A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite no auditório do cineteatro municipal (1ª sessão ordinária de 2022), entre as 21h30 e as 23h00, resolveu:
1 – Aprovar a ata da reunião de 30/12/2022
2 – Tomar conhecimento da declaração de compromissos plurianuais a
31/12/2021
3 – Tomar conhecimento da renovação do Programa de Emergência Social (PES
2021), na parte relativa à “isenção de via pública – esplanadas” (Deliberação nº 4/CM/2022, de 14/1)
4 – Tomar conhecimento da “interpretação
alargada da deliberação nº 4/CM/2022, de 14/1, relativa à isenção de via
pública – esplanadas”
5 – Tomar conhecimento do Relatório de Atividades da CPCJ de Barrancos
relativo a 2021
6 – Tomar conhecimento da "situação económica e financeira do município de
Barrancos – Relatório ROC – 1º semestre 2021”
7 - Tomar conhecimento do expediente diverso destinado à AMB
8 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB, bem como
da análise da situação financeira do Município
9 – Aprovar, por unanimidade, o Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos (2021/2025)
10 – Aprovar, por unanimidade, sob proposta da CMB, o Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Barrancos
11 - Aprovar, por unanimidade, sob proposta da CMB, a “prorrogação, até 01/01/2023, do prazo de
transferência das competências municipais no domínio da ação social”.
Notas gerais
- Estiveram presentes todos os 16 membros da AMB, depois de concluído o procedimento de substituição de um membro do PS (Domingos Maria Ruivo Pica, 6º da lista, por Maria Modesta Sena Infante Ramos, 7º da lista),
- Estiveram presentes os cinco membros da CMB, e uma dirigente municipal
(UAF).
- Registou-se a presença de três pessoas de público.
Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos.
Foto: Arquivo eB, 18-10-2013
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