município está a proceder à apreciação pública do Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Barrancos.
As sugestões, propostas, pareceres e/ou reclamações, a apresentar obrigatoriamente por escrito, no prazo de 30 dias seguidos a contar de 27 de maio de 2013, serão dirigidas ao presidente da Câmara Municipal de Barrancos, por via postal para Praça da Liberdade, nº 2, 7230-030 Barrancos, por fax – 285950638 ou e-mail cmb.dosu@cm-barrancos.pt ou geral@cm-barrancos.pt.
DECO pede investigação aos preços do gás de botija
E que dizer da diferença de preço da mesma garrafa de gás, já aqui denunciada, comprada em Barrancos (€ 26,00) e em Encinasola, Espanha (€ 17,00)!!!
Garrafas de gás
terça-feira, 28 de maio de 2013
O ministro Álvaro, o da economia, "quer" que o BEI ajude no combate ao desemprego jovem
Quem não quer? Quem não pede? A diferença é que este pedinte, na foto, é ministro de Portugal e deveria apresentar medidas concretas de combate ao desemprego em geral, incluindo o jovem, e não andar de joelhos a pedinchar apoios, que sabe não vai ter.
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