"De
acordo com o Despacho nº 5048-B/2013, o período de matrículas para a Educação
Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico decorre de 15 de Abril a 15 de Junho de
2014.
O pedido de matrícula no 1º ano do 1º Ciclo pode ser efetuado pela
Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas em www.portaldasescolas.pt,
o projeto “Matrícula Online", com recurso à autenticação através do Cartão
de Cidadão, ou de modo presencial na secretaria da Sede do Agrupamento das 9h30 às 12h00 e das 14.h00 às 17h00.
.
Documentos a apresentar no ato de
matrícula, para o ano letivo 2014/2015:
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Fotocópia da Cédula Pessoal, ou
Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
Fotocópia do BI/Cartão de Cidadão
dos pais;
Fotocópia do Cartão NIF (número
de identificação fiscal) dos alunos e dos pais;
Fotocópia do cartão de utente do
aluno;
Fotocópia do número do subsistema
de saúde;
Fotocópia do cartão NISS (número
de identificação de segurança social) do aluno;
Declaração da Segurança social
para certificar o escalão de abono de família;
Documento comprovativo da
residência (domicílio fiscal) ou da atividade profissional do Encarregado de
Educação (declaração dos serviços);
Fotocópia do Boletim de Saúde
atualizado;
Fotografia tipo passe;
Declaração Médica (só para
Inscrições na Educação Pré–Escolar).
Notas:
- Na situação do Encarregado de
Educação não ser um dos pais do menor, é obrigatória entrega de documento
assinado por ambos, a delegar poderes.
- Alunos que completem 6 anos de
idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro de 2014 devem requerer autorização para
matrícula em impresso próprio, dependendo a sua aceitação definitiva da
existência de vaga nas turmas já constituídas.
-Só se efetuam matrículas com a
apresentação de toda a documentação (mesmo as efetuadas online)"
Fonte: AEB
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