A Comissão de Proteção
de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ) foi criada pela Portaria nº 987/2003,
de 16/9, tendo sido declarada "formalmente instalada, às 17h30 do dia 09/12/2002".
As comissões de
proteção de crianças e jovens são instituições oficiais não judiciárias com
autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e
prevenir ou por termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde,
formação, educação ou desenvolvimento integral.
O Regulamento Interno da CPCJ de Barrancos, foi aprovado em reunião plenária de 09/12/2002, com as alterações de 12/01/2006, de 03/03/2011 e de 17/11/2015.
Desde a sua instalação, em 09/12/2002, a CPCJ de Barrancos teve quatro presidentes:
1º - Francisco José Nunes
Gabriel Bossa, docente do Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 09/12/2002 a 24/11/2005;
2º - Jacinto Domingos Mendes
Saramago, sociologia, de 24/11/2005 a 14/05/2009 e de 04/07/2013 a
27/01/2019;
3º - Margarida Fonseca
Fialho, assistente social, de 14/05/2009 a 04/07/2013
4º - Maria Virgínia Conceição
Gomes Fialho, docente do Agrupamento de Escolas de Barrancos, desde 27/01/2019.
A CPCJ de Barrancos, tem sede na Rua Dr. Filipe Figueiredo, nº 4, em Barrancos, podendo ser contactada presencialmente nessa morada, ou pelo Tmv (Presidente): 969 854 949, Tmv (Secretário): 969 854 950 ou email (geral): cpcj.Barrancos@cnpdpcj.pt
(...)
(...)
(extratos da ata de instalação da CPCJ de Barrancos em 09/12/2002, com a indicação dos representantes/entidades "fundadoras", bem como da eleição do primeiro presidente e da designação do primeiro secretário)
(Cortesia CPCJ Barrancos)
1 comentário:
parabéns!!!
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