quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Exposição "Na raia com afición" - inaugurada a 25 de agosto (18h00)

Na Casa das Associações (traseiras da Junta de Freguesia)

Festas de Barrancos 2017 - resultado do peditório e do leilão de Santa Maria

De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão de Festas, o resultado do peditório de Santa Maria 2017, que decorreu ontem, foi o seguinte:
- No peditório: € 5743,70
- No leilão: € 292,30
Comparando com anos anteriores, desde 2008:
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Em 2016:
No peditório: € 5346,45 - No leilão: € 593,00
Em 2015:
No peditório: € 5484,12 - No leilão: € 625,00
Em 2014:
No peditório: € 6239,00  - No leilão: € 728,00
Em 2013:
No peditório: € 5501,80 - No leilão: € 465,20
Em 2012;
No peditório: € 6431,30 - No leilão: € 986,70
Em 2011:
No peditório: € 8001,85  - No leilão: € 726,20
Em 2010:
No peditório: € 6867,56 - No leilão: € 710,10
Em 2009:
No peditório: € 7042,10 - No leilão: € 953,90
Em 2008:
No peditório: € 6730,51 - No leilão: € 965,30
Peditório de Santa Maria 2017, na rua de Espanha, Barrancos - Foto: DS, 15/08/2017
Leilão de Santa Maria 2017, na praça da Liberdade, Barrancos - Foto: MB, 15/08/2017

Concurso de Hortaliças em Barrancos?!

Através dum blogue espanhol (No le digas a mi madre...), de Jesus C. Romero, que venho acampando desde há anos, soube do Concurso de Hortalizas, organizado anualmente pelo Ayuntamiento de Bodonal de la Sierra. Neste evento, através do qual se promove a produção de frutas e legumes, e a revitalização das hortas, há prémios para a "mejor pieza" e para "el mejor conjunto de hortalizas participante". Em 2017 participaram "cinco huertas", sendo vencedor do prémio da melhor peça, a "huerta Antonio" (com tomates), tendo ficado a "huerta Dehesa", com o prémio à melhor conjunto de hortaliças.
Em Barrancos, a cerca de 45 km de Bodonal, onde até o coentro e a salsa são já comprados nas lojas, haveria condições para a realização de um concurso desta natureza?
(Fotos: Cortesia de JCR, 2016 e 2017, daqui)

terça-feira, 15 de agosto de 2017

O tradicional "peditório de Santa Maria" - com os Festêros 2017

O peditório, porta-a-porta, pela zona do Baldio
(Fotos: Cortesia DS, 15-08-2017)

Ruas e lugares de Barrancos - o "novo" Largo de Montes Claros

Largo de Montes Claros, Barrancos, depois da obras de regeneração urbana
(Fotos: eB, 07-08-2017)
Largo de Montes Claros, antes das obras 
(Fotos: Google Maps, 2012)

O peditório de Santa Maria está na rua desde as 8 horas

O foguete das 7h00 anunciou que os Festêros de 2017 estavam a preparar o Guião e os talêgos para, às 8h00, sair da Igreja. Às 8 horas começou o peditório de Santa Maria 2017, acompanhado pelo som do Bibo de Barrancos, e pelos foguetes.
À noite, na praça grande de Barrancos, decorre o tradicional leilão. Esperamos que seja com praça cheia.
Guião de Santa Maria que acompanha os Festêros.
Foto: Arquivo 
eB.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O Bibo de Barrancos

O Bibo de Barrancos (Davide Cortegano), esta noite ao chegar à praça, depois de terminar o percurso pelas principais ruas da Vila. 
Este ano, ao contrário do habitual, o Bibo não foi acompanhado do fogueteiro. Consta que, por razões burocráticas, (atraso no pedido) ainda não tinha sido rececionado o "seguro para deitar foguetes".
video
O Tamborileiro 2017 (Vídeo, Cortesia, MB, 14-082017)

Esta tarde sai o Bibo de Barrancos

Esta tarde, por volta das 18 horas, sai o Bibo de Barrancos a anunciar o peditório de Santa Maria, que decorre amanhã, a partir das 8 horas.
Davide Cortegano, durante "Santa Maria, peditório da Festa 2013"
(Foto:  Francelino Domingues, 15/08/2013)

sábado, 12 de agosto de 2017

Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos celebra 10 anos (24 de agosto)

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Atividades programadas:
Das 9 às 17h00 e das 20h30 às 22h00 - Entrada livre na sala das exposições;
21h00 – Apresentação do livro “O Barranquenho – língua, cultura e tradição” (edições Colibri), da profª Maria Vitória Navas, pelo prof. Fernando Brissos (ver cartaz próprio)
22h00 – Momento musical com a atuação do Grupo Coral Feminino “Vozes de Barrancos”

Prémios de Mérito aos Melhores Alunos de 2016/2017

Fonte: CMB

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Caderno "Fronteiras e resistências na Península Ibérica" (1926/1950)

Foi publicado o dossier «Frontière et résistances en Péninsule ibérique 1926-1950». En Cahiers de civilisation espagnole contemporaine (de 1808 au temps présent). 
"El dossier «Fronteras y resistencias en la Península Ibérica, la frontera lusoespañola y las oposiciones antisalazarista y antifranquista entre 1926 y 1950», dirigido por Cristina Clímaco y Mercedes Yusta, se centra en un territorio reducido, pero sus problemáticas pueden aplicarse a otras zonas fronterizas, porque el enfoque histórico incluye el estudio de las migraciones; de la economía de contrabando con el caso del wolframio; de las solidaridades cruzadas por una parte hacia la resistencia o los exiliados y por otro entre los sistemas de control de cada dictadura" (editorial de Manuelle Peloille). Artículos de Cristina Clímaco et Mercedes Yusta, José Terra, Ángel Rodríguez Gallardo, Julián Chaves Palacios, Dulce Simões, Paula Godinho, Ana Cabana Iglesia, João Carlos Vitorino Pereira, Mirta Núñez Díaz-Balart, Uxío-Breogán Diéguez Cequiel.
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Sinalética de "cargas e descargas" - vamos ver se acabam as paragens abusivas...

... que muitas vezes impediam o trânsito de veículos automóveis, na rua 1º de Dezembro entre outras....
Na foto, a sinalética exclusiva para cargas/descargas que também tem horas reguladas, 
junto à loja do Borralho  - (Foto: eB, 09-08-2017)

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Eleições Autárquicas 2017 - locais para afixação propaganda eleitoral

Fonte: CMB

Lançamento do livro "O Barranquenho - Língua, Cultura e Tradição", de Mª Vitoria Navas

No âmbito das Comemorações do 10.º Aniversário do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos, a Câmara Municipal de Barrancos e as Edições Colibri promovem o lançamento do livro "O BARRANQUENHO - Língua, Cultura e Tradição", da autoria da Profª María Victoria Navas.
A apresentação, pelo Prof. Fernando Brissos (Centro de Linguística da Universidade de Lisboa), decorre no Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos, dia 24 de agosto (5ªfeira), com início às 21h00.
Capa do livro da Edições Colibri

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Alguém sabe quando se enchocalham os tôros este ano?

Seguindo a tradição, a comissão (nova) de 2018 já comprou os chocalhos (este ano são de Viana do Alentejo, Património Cultural), que entregou à comissão (quase velha) de 2017. Sete chocalhos, para cinco touros! Sobram dois,... para o dia 32?
Tôro enchocalhado da festa 1992
tôro 2017 à espera do enchocalhamento

Museu de Barrancos - celebra 10 anos dia 24 de agosto


Eleições Autárquicas 2017 - composição das listas (provisórias) de candidaturas em Barrancos

Terminado o prazo para entrega das candidaturas às Eleições Autárquicas 2017, foram ontem afixadas à porta do tribunal de Moura, para apreciação pública.
As listas que o eB abaixo publíca, estão ainda em fase de apreciação pelo juiz, para admissão definitiva, devendo por isso ser lidas com alguma reserva, sobretudo a da candidatura da coligação do CDS/PP.PPD/PSD, onde pode haver alguma troca na ordem dos candidatos:

Composição (provisória) das listas candidatas às Eleições Autárquicas 2017 
(por ordem de sorteio)

Pela Coligação Democrática Unitária (CDU)
Mandatário – António Pica Tereno

Para a CÂMARA MUNCIPAL
1º - Isabel Catarina Caçador Sabino
2º - Leonel Caçador Rodrigues
3º - José Manuel Côco Rodrigues
4º - Marisa J. Alves Valério Oliveira
5º - Melissa Bartolo Nunes
(suplentes)
6º - Francisco Pica Chamorro
7º - Natércia Guerreiro Sabino
8º - João Pedro Bergano Gavino
9º - Vânia Sofia Gaspar Branquinho
10º - Francisco Cavaco

Para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1º - Emílio Carvalho Domingues
2º - António Manuel Durão Gavino
3º - Inês Costa Santos
4º - Francisco António Florido Côco Oliveira
5º - Hugo Miguel Rodrigues Costa
6º - Vera Carmo Ruiz Guerreiro Silva
7º - André Augusto Bergano Rodrigues
8º - Jacinto Manuel Jaramilho Mondragão
9º- Isabel Domingas Navarro Torrado Pica
10º - João André Torrado Gomes
11º - Catarina Jesus Martins Veríssimo
12º - Manuel Fernandes Charrama
13º - Raimundo Roque Costa
14º - Liliana Fátima Rodrigues Guerreiro
15º - Francisco Coelho Baleizão
(suplentes)
16º - Agostinha Maria Cortegano Reganha
17º - José Jacinto Cavaco Roque
18º - Maria Conceição Patarro Garcia
19º - Tânia Isabel Ramos Amaro
20º- Paulo Alexandre Braquinho Bonito
21º- Cláudia Patrícia Cortegano Dias
22º - Ana Catarina Lopes Santos
23º - José Luís Caçador Lúcio
24º - Rute Alexandra Carvalho Rodrigues
25º - Ana José Bonito Nunes
26º - David Miguel Peres Fernandes
27º - José Branquinho Rodrigues
28º - Andreia Fátima Pinto Garcia
29º - André Santos Carvalho
30º - Claudino Oliveira Marcelo

Para a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
1º - Reinaldo Sabino Caçador
2º - André Elvira Carvalho
3º - Antónia Maria Bergano Oliveira Godinho
4º - Idália Noel Baleizão Pica
5º - Vitor Ribeiro Cortegano
6º - Daniela de Fátima Guerreiro Carvalho
7º - Vera Maria Cuecas Cortegano
8º - Manuel Agudo Ambrósio
9º - Dália de Fátima Costa Rodrigues
(suplentes)
10º - Ana Isabel Alcario Ruivo
11º - António Francisco Novalio Rodrigues
12º - Tânia Mendes Marcelo
13º - Jacinto Roque Costa
14º - Francisco António Reganha Rodrigues
15º - Maria do Carmo Agulhas Novalio Caçador
16º - Nádia Fátima Costa Mondragão
17º - José Gavino Garcia
18º - João Rafael Nunes Rubio

Pelo Partido Socialista (PS)
Mandatário – José Pedro Alturas Texugo

Para a CÂMARA MUNCIPAL
1º - João António Serranito Nunes
2º - Maria Manuela Novalio Lopes
3º - Dalila Maria Alcario Lopes
4º - Francisco Bossa Bergano
5º - Raquel Carmo Tomás Monteiro
(suplentes)
6º - Carlos Alberto Saramago Marcelo
7º - Margarida Antelo Rodrigues

Para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1º - Nelson José Costa Berjano
2º - José Domingos Mendes Marques
3º - Carla Elisa Bergano Gomes Pica
4º - Domingos Maria Ruivo Pica
5º - Miguel Ângelo Segão Mondragão
6º - José Carlos D’Abrio Barrocal
7º - Maria Modesta Sena Infante Ramos
8º - David Reganha Pica
9º - António Carlos Oliveira Torrado Marcelo
10º - António José Cruz Rosa
11º - António José Ruivo Pica
12º - Gracinda Marcelo Reganha
13º - João Carlos Valério Torrado
14º - Ivan Alexandre Carvalho Ramos
15º - António José Marques Vaz
(suplentes)
16º - Manuel Tomás Pires Monteiro
17º - Manuel Marques Gaspar
18º - Herlander Jorge Simões Hermenegildo
19º - Manuel Coelho Agudo
20º - José Rodrigues Marcelo
21º - Luís Jorge Martins
22º - Eurico Rafael Mondragão Novalio
23º - José António Cavaco Branquinho
24º - Rogelio Rodriguez Toledo
25º - Manuel Maria Lopes Costa
26º - Joaquim Marcelo Lopes
27º - Mónica Isabel Ramos Berjano

Para a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
1º - Domingos Pelicano Mondragão
2º - Ilda Conceição Berjano Abade Baleizão
3º - António Francisco Alves Algudo
4º - Luis Manuel Lopes Branco Pica
5º - Carlos Miguel Ruivo Prata
6º - Florbela Domingas Lopes Caldeira
7º - Filipe José Barrocal Marcelo
8º - Francisco Manuel Carvalho Novalio
9º - Bela Maria Ramos Filipe
(suplentes)
10º - Mário Francisco Cortegano Reganha
11º - Manuel Domingos Novalio Marcelo
12º - Francisca Alves Costa
13º - Adriano Alberto Costa Marcelo
14º - João Manuel Valente Sales
15º - Ana Maria Torrado Bergano Gomes Pica
16º - Mário Francisco Alvares Cavaco
17º - Maria Rodrigues Borralho

Pela coligação “Pelos nossos filhos” (CDS/PP.PPD/PSD)
Mandatário - Hernâni Reinaldo Marques Alcario

Para a CÂMARA MUNCIPAL
1º - Dalila de Fátima Martins Guerra
2º - Nuno José Alves Valério
3º - Ana Isabel Oliveira Fialho Alcario
4º - Hernâni Reinaldo Marques Alcario
5º - Maria de Fátima Pulido Vasquez Turibio
(suplentes)
6º - Carlos Manuel Tereno Marques
7º - Xavier Roque Cortegano

Para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1º - Xavier Roque Cortegano
2º - Maria de Fátima Escoval Pulido Vasquez Turibio
3º - Bernardo Rodrigues Vitorino
4º - Inês Guerra Vasconcelos Rosado
5º - Jacinta Torres Caldeira
6º - António Luís Goldschimidt Pereira Alves Garcia
7º - Rita Sousa Grilo Gavino
8º - Dolores Roque Cortegano
9º - Jorge Manuel Ventinhas Turíbio
10º - Maria Manuela Rodrigues Roque Hermenegildo
11º - João Frederico Bossa Garcia Cordeiro
12º - Maria Margarida Escoval Pulido Vasquez Valério
13º - Nuno Miguel Vitorino Silva
14º - Mariana Pulido Vasquez Turíbio
15º - Hernâni Reinaldo Marques Alcario
(Suplentes)
16º - Filipa Isabel Martins Guerra
17º - Carlos Manuel Tereno Marques
18º - Ana Isabel Oliveira Fialho Alcario
19º - Nuno José Alves Valério
20º - Dalila Fátima Martins Guerra
21º - Nélia Maria Vitorino das Neves Valério

Para a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
1º - Maria Margarida Escoval Pulido Vasquez Valério
2º - Carlos Manuel Tereno Marques
3º - Mariana Pulido Vasquez Turíbio
4º - Bernardo Rodrigues Vitorino
5º - Inês Guerra Vasconcelos Rosado
6º - Filipa Isabel Martins Guerra
7º - Xavier Roque Cortegano
8º - Maria de Fátima Escoval Pulido Vasquez Turíbio
9º - Nélia Maria Vitorino das Neves Valério
(suplentes)
10º - Jorge Manuel Ventinhas Turíbio
11º - Rita Sousa Grilo Gavino
12º - Dalila Fátima Martins Guerra

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Energúmenos rondam a zona do Altossano em Barrancos

Num mês é o terceiro furto registado na zona do Altossano (Largo de Sº Sebastião) e arredores. Primeiro, um painel de auto-rádio, que pouca utilidade terá para o amigo do alheio, porque tem código. Uns dias depois, um computador profissional (CPU e monitor), dum jeep estacionado no largo. No passado fim-de-semana,  5 de agosto, o acto criminoso foi mais grave: houve intrusão numa casa de habitação, de onde terão sido furtados objetos pessoais não quantificados.
As autoridades policiais tomaram conta da ocorrência, encontrando-se em investigação. Esperamos que estes energúmenos delinquentes, locais ou adotados, que se aproveitam de uma população pacata, para causar alarme social, possam ser identificados, para descanso da vizinhança.


Festas de Barrancos 2017 - reserva de bilhetes para as tôradas (entre 8 e 10 de agosto)


A Comissão de Festas deveria ter divulgado o presente aviso com mais antecedência,
Ao eB chegaram vários pedidos de informação/reclamação sobre este assunto, que deverão ser apresentados na entidade organizadora: a Comissão de Festas 2017.

Eleições Autárquicas 2017 - ordem de listas nos boletins de voto

De acordo com o sorteio hoje realizado no tribunal judicial de Moura, as candidaturas apresentadas aos órgãos autárquicos de Barrancos, deverão surgir nos boletins de voto,  pela seguinte ordem:
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Ordem                 Candidatura                                                            Sigla
1º                          CDU- Coligação Democrática Unitária                    PCP-PEV
2º                          Partido Socialista                                                      PS
3º                          Pelo nossos filhos                                                     CDS-PP.PPD/PSD
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A ordem das candidaturas. acima indicada, será para a "Câmara Municipal", para a "Assembleia Municipal" e para a "Assembleia de Freguesia".

A propósito da Comissão de Festas de Nossa Senhora da Conceição de Barrancos

Os preparativos das Festas de Barrancos começam um ano antes, logo após terminar a festa anterior. Segundo a tradição, a organização está a cargo de uma Comissão de Festas composta por elementos do sexo masculino (festêros, em barranquenho), escolhidos ou designados pela comissão cessante. A divulgação pública dos "festêros" ocorre no final da missa solene do dia 28 de agosto, um dos primeiros rituais das Festas.
Tradicionalmente, como foi dito, a comissão de festas tem sido composta por cinco elementos do sexo masculino, mas não há nada que impeça um modelo de organização diferente: alargando o seu número (6, 7, 8 ou mais elementos) ou, ainda, composição paritária. Aliás, a discriminação em função do género (sexo) parece-me violadora do nº 2 do art. 13º da CRP, pelo que nada impede que a comissão de festas seja composta por festêros e festêras.
Igualmente, dada a multiplicidade de funções, parece-me exequível e até desejável, o alargamento do número de membros da comissão de cinco para, por exemplo, sete membros. As tradições não são imutáveis, e no caso de festas de Barrancos outros rituais foram sendo alterados ao longo dos tempos, sem que tenha sido colocada em causa a essência da festa.
Com uma longa tradição, e marcadas pelas corridas com touros de morte, legalizadas em 2002, as Festas de Barrancos refletem a identidade cultural local, bastante influenciada pela localização, proximidade e contactos com Espanha. Com a alteração da composição da comissão de festas, alargando o número de elementos ou integrando os dois sexos, promove-se a inovação da tradição, que não são incompatíveis, podendo estar intrinsecamente ligados.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Barrancos esteve nas Festas de Porto Salvo (Oeiras)

O Grupo Coral e Instrumental do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos (G-NACB), teve uma brilhante atuação, e foi muito bem recebido pelo público nas Festas de Nossa Senhora de Porto Salvo (Oeiras), no passado dia 29 de julho (sábado).
cartaz das Festas de Porto Salvo
Grupo NACB durante a atuação
Membros do grupo, momentos depois da actuação
(Fotos: 29/07/2017, Cortesia, Mª João Salgueiro, Alexandrino Abade e João Oliveira)

Criada a "morada única digital" (MUD)

Pelo Decreto-Lei nº 93/2017, de 1/8, foi criado o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
A morada única digital (MUD) associada ao serviço público de notificações eletrónicas é única e serve toda a Administração Pública.
A fidelização do endereço de correio eletrónico realiza-se a todo o tempo, de forma eletrónica ou presencial, mediante um procedimento de verificação de identidade e de titularidade efetiva do endereço de correio eletrónico escolhido, nomeadamente:
a) No sistema informático de suporte ao serviço público de notificações eletrónicas;
b) No Portal do Cidadão;
c) Nas Lojas e Espaços do Cidadão;
d) Nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira;
e) Nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.;
f) Junto de outras entidades com as quais sejam celebrados acordos pela entidade pública que disponibiliza o serviço público de notificações eletrónica.
A partir de agora, para além do domicilio fiscal, do domicílio profissional, o cidadão passa a ter também um domicílio virtual, ou seja, uma caixa de correio eletrónica.
A MUD do eB é a seguinte: estado.barrancos@gmail.com.

Estarão os deputados preocupados com o despovoamento da ZPE Moura/Mourão/Barrancos?

Pela Resolução nº 140/2017, de 3/7, o parlamento "recomenda ao Governo que crie condições para assegurar a coexistência entre a salvaguarda dos valores naturais e a atividade agropecuária na Zona de Proteção Especial de Mourão/Moura/Barrancos e no Sítio Moura/Barrancos, da Rede Natura 2000" (com 80 608ha).
Que quer isto dizer, perguntará o leitor intrigado? Nada, dirá a sua consciência, logo de imediato! Uma recomendação cheia de boas intenções, como o eB aqui tinha anunciado, que não vai passar disso mesmo. 
Em suma, nichi-caga-nichi e la madre nichi, como dizemos por aqui.
mapa ZPE Moura/Mourão/Barrancos

sábado, 5 de agosto de 2017

I Trail Iberlince de Barrancos*

* prova que substitui o Trail Transfronteiriço de Barrancos, que já ia na 3ª edição
(Mais informação aqui)

Diário da República - destaques da semana de 31 de julho a 4 de agosto

Esta semana destacamos:
Estrangeiros
Lei nº 59/2017, de 31/7 - Quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Educação - Ação Social
Lei nº 60/2017, de 1/8 - Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Gestação de substituição
Decreto-Regulamentar nº 6/2017, de 31/7 - Aprova a regulamentação do acesso à gestação de substituição.
Comunicações electrónicas
Decreto-Lei nº 92/2017, de 31/7 - Introduz alterações ao Regime Jurídico da Construção, Acesso e Instalação de Redes e Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas, e demais legislação conexa, procedendo ainda à revogação de norma da Lei das Comunicações Eletrónicas.
Pensões
Decreto-Regulamentar nº 6-A/2017, de 31/7 - Aprova a regulamentação da atualização extraordinária das pensões prevista no Orçamento do Estado para 2017.
Nadador-salvador
Lei nº 61/2017, de 1/8 - Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão em piscinas de uso público
Representação equilibrada entre mulheres e homens
Lei nº 62/2017, de 1/8 - Aprova o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa.
Notificações eletrónicas - MUD (morada única digital)
Decreto-Lei nº 93/2017, de 1/8 - Cria a morada única digital e o serviço público de notificações eletrónicas, e regula o envio e a receção de notificações eletrónicas. Aprova, em consequência, alterações à Lei Geral Tributária, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Regime Geral das Infrações Tributárias, ao Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, à Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a diploma legal conexo.
Tabaco
Lei nº 63/2017, de 3/8 - Aprova alterações à Lei do Tabaco, com vista a regular os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis, designadamente em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção. (Ver Lei nº 37/2007  e Lei nº 109/2015)
Saúde - Programa Nacional de Vacinação
Portaria nº 248/2017, de 4/8 - Estabelece o modelo de governação do Programa Nacional de Vacinação bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais