O Município de Barrancos aprovou o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.
O Código, de aprovação onrigatória, é um "instrumento que tem como princípio a valorização de todos os trabalhadores do Município, que tem como objetivo a garantir o respeito, e a necessidade de criação de ambiente de trabalho saudável, através da promoção de valores éticos, morais e legais, com respeito pelos valores da não discriminação e de combate contra o assédio moral e sexual no trabalho".
O código aplica-se a todos os "trabalhadores dos serviços municipais, prestadores de serviços e titulares de cargos dirigentes, independentemente da modalidade ou duração do vínculo ao abrigo do qual exercem funções"
(daqui)
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