... e mesmo assim atrasada. Tem data de 19 de maio de 2015, mas só chegou ao destinatário (há muito falecido) a 2 de novembro de 2015! 19 anos para a resposta, e seis meses para chegar de Évora a Barrancos! É obra.
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Na missiva da Direção Geral do Território (DGT), a atual chefe da delegação regional do Alentejo, Vanda Soares Machado, solicita que para andamento do processo, "que deu entrada nos serviços em 16-09-1996", deverá enviar vários elementos, "juntamente com um cheque no valor de € 255,00 à ordem do IGCP, EP."
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O ofício, cujo extrato abaixo se reproduz, relativo a um assunto dos ex-serviços cadastrais, atual Direção Geral do Território (DGT), tem como destinatário um requerente... falecido há 18 anos!
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A título de curiosidade recorda-se que, nessa data, já estava em vigor o Código do Procedimento Administrativo, que estabelecia um prazo de 90 dias para conclusão dos processos (cf. art. 58º CPA).
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| extrato do ofício-resposta, citado no texto (cortesia de familiar do destinatário) |
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