A assembleia municipal de Barrancos, reunida no dia 5 de junho, sexta-feira, no cineteatro de Barrancos, entre as 21h30 e as 23h55, resolveu:
1 - Aprovar a ata da reunião de 28/02/2020;
2 - Tomar conhecimento da inf. nº 4/2020/UAF/SGF, de 20/3, sobre a "relação de compromissos plurianuais";
3 - Tomar conhecimento da inf. nº 7/2020/UAF/SGF, de 20/3, sobre a "relação de compromissos plurianuais";
4 - Tomar conhecimento da inf. nº 10/2020/UAF/DGF, de 6/4, sobre a "5ª alteração à receita de cariz modificativa aos documentos previsionais do Município de Barrancos de 2020";
5 - Tomar conhecimento do expediente diverso e prestação de informações ou esclarecimentos;
6 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB, acompanhada da situação financeira do Município;
7 - Ratificar, por unanimidade, o Regulamento do "Programa de Emergência COVID 19" - Barrancos, com a 1ª alteração aprovada pela CMB em 28/05/2020;
8 - Ratificar, por unanimidade, a 1ª revisão orçamental, mapa de fluxos de caixa do Município e integração do saldo de gerência de 2019;
9 - Aprovar, por maioria, com os votos a favor do PS e da coligação PSD/CDS, e votos contra da CDU, com declaração voto (escrita), o Relatório e contas da gestão do Município de Barrancos de 2019;
10 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de prescrição de direito à cobrança das faturas referentes ao fornecimento de água (dívidas de água);
11 - Aprovar, por unanimidade, a "4ª alteração ao regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino superior";
12 - Aprovar, por unanimidade, o novo "regulamento municipal de transporte escolar do ensino secundário - passe escolar";
13 - Aprovar, por unanimidade, o "regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos da Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM";
14 - Aprovar, por unanimidade, a "segunda alteração/revisão do regulamento municipal de uso do fogo";
15 - Aprovar, por unanimidade, o "regulamento da comissão municipal de defesa da floresta";
16 - Aprovar, por unanimidade, o "regulamento do conselho cinegético municipal de Barrancos".
Nota
- Estiveram presentes 14 dos 16 membros da AMB; os cinco membros da CMB; e três, dos quatro dirigentes municipais (chefe da UAF, coordenadora da UASC e coordenador municipal da proteção civil).
- Registou-se a presença de três pessoas de público.
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| (Cineteatro de Barrancos, Foto: Arquivo, eB, 2017) |
