Primeira reunião da Câmara Municipal de Barrancos do mandato 2009/2013

A Câmara Municipal de Barrancos tem amanhã, dia 29, pelas 9h00, a sua primeira reunião do mandato 2009/2013.
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A reunião decorre no Salão Nobre dos Paços do Município, com início à 9 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos

1 – Adiamento da aprovação do regimento da CMB

2 – Fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro para o mandato 2009-2013, sob proposta do Presidente da CMB

3 – Emissão de parecer sobre a escala de turnos de serviço da Farmácia Barranquense para 2010.

4 – Apreciação e decisão sobre “restituição de caução e cancelamento de garantia bancária – alteração da rede de drenagem de águas residuais, na zona industrial de barrancos”.

5 – Ratificação do despacho do Presidente de 19/10/2009, exarado na Inf. Nº 034/2009/DAF/SPEGA sobre a “16ª alteração ao orçamento financeiro do Município de 2009”.

6 - Ratificação do despacho do presidente de 26/10/2009, exarado na inf. Nº 011/2009/DAF/SCAP, sobre a “17ª alteração ao orçamento financeiro do município de 2009”, da “12ª ao plano plurianual de investimentos/2009" e da “12ª alteração às actividades mais relevantes/2009".

7 – Apreciação e decisão sobre direito de preferência de prédios propriedade do município.

8 – Apreciação e decisão do pedido sobre troca de lotes no loteamento do bairro da floresta 2ª fase.

9 – Homologação de auto de vistoria sobre divisão de prédio em propriedade horizontal.

10 - Apreciação e decisão sobre os processos de obras particulares abaixo indicados:

10.1 – Processo n.º 32/2008, de José Maria Castuera Garcia.

10.2 – processo nº 21/2009, de Francisco José Bossa xarrama.

10.3 – processo nº 22/2009, de Isabel de Fátima Pinto Pulido.

10.4 – processo nº 18/2009, de Maria Luísa Fernandes Alcario Lopes e outra.