quinta-feira, 30 de abril de 2026

Decisões da Assembleia Municipal de Barrancos de 29 de abril de 2026

A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite, na 2ª sessão ordinária de 2026, nos Paços do Município, entre as 21h32 e as 23h31, com a presença de 15 dos 16 membros, tomou as seguintes decisões sobre os assuntos constantes na ordem de trabalhos:

1 – Aprovar o seu regimento interno, que estava pendente ainda desde a primeira reunião do mandato, para “aperfeiçoamento de normas”.
2 – Aprovar um voto de congratulação ao Barrancos Futebol Clube
3 – Aprovar a 2ª revisão orçamental de 2026, apresentada pela CMB
4 – Aprovar o relatório de gestão e documentos de prestação de contas de 2025, apresentado pela CMB
5 – Aprovar a proposta de aumento de capital da Resialentejo, EIM, e alteração do artigo 18º dos seus estatutos, apresentada pela CMB
6 – Aprovar os regulamentos dos serviços de abastecimento de água, do serviço de saneamento e águas residuais e do serviço de resíduos urbanos do município de Barrancos, apresentados pela CMB
7 -  Aprovar a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas pela CIMBAL na qualidade de Autoridadede Transportes, apresentados pela CMB
8 – Proceder à eleição, por voto secreto, precedido apresentação de listas pela CDU e PS, de cidadão eleitor para a Comissão Alargada da CPCJ de Barrancos, por renúncia de cidadão eleitor designado no mandato anterior.
Notas:
Faltou um membro do PS
Estiveram presentes os dirigentes municipais da UAF, da UASC e do SMPC, e dois técnicos municipais,
Registou-se a presença de quatro pessoas de público, sem qualquer intervenção.

Edifício dos Paços do Município de Barrancos.
Foto: Arquivo, eB

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