O ano letivo 2016/2017, na educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, deve começar entre 9 e 15 de setembro de 2016.
Segundo o Despacho nº 8294-A/2016-SEAE/SEE, publicado no passado dia 24, que estabelece também o calendário das provas de aferição e exames finais, os três períodos escolares ficam divididos da seguinte forma:
- 1º período: de 9-15 de setembro a 16 de dezembro de 2016 (90 dias)
- 2º período: de 3 de janeiro a 4 de abril de 2017 (90 dias)
- 3º período: de 19 de abril a 23 de junho (para o 1º ciclo) e a 30 de junho para o pré-escolar (ou seja, 64 dias para o 1ºciclo e 72 dias para os jardins-de-infância).
As interrupções das atividades educativas nos estabelecimentos
de educação pré-escolar correspondem a um período de cinco dias úteis,
seguidos ou interpolados, a ocorrer, respetivamente, entre 19 de dezembro
de 2016 e 2 de janeiro de 2017 e entre 5 e 18 de abril de 2017. Há igualmente um período de interrupção das atividades educativas
entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017
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| Fonte: Anexos ao Despacho citado |
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