O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) disponibilizou online a emissão de certidões de residência aos contribuintes, com vista a diminuir os custos financeiros e as perdas de tempo para os cidadãos, bem como reduzir a burocracia.
Em comunicado, o MFAP explica que, sendo gratuita, esta medida visa reduzir as certidões emitidas em papel nos Serviços de Finanças e evitar que os interessados tenham de deslocar-se pessoalmente aos locais de atendimento, podendo obter a emissão a qualquer hora do dia, em casa e sem qualquer custo, bastando possuir uma senha de acesso ao Portal das Finanças.
Este serviço integra-se no Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte da Direcção-Geral de Impostos (DGCI), cujo objectivo é aproximar a Administração Fiscal dos cidadãos e das empresas, diminuindo os custos de cumprimento das obrigações fiscais e aumentado a qualidade dos serviços prestados.
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