Para sobreviver à miséria a que o Estado Novo orgulhosamente tinha
a sua população, muitas famílias dependiam de “padrinhos”, que de forma solidária
apoiavam.
Em Barrancos havia alguns. Um dos quais, o Dr. António Pelicano Fernandes seria, nos
finais os anos 50 (séc. XX) uma espécie de percursor da segurança social,
assegurando “uma mesada ao Filone e a quatro ou cinco velhas viúvas sem amparo”. A história
das “pensões de reforma”, ou das "mesadas", é contada
pelo Dr. Bento Caldeira, no seu livro Alentejo em Foco (pág. 79-84), a propósito da sua primeira experiência clinica em Barrancos, em substituição do médico da terra, o Dr. Fernandes. Conta ele que foi no final do primeiro dia, depois das visitas domiciliárias, que seria confrontando com um pedido surpreendente "- Benho a cubrá, Senhô dôtô, benho a cubrá" . Era o Filone, que defonte duma bata branca julgava estar perante o seu "padrinho" (benfeitor).
Nos anos 50… 60…do séc. XX, Portugal eram uma Pais atrasado, com uma considerável população rural, carenciada, paupérrima. A trabalhar de sol-a-sol, não havia tempo para ficar doente! Os velhos trabalhavam até morrer. Não havia reformas.
Nos anos 50… 60…do séc. XX, Portugal eram uma Pais atrasado, com uma considerável população rural, carenciada, paupérrima. A trabalhar de sol-a-sol, não havia tempo para ficar doente! Os velhos trabalhavam até morrer. Não havia reformas.
As Casas do Povo, entidades corporativas de inscrição obrigatória,
criadas em 1933 (Lei n.º 23051, de 23/9), tinham como missão, "assegurar a
defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores agrícolas e a realização da
previdência social dos mesmos trabalhadores e dos demais residentes na sua área", mas só no papel.
O regime de previdência dos trabalhadores agrícolas,
caracterizado como regime transitório de pensões destinado a abranger os trabalhadores agrícolas inscritos nas casas do povo, que se
encontrassem em situação de carência por motivo de invalidez ou velhice e,
posteriormente trabalhadores agrícolas não inscritos nas casas do povo e
produtores agrícolas, só seria criado em 1972 (Decreto-Lei n.º 391/72, de 13 de
outubro).
Numa perspetiva histórica e de consolidação do sistema, todos
estes passos foram importantes para traçar o caminho em direção ao sistema de
Segurança Social do pós-25 de Abril, assente num direito universal, tal como hoje o conhecemos.
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Alentejo em Foco (Das Abas da Medicina), Ed Colibri, 1993 |
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