sexta-feira, 20 de maio de 2016

Diário da República - destaque da semana de 16 a 20 de maio

Esta semana destacamos:
Educação
Despacho nº 6532/2016-SEE, de 18/5 - Designa, em comissão de serviço, José Lopes Cortes Verdasca, como Coordenador da Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Finanças
Despacho nº 6635-A/2016-SEAF, de 19/5 - aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2016

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