Decisões da assembleia municipal de Barrancos

A Assembleia Municipal de Barrancos,  que reuniu ontem à noite nos Paços do Município, em sessão ordinária, resolveu o seguinte:

 1 – Aprovou as actas das sessões de 02/09/2010 (ordinária) e 23/11/2010 (extraordinária)

2 – Tomou conhecimento de expediente diverso

3 – Tomou conhecimento da informação escrita do presidente da câmara municipal de Barrancos e da situação financeira do Município

4 – Aprovou o novo Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Barrancos

5 – Aprovou  o Mapa de Pessoal para 2011

6 – Aprovou o Plano de Actividades e o Orçamento Municipal para 2011

7 – Autorizou a desafectação de uma parcela de terrenos do domínio público para o domínio privado do Município

Decisões da Assembleia Municipal de Barrancos de 25 de Fevereiro

A Assembleia Municipal de Barrancos reunida no passado dia 25, quinta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Município, resolveu o seguinte:

1 – Aprovar a acta da sessão ordinária de 28/12/2009

2 – Tomar conhecimento do expediente diverso e dos esclarecimentos prestados pelo seu presidente

3 – Apreciar o Relatório de Actividades de 2009 da CPCJ de Barrancos

4 – Apreciar a informação escrita do presidente da CMB e análise da situação financeira do Município

5 – Eleger, para integrar a Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barrancos: Dr. Emílio Carvalho Domingues, Vânia de Jesus Torrado Reganha, Profª Maria da Purificação Pica Carvalho Almeida e Profª Rosa Jordão Sezinando Ramos Pinto.

Assembleia Municipal de Barrancos: última reunião de mandato

Realizou-se ontem à noite, no Salão Nobre dos Paços do Município, a última reunião deste mandato da assembleia municipal de Barrancos, tendo tomado as seguintes decisões:

- Autorizou a constituição e aprovou os estatutos da Associação de Municípios para a Gestão da Agua e o Ambiente do Alentejo.

- Aprovou os estatutos da ADAL – Águas do Alentejo, SA.

- Aprovou o acordo parassocial entre a Águas de Portugal, SA e a Associação de Municípios para a Gestão da Água e o Ambiente do Alentejo.

- Aprovou a proposta de adesão do Município à organização internacional “Mayors for Peace”, que conta actualmente com 2926 cidades/vilas em 134 países e regiões, das quais 16 são portuguesas, expressando ainda “o apoio à abolição total do armamento nuclear até 2020.

- Aprovou as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2010:

      a) Prédios urbanos: 0,6%;

      b) Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,2%.

Assembleia Municipal de Barrancos: sessão de Junho

A assembleia municipal de Barrancos reunida em sessão ordinária, esta noite, dia 30 de Junho, resolveu:

1 – Ratificar a proposta de isenção de taxas à IPSS Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, pela emissão do alvará de licença de construção do novo equipamento social, aprovada pela CMB (deliberação nº 67/CM/2009, de 22/4)

2 -Aprovar a minuta do contrato de parceria a celebrar entre o Estado Português e 23 Municípios, entre os quais Barrancos, para a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento/tratamento de efluentes, em alta.

3 - Aprovar a primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2009

4 - Aprovar o Regulamento Municipal de Uso de Fogo (queimas, queimadas, fogo controlado e fogo de artificio)

Reunião da assembleia municipal de Barrancos

Hoje, às 21h30, vai decorrer a 2ª sessão de 2009 da assembleia municipal de Barrancos, com a ordem de trabalhos que poderá consultar em: http://estadodebarrancos.blogspot.com/2009/04/sessao-de-abril-da-assembleia-municipal.html

A reunião, como é habitual, realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos.

Sessão de Abril da Assembleia Municipal de Barrancos

A assembleia municipal de Barrancos vai reunir no próximo dia 29, quarta-feira, pelas 21h30, com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1 – Apreciação e aprovação da acta da sessão ordinária de 25/02/2009.
2 - Apreciação de expediente diverso e prestação de informações ou esclarecimentos.
3 – Apresentação de Relatório de Actividades da CPCJ de Barrancos - 2008.
4 - Apreciação da informação escrita do presidente da câmara e análise da situação financeira do Município.
5 - Apreciação e avaliação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e apreciação e votação do “Relatório de Gestão 2008”.
6 - Votação do “Regulamento do Serviços Municipal de Protecção Civil”.
7 - Desafectação de terreno do domínio público para o domínio privado do Município – Zona Desportiva Municipal do Baldio.
8 - Votação da proposta de adesão à ARECBA – Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo.
9 - Apreciação e aprovação do Convénio e Estatutos do “Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Guadiana Central ” (AECT – Guadiana Central).
10 – Eleição de membros da assembleia municipal para integrar a Comunidade Interurbana de Municípios do Baixo Alentejo (CIMBAL)

Fonte: Edital AMB nº 9/2009, de 22/4.

A última sessão de 2008 da assembleia municipal de Barrancos

A última sessão de 2008 da Assembleia Municipal de Barrancos vai ter lugar no próximo dia 15 de Dezembro de 2008, pelas 21h30.

De acordo com o edital datado de 10 do Dezembro, os nossos deputados municipais vão ter um serão muito preenchido, a discutir e aprovar os seguintes assuntos:

1 – Apreciação da Informação escrita do presidente da CMB.
2 – Proposta de “Documentos Previsionais do Município de Barrancos para 2009: Grandes Opções do Plano (GOP); Plano de Actividades (PA); Orçamento; Mapa de Pessoal.”
3 – Proposta de “Construção de uma escada em domínio público para acesso a propriedade privada”.
4 – Proposta de “Desafectação de terreno de uso e do domínio público, na Rua das Fontainhas”.
5 – Proposta de “Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos BVB”
6 – Proposta de “Alteração do Plano Director Municipal de Barrancos por adaptação ao PROZEA”
7 - Proposta de “1ª Alteração ao Regulamento Geral do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública”.
8 - Proposta de “1ª Alteração ao Quadro de Pessoal do Município de Barrancos”
9 – Proposta de “1ª Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação”
10 – Proposta de novo “Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação”.
11 – Proposta de novo “Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos”
12 – Proposta de “Adequação dos Estatutos da AMALGA – Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente à Lei nº 45/2008, de 27/8”
13 – Proposta de “Adesão à Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIBAL)”
14 – Proposta de “Adesão à Entidade Regional de Turismo – TURISMO DO ALENTEJO”
15 – Proposta de “Adesão ao Pólo de Desenvolvimento Turístico do Alqueva – TERRAS DO GRANDE LAGO – ALQUEVA”

Espero que, com esta publicitação, haja algum público presente a assistir às intervenções dos nossos políticos locais e simultaneamente tomar conhecimento dos projectos apresentados pela câmara municipal (CDU) e das alternativas da oposição (PS) para 2009.