quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Renovação de licenças policiais - Barrancos

Durante o mês de Janeiro 2012 deverão ser apresentados os pedidos de renovação das seguintes licenças policiais:
- Anúncios, publicidades, reclamos e toldos;
- Ocupação de via pública (mesas, cadeiras, esplanadas, etc.,)
De acordo com o Edital nº 30/2011, de 2/12, do Município de Barrancos, a renovação será efectuada na CMB/Divisão de Obras e Serviços Urbanos (1º andar dos Paços do Município), “mediante pedido verbal, pressupondo, desta forma, a inalterabilidade dos termos e condições da licença anterior”.

4 comentários:

Anónimo disse...

Uma lona publicitária tambem paga? Quem paga fica obrigado a colocar de forma visivel a licença da camara? Obrigado

Jacinto Saramago disse...

Nota do autor:
Sugere-se ao anonimo que consulte os serviços municipais.

Cpts

jacinto Saramago

Anónimo disse...

obrigado pelo não esclarecimento

Jacinto Saramago disse...

Nota do autor:
O anónimo/a confunde o blogue com um consultório jurídico.
A dúvida, que será pertinente, deve ser esclarecida junto do serviço competente, e não através deste espaço.

Continua por aqui.
Jacinto Saramago