A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ) elegeu no passado dia 17 de
janeiro, quinta-feira, o seu presidente para o mandato 2019/2021. A nova
presidente, Maria Virgínia da Conceição Gomes Fialho, professora do 1º ciclo do
Agrupamento de Escolas de Barrancos, indicada pelo ministério da educação, substitui no cargo o representante do Município, Jacinto
Domingos Mendes Saramago, que cessou funções, tendo sido o presidente nestes
dois últimos mandatos, 2013/2015 e 2016/2019.
Entretanto, a presidente da CPCJ, Virgínia Fialho, procedeu
esta segunda-feira, dia 28, à designação do secretário, que recaiu sobre o representante
indicado pelo Município, Reinaldo Sabino Caçador.
A CPCJ de Barrancos, criada pela Portaria nº 399/2003, de 19/5, é uma instituição oficial não judiciária com autonomia
funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou por
termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação,
educação ou desenvolvimento integral.
Integram a CPCJ de Barrancos:
a) Um representante do Município;
b) Um representante da segurança social;
c) Um representante do ministério da educação;
d) Um representante da saúde - centro de saúde de Barrancos;
e) Um representante da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Barrancos (AH-BVB);
f) Um representante da associação “Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos”, IPSS;
g) Um representante da Associação de Pais e
Encarregados de Educação da EBI de Barrancos;
h) Um representante da GNR de Barrancos;
i) Quatro cidadãos designados pela Assembleia
Municipal de Barrancos
j) Um representante do Instituto Português da
Juventude e Desporto;
k) Um representante do Barrancos Futebol Clube;
l) Os técnicos que venham a ser cooptados pela
Comissão Alargada.
O representante do Ministério Público é convidado a
estar presente nas reuniões, de acordo com o protocolo de cooperação, celebrado
em 10 Janeiro de 2001, entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses,
o Ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Ministério da Justiça.
A CPCJ de Barrancos tem sede da Rua Dr. Filipe
Figueiredo, nº 4, em Barrancos, podendo ser contactada da seguinte forma:
Mª Virgínia Fialho, presidente da CPCJ de Barrancos (dt),
junto à presidente da CPCJ Ourique, Mª Ines Guerreiro (centro) e à
secretária da CPCJ Serpa, Tita Pires (esq)
(Foto: eB, 11-01-2019)
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