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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Onde pára a Solidariedade?

Segundo o ministro da solidariedade e segurança social, citado pelo jornal Público, o "Estado põe comida na mesa de 73 mil pessoas.O Programa financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciada foi pensado para substituir rede de Cantinas Sociais.
Infelizmente em Barrancos ainda (ou também) há pessoas que beneficiam deste programa, mas aqui são duplamente penalizadas: são carenciadas e expostas publicamente por terem de ir em "excursão" a Moura recolher mensalmente os produtos a que têm direito!
O Estado é assim. Desenrascado! Não havendo (ou não querendo) parceiro local em Barrancos, para entregar os produtos alimentares às famílias que deles precisam, leva as famílias onde estão esses produtos essenciais! A Moura, em grupo e de carro emprestado... 
Isto não é solidariedade social. É assistencialismo. E deste não precisamos.
(foto daqui)

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Resposta a pedido de 1996 chega 19 anos depois... com destinatário falecido

... e mesmo assim atrasada. Tem data de 19 de maio de 2015, mas só chegou ao destinatário (há muito falecido) a 2 de novembro de 2015! 19 anos para a resposta, e seis meses para chegar de Évora a Barrancos! É obra.
Na missiva da Direção Geral do Território (DGT), a atual chefe da delegação regional do Alentejo, Vanda Soares Machado, solicita que para andamento do processo, "que deu entrada nos serviços em 16-09-1996", deverá enviar vários elementos, "juntamente com um cheque no valor de € 255,00 à ordem do IGCP, EP."
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O ofício, cujo extrato abaixo se reproduz, relativo a um assunto dos ex-serviços cadastrais, atual Direção Geral do Território (DGT), tem como destinatário um requerente... falecido há 18 anos!
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A título de curiosidade recorda-se que, nessa data, já estava em vigor o Código do Procedimento Administrativo, que estabelecia um prazo de 90 dias para conclusão dos processos (cf. art. 58º CPA).
extrato do ofício-resposta, citado no texto
(cortesia de familiar do destinatário)

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A reforma do Estado

Há anos que temos a espada de Dâmocles sobre a cabeça. Hoje, o Paulinho, das Feiras, o irrevogável Estadista, na qualidade de vice-primeiro ministro, veio lembrar uma vez mais a necessidade de "abertura de um processo de reforma dos municípios aberto e contínuo, que facilite e promova a sua agregação". Não explicou como, mas ameaçou!
A sobrevivência de Barrancos, enquanto entidade administrativa autónoma, com mais de 700 anos de História, poderá estar em causa. Mas, pode este pseudo estadista estar descansado. Serão mesmo razões de ordem histórica,... e de soberania, que irão proteger Barrancos. O Município mais pequeno e despovoado do território continental português!
A guerra começou hoje. Amanhã, com o arregimentar das tropas, começaremos a estudar as estratégias para as batalhas que ai virão. Não faltarão contributos.
Fronteira Barrancos/Portugal ou Portugal/Espanha